terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Tolerância e respeito estão na pauta da Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa (02 Dez 2015)

A segunda edição do encontro vai reunir líderes religiosos, autoridades governamentais, entidades e setor empresarial para discutir os desafios e enfatizar a manutenção da paz

A segunda edição do encontro da Frente Parlamentar Mista Pela Liberdade Religiosa será realizada nesta quarta-feira (2), às 11h no Plenário Ulisses Guimarães, na Câmara dos Deputados. O evento terá transmissão ao vivo pela TV Câmara.

O presidente da frente parlamentar, deputado Moroni Torgan (DEM-CE), assinala que os ataques terroristas de 13 de novembro acabaram por "assustar" nações em diversas partes do mundo. “Até, no Brasil, um dos países com as menores restrições governamentais e sociais no tocante à liberdade religiosa, segundo a pesquisa da Pew Research*, houve reflexos. O preconceito gerado pelo medo do desconhecido parece querer mudar esse retrato”, disse o parlamentar.

Recentemente a Comissão de Liberdade Religiosa, da OAB São Paulo, recebeu depoimentos de muçulmanos que foram intimidados enquanto circulavam pela cidade, sendo chamados de terroristas. “Os preconceitos no trabalho, ou no dia a dia por conta de religião, são recorrentes. A questão é saber como evitar que atos de ignorância, ou de intolerância interfiram no nosso direito à religiosidade”, acrescentou.

Este e outros casos serão discutidos durante o evento. A partir desse encontro serão discutidos possíveis projetos de lei que visem à inibição desses atos contrários ao direito da religiosidade. "O objetivo desta Frente Parlamentar é garantir a liberdade do exercício religioso assim como assegurar a cada cidadão o direito ao livre exercício aos cultos religiosos e a proteção aos locais sagrados e de suas liturgias e propor alternativas para resoluções de problemas relacionados à liberdade e esses entraves no exercício religioso", afirma Moroni Torgan.

O evento, que contará com a presença de representantes de diferentes religiões, entidades religiosas e empresariais, ateus agnósticos, além do público interessado, é organizado pela Associação pela Liberdade Religiosa e Negócios (ALRN), a Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional São Paulo, e conta com a cooperação de diversas entidades religiosas e empresariais.

Sobre a Frente Parlamentar 
A Frente Mista Pela Liberdade Religiosa foi criada em fevereiro deste ano com o slogan: Não basta acreditar. Devemos respeitar! A Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa tem hoje a participação de 207 deputados signatários e 12 senadores.

Como consta no estatuto da Frente Parlamentar, cada religião deve ser respeitada em suas tradições e valores e esta liberdade é um patrimônio social dos brasileiros que deve ser resguardada para a construção de uma sociedade de paz e de misericórdia.

Da Redação – RCA

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'


Lançamento da Rede Brasileira de Pesquisadores em Direito e Religião


Em todo o mundo, são inúmeros os debates, as reformas legislativas, as manifestações sociais e os casos relacionados à liberdade religiosa, ao respeito à diversidade e à separação entre Estado e religião. Entre os vários problemas que são suscitados, pode-se mencionar as discussões sobre a concessão de subsídios governamentais a instituições e atividades religiosas, o discurso do ódio, a relação entre práticas tradicionais e direitos humanos, a oração em lugares públicos, a educação religiosa em escolas públicas, as políticas públicas e sua relação com os valores religiosos, a tolerância e as práticas proselitistas, a utilização de símbolos religiosos em lugares públicos, assim como o problema da violência e da discriminação motivadas pela intolerância religiosa.

Por meio da pesquisa científica e da colaboração entre pesquisadores, caminhos podem ser apontados para a solução destes e de vários outros desafios.

Com isso em vista, o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, indexado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, criou a Rede Brasileira de Pesquisadores em Direito e Religião - REDIRE.

A Rede conta com o apoio do Consorcio Latinoamericano de Libertad Religiosa (CLLR).

A Rede é formada por pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, todos com formação superior, os quais se dedicam ao estudo de temas pertinentes às relações entre Estado, Direito e Religião, tendo como objetivo ampliar as interações entre os pesquisadores, contribuir para a formação colaborativa de novos conhecimentos, promover a divulgação de publicações e outras atividades desenvolvidas por seus integrantes, encorajar o desenvolvimento de novas pesquisas e atividades extensionistas, e assim cooperar para o avanço da ciência e a transformação social.

Para maiores informações, clique aqui.



quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Anglo-Brazilian Dialogues on Law and Religion / Diálogos Anglo-Brasileiros sobre Direito e Religião

Anglo-Brazilian Dialogues on Law and Religion
Diálogos Anglo-Brasileiros sobre Direito e Religião

Hosted by Oxford Brookes University and the Universidade Federal de Uberlândia (Federal University of Uberlandia)

You are invited to
Participate in internationally hosted on-line seminars about law and religion
Programme
In presenting papers from two very different contexts, law and religion scholars from Brazil and the UK will provide a starting point from which to explore commonalities and differences between varying legal contexts. It is anticipated that this will stimulate discussion among participants to enrich an understanding of the legal systems in which participants are based, the status of religion within those legal systems and the relationships of religions and the adherents of religion to those legal systems.
Details of seminars
Wednesday 25 November, 2-4p.m
Sacred ground, sacred spaces, and sacred places
Rodrigo Vitorino, Director of the Law and Religion Research Group at the University of Uberlandia and Sarah Hayes from Oxford Brookes University.

Friday 11 December, 2-4 p.m.
Religious symbols and criminal law

Peter Edge, Professor with the Fundamental Rights and Equalities Group at the School of Law, Oxford Brookes University and Fábio Leite is Professor of Constitutional Law at the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro.
Instructions for joining the on-line conference

To participate in the conference simply complete the registration form at http://goo.gl/forms/Gv4HwgD6R7 On receipt of your details we will send you instructions on how to join the on-line conference.


quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Curso de Extensão "Direitos Humanos e Religião: em busca do respeito à diferença" (27-28 de novembro de 2015)

Curso de Extensão
"Direitos Humanos e Religião: em busca do respeito à diferença"

Apresentação:
O Curso de Extensão “Direitos Humanos e Religião: em busca do respeito à diferença” será realizado na Universidade Federal de Uberlândia nos dias 27 e 28 de novembro de 2015. O curso visa promover a conscientização e a capacitação com relação à tolerância e ao respeito aos direitos humanos no contexto da diversidade de crenças e religiões.

