7º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião

Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião

Videoconferência

04 a 06 de maio de 2021

APRESENTAÇÃO

O 7º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião é realizado pelo CEDIRE - Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (Grupo de Pesquisa cadastrado no DGP-CNPq com sede na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia) e discutirá o tema "Direito, Religião e Sustentabilidade: O papel da liberdade de religião ou crença no alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável".

O evento, que tem como público-alvo a comunidade acadêmica, profissionais dos diferentes setores, agentes públicos, líderes religiosos e comunitários, representantes de organizações do Terceiro Setor e de movimentos sociais, assim como outros interessados, é realizado com o objetivo de:

- Contribuir para o aprofundamento da pesquisa nas diversas formas e perspectivas sobre a relação entre Estado, Direito e Religião;

- Fomentar uma cultura de paz, em que sejam assegurados os direitos humanos e fundamentais, especialmente para a promoção do respeito no contexto da diversidade religiosa;

- Facilitar a capacitação para o enfrentamento de questões relacionadas ao exercício de práticas religiosas em espaços públicos;

- Promover a interação entre pesquisadores com diferentes bagagens teóricas para melhor compreensão da diversidade religiosa, da secularidade do Estado e do respeito;

- Contribuir para a ampliação do diálogo entre a academia e os outros diversos setores da sociedade.

Os encontros integram o Programa Impacto Acadêmico das Nações Unidas (UNAI) e buscam promover seus princípios orientadores, sobretudo o Princípio 6 - Direitos Humanos, Princípio 7 - Diálogo Intercultural e Princípio 9 - Paz e Resolução de Conflitos. A série busca ainda contribuir para o avanço da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 10 - Redução das Desigualdades e o ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

O encontro é promovido em colaboração com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e em parceria com os Programas de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade LaSalle (UNILASALLE), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

O evento contará também com a especial parceria institucional da Divisão de Tratados das Nações Unidas em Genebra (UN Treaty Bodies) e com apoio do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT) e da Justiça do Trabalho. Nesta oportunidade, faremos a discussão e a apresentação da tradução de importantes documentos internacionais, incluindo o Plano de Ação de Rabat e o Comentário Geral n. 22.


ACESSO RÁPIDO

Maiores detalhes sobre o evento, ver abaixo.


INSCRIÇÃO

  • A participação no evento é gratuita.

  • Para efetuar sua inscrição, deverá ser preenchido formulário disponibilizado AQUI.

  • Prazo para inscrição para ouvintes: 03 de maio de 2021.

  • Certificados de até 15h, proporcionais à presença, mediante participação mínima em ao menos 3 painéis em português.

  • Para receber certificados complementares internacionais, será preciso participar do Simpósio Ibero-Americano (em espanhol) e/ou do Colóquio Internacional (em inglês) - consulte a programação.


INCRIÇÃO COM SUBMISSÃO DE TRABALHOS

  • Para inscrição com submissão de trabalho, deverá ser preenchido o formulário eletrônico e anexado o trabalho no próprio formulário, disponível NESTE LINK.

  • Nesta edição do Encontro, aceitaremos apenas a submissão de resumos para COMUNICAÇÕES ORAIS e RELATOS DE EXPERIÊNCIA. Maiores informações, acesse AQUI.

  • Prazo para submissão: até 25 de abril de 2021.

  • A participação com apresentação de trabalho é gratuita.

  • Um e-mail de confirmação será enviado aos participantes que tiverem o trabalho aprovado, até o dia 29 de abril.


CERTIFICADOS

  • Os certificados serão obtidos por meio da plataforma SIEX, da Universidade Federal de Uberlândia. A plataforma pode ser acessada AQUI.

  • Para obtenção do certificado de apresentação de trabalho, é necessário não apenas ter o trabalho aprovado, mas também efetivamente realizar a apresentação. Co-autores somente receberão certificado de apresentação se participarem da exposição.


REGRAS DIVERSAS

  • Ao se inscrever, cada participante aceita e autoriza a cessão de direitos disponíveis AQUI, incluindo-se cessão de direitos de imagem e voz e de uso de dados pessoais.

  • Atrasos ao entrar na sala virtual serão tolerados até os 10 primeiros minutos, sendo que qualquer tempo a mais será cabível de desqualificação, a partir de análise do comitê de organização.

  • Durante o evento, cada participante compromete-se agir perante os demais com urbanidade e respeito, em observância às normas éticas e de boa conduta, e em atenção às regras e orientações da comissão organizadora.

  • Para solicitar novas informações ou interpretações sobre as regras, por favor contate a Comissão Organizadora em: encontro@direitoereligiao.org.


CONTATO

encontro@direitoereligiao.org

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