Membros



PESQUISADORES


Rodrigo Vitorino Souza Alves - Coordenador
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Foi Academic Visitor na University of Oxford (2014-2015). Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, sob a orientação do Professor Jónatas E. M. Machado. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Gama Filho. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisador nas áreas de Direito Público e Fundamentos do Direito, desenvolvendo projetos de pesquisa com ênfase nos direitos humanos e fundamentais, liberdade religiosa e modos de relação entre Estado e Religião. Diretor do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, indexado pelo CNPq. Foi Coordenador do Núcleo de Produção Científica da Faculdade de Direito. Tem artigos e capítulos de livros publicados, assim como trabalhos apresentados em eventos científicos nacionais e internacionais. Atuou como palestrante convidado na Sexta Sessão do Fórum sobre Minorias da Organização das Nações Unidas, ocorrida em Genebra, Suíça, que tratou sobre a proteção das minorias religiosas, sendo ainda debatedor de suas Recomendações (A/HRC/FMI/2013/3). Atuou como membro do comitê de experts que revisou o relatório sobre a liberdade religiosa da International Development of Law Organization - IDLO (apresentado à Assembleia do Conselho de Direitos Humanos da ONU), é um acadêmico convidado no Sacred and Secular Project (Open University) e atua como o Relator Nacional para o Constitute Project (University of Texas; University of Chicago; University College London). É membro de International Consortium for Law and Religion Studies - ICLARS (Università di Milano) e de Law and Religion Scholars Network - LARSN (University of Cardiff). Prof. Rodrigo Vitorino é habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil.
E-mail: rodrigo@direitoereligiao.org.

Alexandre Walmott Borges
É graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Atualmente é professor do programa de pós graduação, mestrado e especialização, e da graduação em direito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. É professor adjunto III. O programa de mestrado da UFU é o Curso de Mestrado em Direito Público. É professor voluntário do programa de pós graduação, mestrado e especialização, e da graduação em direito da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. O programa de mestrado da Unesp tem como área de concentração Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e na Ordem Econômica Constitucional, com interesses de pesquisa principalmente nos seguintes temas: ordem econômica, constituição econômica, teoria geral da constituição, jurisdição constitucional (estudos comparados de jurisdição constitucional) e direito ambiental constitucional (o modelo regulatório dos biocombustíveis). Desenvolve trabalhos em grupos de pesquisa indexados pelo Cnpq. Orienta projetos de iniciação científica pela FAPEMIG e CNPQ. Realiza projetos com financiamento da FAPEMIG e da CAPES. É diretor de pós-graduação da Pró-Reitoria de pesquisa e de pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia.

Aloisio Cristovam dos Santos Junior
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia, onde também obteve a sua graduação em Direito. Tem experiência profissional como docente nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Cumpriu estágio de doutorado (Doutorado Sanduíche) na Universidade de Coimbra como bolsista do PDEE da CAPES/MEC. Juiz Titular de Vara do Trabalho (TRT da 5ª Região). Ex-Promotor de Justiça. Ex-Procurador do Estado da Bahia. Publicou as obras "Liberdade religiosa e contrato de trabalho : a dogmática dos direitos fundamentais e a construção de respostas constitucionalmente adequadas aos conflitos religiosos no ambiente de trabalho" (Impetus) em 2013, resultante de sua pesquisa no Doutorado, e "A liberdade de organização religiosa e o Estado laico brasileiro" (Mackenzie) em 2007.

Davide Argiolas
Graduado em Direito pela Universidade de Coimbra e pela Università degli Studi di Udine; Mestre em Direito Internacional e Econômico pela Università degli Studi di Udine; Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Investigador do CEDIS (Centro de I&D sobre Direito e Sociedade). Autor da Tese: "A Responsabilidade Civil Extracontratual das Entidades Religiosas", orientada pelo Professor Jónatas E. M. Machado. No Doutorado, foi bolsista da Fundação para a Ciência e a Tecnologia - FCT.