Realização:
Projeto "Direitos Humanos e Religião: em busca do respeito à diferença"
Grupo de Pesquisa CNPq Direito e Religião
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Uberlândia

Apoio:
Escritório da Assessoria Jurídica Popular da Universidade Federal de Uberlândia
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Uberlândia
ProExt 2015 - Ministério da Educação

Público-alvo:
Professores, agentes públicos, líderes comunitários, líderes religiosos, representantes de organizações sem fins lucrativos, e outros interessados.

Local e Data:
27/11/2015 e 28/11/2015
Auditório do Escritório de Assessoria Jurídica Popular, Bloco 5V, Campus Santa Mônica, Universidade Federal de Uberlândia

Tema:
Tolerância religiosa e direitos humanos

Programação

Dia 27 de novembro (Sexta-feira)
8:30 - 12:00
13:30 - 18:00

Dia 27 de novembro (Sábado)
8:30 - 12:00

Inscrição:
Faz-se necessário o preenchimento de uma ficha de candidatura. São oferecidas 40 vagas. Interessados favor enviar e-mail para contato@direitoereligiao.org (indicar no assunto: Curso de Extensão), contendo Nome, CPF, RG, Telefone, Instituição a que está vinculado/a, até o dia 15 de novembro.

Os resultados das inscrições serão divulgados no dia 20 de novembro de 2015.

Dúvidas e outras informações:
contato@direitoereligiao.org.



Seminários Interdisciplinares sobre Estado, Direito e Religião - 27 de outubro de 2015

Seminários Interdisciplinares sobre Estado, Direito e Religião

Tema:
"Cristianismo em Portugal: repensando dinâmicas de estigmatiza"

Data e horário:
27 de outubro de 2015, 16:30 - 18:30

Local:
Auditório do Bloco 5V (Escritório da Assessoria Jurídica Popular, UFU)

Avenida João Naves de Ávila, 2121, Campus Santa Mônica, Uberlândia-MG

Convidado:
Profa. Dra. Claudia Swatowiski

Possui graduação em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestrado e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi investigadora visitante do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Federal de Uberlândia e pesquisadora colaboradora do Centro em Rede de Investigação em Antropologia (Portugal). Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Antropologia das Religiões e Antropologia Urbana. É autora do livro Novos cristãos em Lisboa: reconhecendo estigmas, negociando estereótipos (Garamond, 2013).

Realização:
Grupo de Pesquisa Direito e Religião (CNPq - FADIR/UFU)


sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Seminários Interdisciplinares sobre Estado, Direito e Religião - 01 Outubro 2015

Seminários Interdisciplinares sobre Estado, Direito e Religião

Tema:
"A Separação entre Igreja e Estado na Constituição Brasileira de 1981"

Data e horário:
01 de outubro de 2015, 16:30 - 18:30

Local:
Sala 309, Bloco 3D (Faculdade de Direito, UFU)

Avenida João Naves de Ávila, 2121, Campus Santa Mônica, Uberlândia-MG

Convidado:
Prof. Dr. Paulo Sérgio da Silva

O Professor possui graduação em História pela Unesp graduação em Direito pela Unesp, mestrado em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e doutorado em História. Atualmente é Professor da Universidade Federal de Uberlândia, no Instituto de História e Professor Colaborador no Programa de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito da UFU.  É também Pesquisador dos seguintes grupos de pesquisa: Centro de Estudos Avançados da Democracia (CEAD/UFU), GEDES (Grupo de Estudos de Defesa e Segurança) da Universidade Estadual Paulista - campus de Franca.

Realização:
Grupo de Pesquisa Direito e Religião (CNPq - FADIR/UFU)



segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Resultado Final - Trabalhos Aprovados - 3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião


3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião
&
Oxford Journal of Law and Religion Colloquium


Lista completa dos trabalhos aprovados


* Nomes do autores que submeteram trabalhos em ordem alfabética (não há indicação dos coautores nesta lista)


Anaisa Almeida Naves Sorna
A LIBERDADE RELIGIOSA NA COLÔMBIA: UMA ANÁLISE DA PERSEGUIÇÃO AOS CRISTÃOS SOB A ÓTICA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Anna Carolina Alves Cruz
As consequências do pluralismo religioso

Anna Carolina Tavares Assunção
ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS E IMPLICAÇÕES DA DISCRIMINAÇÃO FUNDADA EM RAZÕES RELIGIOSAS EM ÂMBITO TRABALHISTA

Beatriz Andrade Gontijo da Cunha
LIBERDADE RELIGIOSA EM CUBA: ASPECTOS GERAIS DO PAÍS SOCIALISTA

Bruno Ferreira de Oliveira
A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS E A AUSÊNCIA DAS RELIGIÕES MINORITÁRIAS

Bruno Ferreira de Oliveira
A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS E A AUSÊNCIA DAS RELIGIÕES MINORITÁRIAS

Cecília Meire Alves Domingues
Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise à luz dos princípios constitucionais

ELISEU TEIXEIRA STARLING
A LEI 11.645/08 COMO MEIO DE INSERÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E AFRO BRASILEIRAS NO AMBIENTE ESCOLAR: UMA OFENSA AO PRINCÍPIO DA LAICIDADE?

Felipe Augusto Lopes Carvalho
O PL 1219/2015 e Suas Contribuições para a Liberdade Religiosa no Brasil

Fernanda Castro Gastaldi
GENOCÍDIO ARMÊNIO: UM SÉCULO DE IMPUNIDADE

Gabriel Sandino de Castro
A RELIGIÃO EM MARX: A CONSTRUÇÃO DO SEU PENSAMENTO EM PERSPECTIVA HISTÓRICA

Gabriel Victor dos Santos Crovato
AS DIVERGENTES OPINIÕES SOBRE A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO

Gabriela Pinoti
PROSELITISMO DESENVOLVIDO NA SALA DE AULA E A AFRONTA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Gabriella Coelho Santos
A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS E ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987

Geisa Costa Ferreira
A IMUNIDADE CONSTITUCIONAL AOS TEMPLOS E A LIBERDADE DE RELIGIÃO

Gerson Machado da Silva Júnior
USO DE CRUCIFIXO EM REPARTIÇÃO PÚBLICA.

Gilberto Veloso da Cunha Júnior
A recusa de tratamento médico pelo representante legal do incapaz por motivo de convicção religiosa

GUILHERME DE SOUZA CAMPOS
O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS: UMA FERRAMENTA NO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA?

Higor Filipe Silva
CRUZADAS CONTEMPORÂNEAS: A DEPRECIAÇÃO E EXCLUSÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA

Isabela da Cunha Machado Resende
A psicografia como meio probatório no processo brasileiro

ITACI ALVES MARINHO JUNIOR
A liberdade de crença religiosa dos adventistas do sétimo dia em conflito com os princípios constitucionais

jaqueline aparecida fernandes sousa
O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: UM DEBATE EM CURSO

José Alexandre de Santana Marques
A  liberdade religiosa e o estado laico como garantias da dignidade da pessoa humana

Kian Eghrari Moraes
LAICIDADE DO ESTADO — UM DIÁLOGO COM OS PRINCÍPIOS BAHÁ’ÍS

Leonardo Marcondes Alves
A constitucionalidade da subvenção pública de práticas de curas religiosas

Lidyane Maria Ferreira de Souza
RESOLUÇÃO N. 8/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (CNPCP)

Lidyane Maria Ferreira de Souza
TEORIA CRÍTICA E ANÁLISE CULTURAL DA LIBERDADE RELIGIOSA

Loyana de ChristianLima Tomaz
A Epistemologia do Ensino Religioso: entre dilemas e caminhos

Luana Ludmila Barbosa
RACISMO E INTOLERÂNCIA CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA

Luiza Macedo de Alcântara
O limiar entre o direito à vida e a liberdade religiosa no Caso Birmingham Children's NHS Trust versus B & C

Maria Gabriela Silva Moreira
A capacitação docente como meio para melhor aplicação da lei nº 10.693/03.

Maria Gabriela Silva Moreira
A influência religiosa no processo legislativo brasileiro.

Mariana Garcia da Silveira
A liberdade religiosa na Constituição da República brasileira de 1891

Mariana Garcia da Silveira
A liberdade religiosa na Constituição do Império brasileiro de 1824

Mariana Ikêda Lemos Afonso
A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL NO SÉCULO XXI

Marina Bonissato Frattari
O paradigma da religião frente à livre expressão sexual dos discentes no âmbito da educação em nível superior no Brasil

Maurício João Figueiredo
RELIGIÃO E DIPLOMACIA: O PAPEL DO CATOLICISMO NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL

Natalia Brigagao Ferrer Alves Carvalho
DIGNIDADE HUMANA E LIBERDADE RELIGIOSA NA DIGNITATIS HUMANAE: INTERRELAÇÕES ENTRE A IGREJA CATÓLICA E A DOUTRINA DOS DIREITOS HUMANOS.

Nathalia Caroline Barbosa Abranches de Faria
RELIGIÃO, INDIVÍDUO E SOCIEDADE: A PROTEÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO UM DIREITO HUMANO

Nayara de Paula Moraes
LIBERDADE RELIGIOSA E A INTERDISCIPLINARIEDADE NA SALA DE AULA

Neimar da Cunha Alves
PEDAGOGIA ESPÍRITA, UMA IDEIA ANTIGA PARA UMA NOVA EDUCAÇÃO. CONHECENDO ESSA PRÁTICA

Otávio Rezende
Breve análise do Estatuto Jurídico da Liberdade Religiosa: PL 1219/2015

Patrícia Fontes Cavalieri Monteiro
O ESTADO LAICO E A LIBERDADE RELIGIOSA: INTERESSE PÚBLICO VERSUS DIREITO PRIVADO EM UMA DEMOCRACIA PLURAL RELIGIOSA

Rafaela Sarri Silva
Perseguição aos cristãos: como lidar com a intolerância religiosa e suas consequências.

Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
O EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NAS RELAÇÕES DE EMPREGO QUANTO AO DIA DE CONCESSÃO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO

Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
HOMOSSEXUALIDADE E CONTRATO DE EMPREGO: UMA ANÁLISE ACERCA DO PROSELITISMO RELIGIOSO NOS AMBIENTES DO TRABALHO

Roberta Maria Botelho Bevilacqua
A secularidade nos países não-ocidentais o caso Bijoe e Emmanuel

Rogério De Cássio Neves Ferreira Filho
O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL- LEI 12.088/10 FRENTE AO DIREITO À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA E AO LIVRE EXERCÍCIO DOS CULTOS RELIGIOSOS

Sérgio Augusto Lima Marinho
IGUALDADE RACIAL, AÇÕES AFIRMATIVAS E LAICIDADE ESTATAL: A PROMOÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO DIREITO BRASILEIRO
Sérgio Augusto Lima Marinho
Paulo Ricardo Alves
O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PUBLICAS À LUZ DA LAICIDADE: ANÁLISE DA ADI 4.439

Stella Maris Souza Marques
O PLURALISMO RELIGIOSO NO NÚCLEO DE ESTUDOS E PRÁTICAS TRANSDISCIPLINARES JOANNA DE ÂNGELIS (NEPT)

Thaís Michelly Cassiano Gouvêa
“ESTADO ISLÂMICO” – CONTRASTE ENTRE OS LIMITES DO ESTADO NA BUSCA DO CONTROLE POLÍTICO E A LIBERDADE RELIGIOSA

Valéria Emília de Aquino
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO CONFLITO DE DARFUR E A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL





domingo, 20 de setembro de 2015

1ª lista de trabalhos aprovados - 3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião


3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião
&
Oxford Journal of Law and Religion Colloquium


1ª lista de trabalhos aprovados


Bruno Ferreira de Oliveira
A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS E A AUSÊNCIA DAS RELIGIÕES MINORITÁRIAS

Geisa Costa Ferreira
A IMUNIDADE CONSTITUCIONAL AOS TEMPLOS E A LIBERDADE DE RELIGIÃO

Guilherme de Souza Campos
O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS: UMA FERRAMENTA NO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA?