Fábio Carvalho Leite
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (1999), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2002) e doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2008). Atualmente, é professor de Direito Constitucional e Coordenador adjunto da pós-graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio. É Coordenador de Direito Constitucional e da área de ênfase em Estado e Sociedade do Depto. de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. É Assessor Jurídico Adjunto da Reitoria da PUC-Rio. É Coordenador do Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio (NEC). Publicou a obra "Estado e Religião: a liberdade religiosa no Brasil" (Juruá) em 2014, resultante de sua pesquisa no Doutorado.

Filipe Almeida do Prado Mendonça
Possui graduação em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Ibero Americano (2006), mestrado em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC/SP) (2009) e doutorado em Ciência Política pela UNICAMP (2013). Atualmente é pesquisador do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu). Também é professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Relações Internacionais (NEPRI-UFU) da mesma universidade.

Jayme Weingartner Neto
É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2000) e doutor em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Professor vinculado ao Projeto de Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle. Promotor de Justiça (1991-2012). Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor de "Liberdade Religiosa na Constituição - fundamentalismo, pluralismo, crenças", resultado de sua Tese de Doutoramento, publicado pela Livraria do Advogado.

José de Magalhães Campos Ambrósio
Professor Assistente de Fundamentos do Direito na Universidade Federal de Uberlândia.   Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (com intercâmbio na Universidade Federal de Minas Gerais), Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Esteve na Katholieke Universiteit Leuven para o curso Religion, Culture and Society in Modern Europe onde obteve bolsa de investigação temporária. Na Universitat de Barcelona desenvolveu investigação acerca do conceito de Macrofilosofia e sua leitura da História do Estado, sob supervisão do Prof. Dr. Gonçal Mayos. Foi Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFU. Foi professor substituto do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estado do Direito da UFMG. É Coordenador de Assuntos Estudantis e Relações Institucionais da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Áreas de atuação: Teoria e Filosofia do Direito, Filosofia do Estado, Filosofia da Religião e História do Direito e do Estado.

Loyana Christian de Lima Tomaz
Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia-MG, Especialização em Docência do Ensino Superior (2008) e em Direito Processual (2010), Bacharel em Direito (2007). Pesquisadora nas áreas de Filosofia Política, Filosofia do Direito e Direitos Humanos. Professora do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG/Frutal). Orienta projetos de iniciação científica pela FAPEMIG, CNPQ, PAPq e PAEx. Realiza projetos com financiamento da PAPq e PAEx. Advogada.

Rozaine Aparecida Fontes Tomaz
Mestre em Educação pela Universidade de Brasília – UnB e em Toxicodependência e Patologias Psicossociais pelo Instituto Superior de Altos Estudos Miguel Torga, Coimbra/PT. Especialista em Direito da Comunicação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/PT. Demais especializações: Psicopedagogia; Psicanálise Clínica; Educação Especial: ênfase inclusão; Docência no Ensino Superior; Inspeção e Legislação Educacional. Graduada em Filosofia; Pedagogia e Artes. Graduanda em Psicologia na UNITRI/Uberlândia-MG. Participa do grupo de pesquisa do CNPq “Observatório de Violência e Práticas Exemplares” da USP/Ribeirão Preto. Docente no Ensino Superior nos Cursos de Pós-Graduação no ITECON/Instituto de Educação de Frutal e de graduação, da Universidade do Estado de Minas Gerais/UEMG-Frutal. nos cursos de Administração e Direito.

Thiago Alves Pinto
Mestre em Direito pela International Human Rights Law from Åbo Akademi University (Finlândia), com aprovação "honours, eximia cum laude approbatur". Doutorando (Dphil) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Oxford, sob orientação da Professora Nazila Ghanea-Hercock. Na Universidade de Oxford, integra o St. Peter's College. É secretário da Oxford Society for Law and Religion. Desde 2002, tem atuado em diversas ONG's voltadas para a promoção dos direitos humanos. Trabalhou com o Relator Especial das Nações Unidas para a Liberdade de Crença e Religião. Co-autor do relatório da UNESCO sobre o discurso do ódio online.


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