Isabela da Cunha Machado Resende
A psicografia como meio probatório no processo brasileiro

Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa
O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: UM DEBATE EM CURSO

Kian Eghrari Moraes
LAICIDADE DO ESTADO — UM DIÁLOGO COM OS PRINCÍPIOS BAHÁ’ÍS

Loyana de ChristianLima Tomaz
A Epistemologia do Ensino Religioso: entre dilemas e caminhos

Mariana Ikêda Lemos Afonso
A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL NO SÉCULO XXI

Marina Bonissato Frattari
O paradigma da religião frente à livre expressão sexual dos discentes no âmbito da educação em nível superior no Brasil

Maurício João Figueiredo
RELIGIÃO E DIPLOMACIA: O PAPEL DO CATOLICISMO NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL

Nathalia Caroline Barbosa Abranches de Faria
RELIGIÃO, INDIVÍDUO E SOCIEDADE: A PROTEÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO UM DIREITO HUMANO

Nayara de Paula Moraes
LIBERDADE RELIGIOSA E A INTERDISCIPLINARIEDADE NA SALA DE AULA

Otávio Rezende
Breve análise do Estatuto Jurídico da Liberdade Religiosa: PL 1219/2015

Patrícia Fontes Cavalieri Monteiro
O ESTADO LAICO E A LIBERDADE RELIGIOSA: INTERESSE PÚBLICO VERSUS DIREITO PRIVADO EM UMA DEMOCRACIA PLURAL RELIGIOSA

Rafaela Sarri Silva
Perseguição aos cristãos: como lidar com a intolerância religiosa e suas consequências.

Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
O EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NAS RELAÇÕES DE EMPREGO QUANTO AO DIA DE CONCESSÃO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO

Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
HOMOSSEXUALIDADE E CONTRATO DE EMPREGO: UMA ANÁLISE ACERCA DO PROSELITISMO RELIGIOSO NOS AMBIENTES DO TRABALHO

Valéria Emília de Aquino
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO CONFLITO DE DARFUR E A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL



quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Grupos de Trabalho do 3º Encontro de Pesquisa


3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião
&
Oxford Journal of Law and Religion Colloquium


Grupos de Trabalho


GT - Relações Internacionais e Religião

As Relações Internacionais contemporâneas são marcadas por múltiplos fatores, entre eles o econômico, o político e o cultural. Este tripé presente em qualquer ação internacional é marcado pelo papel ativo que as concepções e instituições religiosas desempenham, direta e/ou indiretamente. Deste modo, este GT buscará problematizar questões tais como a relação entre a religião e a ação internacional dos atores, a globalização da religião, o fundamentalismo e a política externa, a religião e as relações econômicas internacionais, entre outras questões.

Palavras-chave: Política Internacional; Religião; Globalização; Fundamentalismo.

Coordenação: Prof. Filipe Almeida do Prado Mendonça


GT - Epistemologia do Ensino Religioso e o fazer interdisciplinar

A importância do diálogo interdisciplinar entre a educação, filosofia, ciências sociais e direito, no fazer epistemológico do ensino religioso; Concepções, objetivos, conteúdos, metodologias e procedimentos concernentes aos processos de ensino-aprendizagem em Ensino Religioso na educação básica brasileira; Dilemas do Ensino Religioso: Legislação, PCN/PCNER, diversidade cultural religiosa e o trabalho docente.

Palavras-chave: Ensino Religioso; Epistemologia; Interdisciplinaridade.

Coordenação: Profa. Loyana Christian de Lima Tomaz; Profa. Rozaine Aparecida Fontes Tomaz.


GT - Estado, sociedade e religião 

A filosofia das luzes baseou seu projeto em três questões fundamentais: a autonomia do sujeito, a responsabilidade humana e a ideia da igualdade de todos os homens. A ideia da autonomia do sujeito só pode efetivar-se se reconhecermos que nenhuma autoridade externa pode determinar nossa conduta e nossas escolhas. Nenhum poder ou autoridade pode dizer ao homem como ele deve viver. Ao homem cabe seguir as leis e regras estabelecidas pelo contrato firmado com outros homens. É este contrato que demonstra a responsabilidade humana e a igualdade de todos os homens. O presente GT tem por objetivo criar um espaço de debate que possibilite abordar de forma interdisciplinar as relações entre Estado, sociedade e religião, pois reconhecemos que a expansão de movimentos religiosos no Brasil e no mundo constitui uma negação do projeto da filosofia das luzes ou a impossibilidade de concretização deste projeto.

Palavras-chave: Iluminismo; Religião; Autonomia do Sujeito.

Coordenação: Prof. Antonio Carlos Lopes Petean


GT - Temas diversos sobre Direito e Religião

Religião e Espaço Público; Religião, Política e Democracia; Pluralismo Religioso, Globalização e Política Internacional; Fundamentos Político-Filosóficos da Liberdade Religiosa; Liberdade Religiosa como Direito Humano e Fundamental; Tolerância e Direitos Humanos na Perspectiva das Religiões; Diálogo Inter-religioso; Regime Jurídico das Entidades Religiosas; Intolerância Religiosa no Mundo Contemporâneo; Estado e Religião na História; Multiculturalismo, Direito e Religião; Bioética e Religião; Secularização e Laicidade; Religião e Educação.


INFORMAÇÕES SOBRE A SUBMISSÃO DE TRABALHOS:

Informações gerais sobre o evento e prazo para submissão

Regras para submissão

Submissão online




quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Prorrogação do prazo para submissão de trabalhos e inscrição - 3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião & Oxford Journal of Law and Religion Colloquium

Apresentação: O 3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião será realizado pelo Grupo de Pesquisa “Direito e Religião” (CNPq) da Universidade Federal de Uberlândia. O Encontro, de natureza internacional, será organizado em cooperação com Oxford Journal of Law and Religion Academy (Oxford University Press).

Objetivos: Contribuir para o aprofundamento da pesquisa nas diversas formas e perspectivas sobre a relação entre Direito e Religião; Fomentar uma cultura de paz, em que sejam assegurados os direitos humanos e fundamentais, especialmente para a promoção do respeito à diversidade; Facilitar a capacitação para o enfrentamento de questões relacionadas ao exercício de práticas religiosas em espaços públicos; Promover a interação entre pesquisadores com diferentes bagagens teóricas para melhor compreensão do pluralismo religioso, da secularidade do Estado e da tolerância. O evento tem como público-alvo pesquisadores e estudantes das diversas áreas do conhecimento que se dedicam ao estudo do tema.

Tema: "Liberdade Religiosa, Discriminação e Igualdade"

Local e Data:
  14 e 15 de outubro de 2015
  Av. João Naves de Ávila, 2121, Uberlândia-MG
  Auditório do Bloco 5S, Universidade Federal de Uberlândia

Prazo para inscrição: até 30 de setembro de 2015.

Prazo para submissão de resumos: até 25 de setembro de 2015.

Investimento:
  Profissional ouvinte: R$30,00
  Profissional com apresentação de trabalho: R$40,00
  Estudante de pós-graduação ouvinte: R$25,00
  Estudante de pós-graduação com apresentação de trabalho: R$35,00
  Estudante de graduação ouvinte: R$20,00
  Estudante de graduação com apresentação de trabalho: R$30,00

Vagas limitadas!


Coordenação: Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU) e Prof. Peter Petkoff (Oxford)

Realização: Grupo de Pesquisa "Direito e Religião" (CNPq/UFU) e Oxford Journal of Law and Religion Academy (Oxford)


Inscrição, programação e maiores informações: http://encontro.direitoereligiao.org/

Contato: encontro@direitoereligiao.org


quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Encontro Nacional da Frente Parlamentar Mista para a Liberdade Religiosa - "Não basta acreditar. Devemos respeitar!"

No dia 11 de agosto, a recém-criada Frente Parlamentar Mista Pela Liberdade Religiosa promoveu, na Câmara dos Deputados, o seu primeiro encontro nacional, cujo tema foi: “Não basta acreditar. Devemos Respeitar!”.

Estiveram presentes representantes de diversas religiões e organizações religiosas, ateus e agnósticos, profissionais de diferentes setores, além do público interessado. O encontro também contou com a participação de dois professores convidados, na condição de oradores, o Professor David Teixeira de Azevedo, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e o Professor Rodrigo Vitorino Souza Alves, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Religião.

A frente é coordenada pelo Deputado Moroni Torgan (DEM-CE), tem como membros 207 deputados e 12 senadores, e não possui inspiração religiosa. Nos termos do seu Estatuto, anexado ao Requerimento n. 601, de 10 de fevereiro de 2015, a frente parlamentar tem como objetivo “garantir a liberdade ao exercício religioso, bem como assegurar a cada cidadão o direito ao livre exercício dos cultos religiosos e a proteção dos locais de culto e suas liturgias (…) propor alternativas para resoluções de problemas ou entraves à liberdade ao exercício religioso” (Artigo 2º). Apresenta-se, portanto, como um fórum não-confessional para a discussão das questões relacionadas ao exercício da liberdade de crença e religião, um direito assegurado pela Constituição Brasileira e por tratados internacionais, sendo de interesse tanto das comunidades religiosas quanto daqueles que não professam qualquer religião.

O encontro, que teve a participação de mais de 200 pessoas, foi realizado em parceria com a Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (Ablirc), presidida pelo Dr. Samuel Gomes de Lima, a Associação pela Liberdade Religiosa e Negócios (ALRN), presidida pelo Dr. Ricardo Cerqueira Leite, e a Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), cuja Comissão de Liberdade Religiosa é presidida pela Dra. Damaris Moura. Contou ainda com o apoio de diversas outras entidades interessadas no tema.


terça-feira, 14 de julho de 2015

3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião & Oxford Journal of Law and Religion Colloquium

Apresentação: O 3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião será realizado pelo Grupo de Pesquisa “Direito e Religião” (CNPq) da Universidade Federal de Uberlândia. O Encontro, de natureza internacional, será organizado em cooperação com Oxford Journal of Law and Religion Academy (Oxford University Press).

Objetivos: Contribuir para o aprofundamento da pesquisa nas diversas formas e perspectivas sobre a relação entre Direito e Religião; Fomentar uma cultura de paz, em que sejam assegurados os direitos humanos e fundamentais, especialmente para a promoção do respeito à diversidade; Facilitar a capacitação para o enfrentamento de questões relacionadas ao exercício de práticas religiosas em espaços públicos; Promover a interação entre pesquisadores com diferentes bagagens teóricas para melhor compreensão do pluralismo religioso, da secularidade do Estado e da tolerância. O evento tem como público-alvo pesquisadores e estudantes das diversas áreas do conhecimento que se dedicam ao estudo do tema.

Tema: "Liberdade Religiosa, Discriminação e Igualdade"

Local e Data:
  14 e 15 de outubro de 2015
  Av. João Naves de Ávila, 2121, Uberlândia-MG
  Auditório do Bloco 5S, Universidade Federal de Uberlândia

Prazo para inscrição: até 30 de setembro de 2015 (prorrogado!).

Prazo para submissão de resumos: até 25 de setembro de 2015 (prorrogado!).

Investimento:
  Profissional ouvinte: R$30,00
  Profissional com apresentação de trabalho: R$40,00
  Estudante de pós-graduação ouvinte: R$25,00
  Estudante de pós-graduação com apresentação de trabalho: R$35,00
  Estudante de graduação ouvinte: R$20,00
  Estudante de graduação com apresentação de trabalho: R$30,00

Vagas limitadas!


Coordenação: Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU) e Prof. Peter Petkoff (Oxford)

Realização: Grupo de Pesquisa "Direito e Religião" (CNPq/UFU) e Oxford Journal of Law and Religion Academy (Oxford)


Inscrição, programação e maiores informações: http://encontro.direitoereligiao.org/

Contato: encontro@direitoereligiao.org



segunda-feira, 13 de julho de 2015

Liberdade religiosa e dever de neutralidade estatal na Constituição Federal de 1988

Ingo Wolfgang Sarlet

A controvérsia sobre o ensino religioso em escolas públicas, ora em debate no Supremo Tribunal Federal e objeto de recente audiência pública convocada pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator do respectivo processo, recoloca em pauta o antigo mas sempre atual e polêmico tema da neutralidade estatal...

Leia o restante da coluna em Consultor Jurídico.



quarta-feira, 8 de julho de 2015

Joint Law and Religion Seminar - 07 de julho de 2015

Seminários Interdisciplinares sobre Estado, Direito e Religião

O Grupo de Pesquisa Direito e Religião (CNPq/UFU) em parceria com a Universidade Oxford Brookes (Oxford, Reino Unido) realizou o "Joint Law and Religion Seminar". O evento integra a série Seminários Interdisciplinares sobre Estado, Direito e Religião.

O seminário foi uma iniciativa decorrente da aproximação entre as duas instituições, e seu objetivo é reunir professores para discussão a partir de diferentes perspectivas e abordagens, incluindo-se aquelas do Direito e das Relações Internacionais.

O evento realizou-se por teleconferência, em língua inglesa, sendo que um grupo esteve reunido em Uberlândia-MG e outro em Oxford.

Data e horário:
07 de julho de 2015, 09:00 - 12:00

Local:
Sala de webconferência 2 do Bloco 5M
Avenida João Naves de Ávila, 2121, Campus Santa Mônica, Uberlândia-MG 

Participação:
Peter Edge (Oxford Brookes)
Sarah Hayes (Oxford Brookes)
Rodrigo Vitorino Souza Alves (FADIR/UFU)
Filipe Almeida do Prado Mendonça (RI/UFU)


terça-feira, 30 de junho de 2015

Seminários Interdisciplinares sobre Estado, Direito e Religião - 30 junho 2015

Seminários Interdisciplinares sobre Estado, Direito e Religião

Tema:
"Fundamentalismo Cristão"

Data e horário:
30 de junho de 2015, 18:30 - 19:50

Local:
Auditório do Bloco 5V
Escritório da Assessoria Jurídica Popular da UFU - ESAJUP
Avenida João Naves de Ávila, 2121, Campus Santa Mônica, Uberlândia-MG 

Convidado:
Prof. Dr. Filipe Almeida do Prado Mendonça
Possui graduação em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Ibero Americano (2006), mestrado em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC/SP) (2009) e doutorado em Ciência Política pela UNICAMP (2013). Atualmente é pesquisador do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu). Também é professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Relações Internacionais (NEPRI-UFU) da mesma universidade. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Relações Internacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: economia política internacional, política externa dos Estados Unidos, sistema multilateral de comércio, entre outros.

Realização:
Grupo de Pesquisa Direito e Religião (CNPq - FADIR/UFU)


quarta-feira, 17 de junho de 2015

Resolution 2036 (2015): Tackling intolerance and discrimination in Europe with a special focus on Christians

Resolution 2036 (2015)
Final version

Author(s): Parliamentary Assembly - Council of Europe

Origin: Assembly debate on 29 January 2015 (8th Sitting) (see Doc. 13660, report of the Committee on Equality and NonDiscrimination, rapporteur: Mr Valeriu Ghiletchi). Text adopted by the Assembly on 29 January 2015 (8th Sitting).


Tackling intolerance and discrimination in Europe with a special focus on Christians

1.  Intolerance and discrimination on grounds of religion or belief affect minority religious groups in Europe, but also people belonging to majority religious groups. Numerous acts of hostility, violence and vandalism have been recorded in recent years against Christians and their places of worship, but these acts are often overlooked by the national authorities. Expression of faith is sometimes unduly limited by national legislation and policies which do not allow the accommodation of religious beliefs and practices.

2.  The reasonable accommodation of religious beliefs and practices constitutes a pragmatic means of ensuring the effective and full enjoyment of freedom of religion. When it is applied in a spirit of tolerance, reasonable accommodation allows all religious groups to live in harmony in the respect and acceptance of their diversity.

3.  The Parliamentary Assembly has recalled on several occasions the need to promote the peaceful coexistence of religious communities in the member States, notably in Resolution 1846 (2011) on combating all forms of discrimination based on religion, Recommendation 1962 (2011) on the religious dimension of intercultural dialogue and Resolution 1928 (2013) on safeguarding human rights in relation to religion and belief, and protecting religious communities from violence.

4.  Freedom of thought, conscience and religion is protected by Article 9 of the European Convention on Human Rights (ETS No. 5) and considered as one of the foundations of a democratic and pluralist society. Limitations to the exercise of freedom of religion must be restricted to those prescribed by law and necessary in a democratic society.

5.  The Assembly is convinced that measures should be taken to ensure the effective enjoyment of the protection of freedom of religion or belief afforded to every individual in Europe.

6.  The Assembly therefore calls on the Council of Europe member States to:

6.1. promote a culture of tolerance and “living together” based on the acceptance of religious pluralism and on the contribution of religions to a democratic and pluralist society, but also on the right of individuals not to adhere to any religion;

6.2. promote reasonable accommodation within the principle of indirect discrimination so as to:

6.2.1. ensure that the right of all individuals under their jurisdiction to freedom of religion and belief is respected, without impairing for anyone the other rights also guaranteed by the European Convention on Human Rights;

6.2.2. uphold freedom of conscience in the workplace while ensuring that access to services provided by law is maintained and the right of others to be free from discrimination is protected;

6.2.3. respect the right of parents to provide their children with an education in conformity with their religious or philosophical convictions, while guaranteeing the fundamental right of children to education in a critical and pluralistic manner in accordance with the European Convention on Human Rights, its protocols and the case law of the European Court of Human Rights;

6.2.4. enable Christians to fully participate in public life;

6.3. protect the peaceful exercise of freedom of assembly, in particular through measures to ensure that counter-demonstrations do not affect the right to demonstrate, in line with the guidelines on freedom of assembly, of the European Commission for Democracy through Law (Venice Commission) and the Office for Democratic Institutions and Human Rights of the Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE/ODIHR);

6.4. uphold the fundamental right to freedom of expression by ensuring national legislation does not unduly limit religiously motivated speech;

6.5. publicly condemn the use of and incitement to violence, as well as all forms of discrimination and intolerance on religious grounds;

6.6. combat and prevent cases of violence, discrimination and intolerance, in particular by carrying out effective investigations in order to avoid any sense of impunity among the perpetrators;

6.7. encourage the media to avoid negative stereotyping and communicating prejudices against Christians, in the same way as for any other group;

6.8. ensure the protection of Christian minority communities and allow such communities to be registered as a religious organisation, and to establish and maintain meeting places and places of worship, regardless of the number of believers and without any undue administrative burden;

6.9. guarantee the enjoyment by Christian minority communities of the right to publish and use religious literature.


quinta-feira, 11 de junho de 2015

Seminários Interdisciplinares sobre Estado, Direito e Religião - 15 de junho

Seminários Interdisciplinares sobre Estado, Direito e Religião

Tema:
"Intolerância e fundamentalismo religioso"

Data e horário:
15 de junho de 2015, 17:30 - 18:50

Local:
Auditório do Bloco 5V
Escritório da Assessoria Jurídica Popular da UFU - ESAJUP
Avenida João Naves de Ávila, 2121, Campus Santa Mônica, Uberlândia-MG 

Convidado:
Prof. Dr. Antonio Carlos Lopes Petean
Possui graduação em Historia pela Universidade Federal de Ouro Preto (1990), mestrado em Psicologia pela Universidade de São Paulo (2004) e doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2011). Atualmente é professor adjunto II da Universidade Federal de Uberlândia e pesquisador do nupe-fcl-Unesp/campus Araraquara - NUPE-FCL-ARARAQUARA. Tem experiência na área de Sociologia e História , com ênfase em Teoria e Filosofia da História, atuando principalmente nos seguintes temas: cultura Afro-Brasileira, Historia da África, racismo, Islamismo e movimento Neopentecostal brasileiro.

Realização:
Grupo de Pesquisa Direito e Religião (CNPq - FADIR/UFU)

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Curso de Extensão "Direitos Humanos e Religião: em busca do respeito à diferença" (19-20 de junho 2015)

Curso de Extensão
"Direitos Humanos e Religião: em busca do respeito à diferença"

Apresentação:
O Curso de Extensão “Direitos Humanos e Religião: em busca do respeito à diferença” será realizado na Universidade Federal de Uberlândia nos dias 19 e 20 de junho de 2015. O curso visa promover a conscientização e a capacitação com relação à tolerância e ao respeito aos direitos humanos no contexto da diversidade de crenças e religiões.

Realização:
Projeto "Direitos Humanos e Religião: em busca do respeito à diferença"
Grupo de Pesquisa CNPq Direito e Religião
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Uberlândia

Apoio:
Escritório da Assessoria Jurídica Popular da Universidade Federal de Uberlândia
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Uberlândia
ProExt 2015 - Ministério da Educação

Público-alvo:
Professores, agentes públicos, líderes comunitários, líderes religiosos, representantes de organizações sem fins lucrativos, e outros interessados.

Local e Data:
19/06/2015 e 20/06/2015
Auditório do Escritório de Assessoria Jurídica Popular, Bloco 5V, Campus Santa Mônica, Universidade Federal de Uberlândia

Tema:
Tolerância religiosa e direitos humanos

Programação

Dia 19 de Junho (Sexta-feira)
   - Manhã (9:00 - 12:00): Apresentação do curso e do material didático; Palestra "Panorama da liberdade religiosa"; Painel "Ensino Religioso no Brasil"
   - Tarde (15:00 – 18:00): Oficina "Liberdade Religiosa no plano internacional"; Painel "Polêmicas atuais a respeito da intolerância religiosa"

Dia 20 de junho (Sábado)
   - Manhã (9:00 - 12:00): Fórum para o Diálogo Inter-religioso
   - Tarde (15:00 - 18:00): Oficina "Tolerância religiosa"

Inscrição:
Faz-se necessário o preenchimento de uma ficha de candidatura. Serão oferecidas 30 vagas gratuitamente. Preencha a ficha de candidatura aqui. Os resultados das inscrições serão divulgados no dia 10 de junho de 2015.

Coordenação:
Rodrigo Vitorino Souza Alves

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Dúvidas e outras informações: contato@direitoereligiao.org.


segunda-feira, 25 de maio de 2015

Seminário "Estado, Religião e Direitos Humanos" - Profa; Dolores Morondo Taramundi

Seminários Interdisciplinares sobre Estado, Direito e Religião

Tema:
"Estado, Religião e Direitos Humanos"

Data e horário:
26 de Maio de 2015, 14:00-15:30.

Local:
Auditório do Bloco 5V (ESAJUP)
Campus Santa Mônica
Universidade Federal de Uberlândia

Palestrante:
Profa. Dra. Dolores Morondo Taramundi
Instituto de Derechos Humanos Pedro Arrupe

Debatedores:
Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves
Prof. Thiago Paluma

Realização:
Grupo de Pesquisa Direito e Religião
Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional
 

terça-feira, 12 de maio de 2015

2º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião - Programação

2º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião
Auditórios do Bloco 3Q, 5O-C e 5O-D, Campus Santa Mônica
Universidade Federal de Uberlândia
18 e 19 de maio de 2015

As inscrições para participação no evento foram prorrogadas para o dia 17 de maio. Acesse http://encontro.direitoereligiao.org/inscricoes-e-submissoes.


PROGRAMAÇÃO:

18 de Maio de 2015 (Segunda-Feira)


MANHÃ (9:00 - 12:00) - PAINÉIS

Auditório 3Q

09:00 - 09:15 Abertura

09:15 - 10:30 SECULARIDADE DO ESTADO: UMA ABORDAGEM DE DIREITO COMPARADO
José de Magalhães Campos Ambrósio; Alexandre Walmott Borges

10:30 - 10:50 INTERVALO

10:50 - 12:00 INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS
Luciane Ribeiro Dias Gonçalves; Cairo Ibrahin Katrib


TARDE (15:00 - 18:00) - COMUNICAÇÕES ORAIS

Grupo 1 - Auditório 5O-C

15:00 – 15:10 Considerações Iniciais

15:10 – 15:40 DIREITO À MORTE DIGNA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS A PARTIR DA ANÁLISE DOS FATORES SOCIAIS RELIGIOSOS
Anna Carolina Tavares; Véronique Vital Richard

15:40 – 16:10 INVESTIGANDO AS ORIGENS DO ESTADO LAICO: UMA ANÁLISE CONCEITUAL SOBRE SECULARIZAÇÃO E LAICIDADE
Grazielly Almeida Borges; Isabella Esteves Borges

16:10 – 16:40 O CASO S.A.S. CONTRA FRANÇA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS E O PRINCÍPIO DA LAICIDADE
Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa; Valéria Emília de Aquino

16:40 – 17:00 Intervalo

17:00 – 17:30 ESTADO, POLÍTICA E RELIGIÃO: O DIREITO A LIBERDADE RELIGIOSA NA CHINA
Beatriz Andrade Gontijo da Cunha

17:30 – 18:00 DIREITO À VERDADE E À JUSTIÇA - A MOBILIZAÇÃO CATÓLICA E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO CHILE
Ana Beatriz Arantes Araújo; Marrielle Maia Alves Ferreira

*20 minutos devem ser destinados à apresentação e 10 minutos a perguntas e discussão 

Grupo 2 - Auditório 5O-D

15:00 – 15:10 Considerações Iniciais

15:10 – 15:40 A DIÁSPORA OCORRIDA PELAS CATÁSTROFES NATURAIS: FLUXO MIGRATÓRIO DE HAITIANOS E SUAS RELAÇÕES SÓCIOCULTURAL NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT
Marina  Silveira Lopes; Iramaia Floripes Almici; Sônia Mara Rogoski

15:40 – 16:10 AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO EM MINAS GERAIS
Adolfo Fontes Tomaz; Loyana de Christian Lima Tomaz; Rozaine Ap. Fontes Tomaz

16:10 – 16:40 A APOSIÇÃO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS BRASILEIROS NO CONTEXTO DE UMA SOCIEDADE PLURALIZADA
Bruno Ferreira de Oliveira; Natalia Brigagão Ferrer

16:40 – 17:00 Intervalo

17:00 – 17:30 ENSINO RELIGOSO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA CONTRAPONTOS REFLEXIVOS SOBRE A DIVERSIDADE RELIGIOSA DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Bruno Ferreira de Oliveira; Natalia Brigagão Ferrer; Vanilda Honório Santos

17:30 – 18:00 UMA ANÁLISE DA IDEIA DE (IN)TOLERÂNCIA EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU SOB A OPTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA ATUAL
Adolfo Fontes Tomaz; Loyana de Christian Lima Tomaz; Rozaine Ap. Fontes Tomaz

*20 minutos devem ser destinados à apresentação e 10 minutos a perguntas e discussão


NOITE (19:00 - 22:00) - PALESTRAS
Tema: Estado secular e liberdade religiosa

Auditório 3Q

19:00 - 19:15 Abertura

19:15 - 20:30 PALESTRA
Aloisio Cristovam dos Santos Junior

20:30 - 20:50 INTERVALO

20:50 - 22:00 PALESTRA
Fábio Carvalho Leite

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19 de Maio de 2015 (Terça-Feira)


MANHà(9:00 - 12:00) - MESA-REDONDA E PAINEL

Auditório 3Q

09:00 - 09:15 Abertura

09:15 - 10:30 MESA REDONDA: As Relações entre Estado e Religião no Direito Constitucional Brasileiro
Aloisio Cristovam dos Santos Junior; Fábio Carvalho Leite

10:30 - 10:50 INTERVALO

10:50 - 12:00 RELATÓRIOS DO PROJETO DE EXTENSÃO
"Direitos humanos e religião: Em busca do respeito à diferença"

    RELATÓRIO DO EIXO A - CAPACITAÇÃO
    Anna Carolina Tavares Assunção; Beatriz Andrade Gontijo da Cunha; Valéria Emília de Aquino; Véronique Vital Richard

    RELATÓRIO DO EIXO B - OBSERVATÓRIO
    Anaisa Almeida Naves Sorna, Fernanda Castro Gastaldi; Luiza Macedo de Alcântara; Rafaela Sarri Silva; Roberta Maria Botelho Bevilacqua

    RELATÓRIO DO EIXO C - JUSTIÇA E PAZ
    Gabrielle Lourence de Andrade; Isabela da Cunha Machado Resende; Renan dos Santos Pinto


TARDE (15:00 - 18:00) - COMUNICAÇÕES ORAIS

Grupo 3 - Auditório 5O-C

15:00 – 15:10 Considerações Iniciais

15:10 – 15:40 ABORDAGEM SOCIOJURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Sheilla Borges Dourado; Florença Servija; Luana Ludmila Barbosa

15:40 – 16:10 NEOPENTECOSTALISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA CONTEMPORANEIDADE
Isley Borges da Silva Júnior; Alessandro Gomes Enoque

16:10 – 16:40 CONFLITOS SOCIAIS E LIBERDADE RELIGIOSA: PROJETO DE LEI N°. 979, DE 2015
Ana Beatriz Souto Ribeiro

16:40 – 17:00 Intervalo

17:00 – 17:30 “AXÉ PRA QUEM É DE AXÉ SARAVÁ PRA QUEM É DE SARAVA” INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS: OLHARES SOBRE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA
Luciane Ribeiro Dias Gonçalves; Cairo Ibrahin Katrib

17:30 – 18:00 COMO LIDAR COM A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Rafaela Sarri Silva

*20 minutos devem ser destinados à apresentação e 10 minutos a perguntas e discussão 

Grupo 4 - Auditório 5O-D

15:00 – 15:10 Considerações Iniciais

15:10 - 15:35 TOLERÂNCIA RELIGIOSA: UMA ANÁLISE DO PROBLEMA SEMÂNTICO DA “TOLERÂNCIA” E DE SUAS IMPLICAÇÕES POLÍTICO-JURÍDICAS
Anaisa Almeida Naves Sorna; Rodrigo Vitorino Souza Alves

15:35 - 16:00 DA SÁTIRA À TRAGÉDIA: REFLEXOS DO LIAME ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E A (IN)TOLERÂNCIA DE EXPRESSÃO
Ana Carolina Roza Bonetti; Andrey Lucas Macedo Corrêa

16:00 - 16:25 A JURISDIÇÃO ESPIRITUAL: "AQUELES QUE QUEIMARAM A DONZELA"
Danilo Henrique Faria Mota

16:25 - 16:45 Intervalo

16:45 - 17:10 A RELIGIÃO DOS OPRIMIDOS COMO INSTRUMENTO NA LUTA POR UMA SOCIEDADE JUSTA: DIÁLOGO ENTRE TEOLOGIA E DIREITOS HUMANOS
Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa; Valéria Emília de Aquino

17:10 - 17:35 A EUTANÁSIA SOB A PERSPECTIVA CRISTÃ
Véronique Vital Richard; Anna Carolina Tavares Assunção

17:35 - 18:00 ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO CONTEXTO DO LIVRO CAPITÃES DE AREIA SOB A ÓTICA DA “SOCIOLOGIA DAS AUSÊNCIAS”
Andrey Lucas Macedo Corrêa; Ana Carolina Roza Bonetti

*15 minutos devem ser destinados à apresentação e 10 minutos a perguntas e discussão 


NOITE (19:00 - 22:00) - PAINÉIS

Auditório 3Q

19:00 - 19:15 Abertura

19:15 - 20:30 SOBRE O ESTADO ISLÂMICO
Erwin Xavier; Filipe Mendonça

20:30 - 20:50 INTERVALO

20:50 - 22:00 TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO
Luiz César Machado de Macedo; Diego Nunes