APRESENTAÇÃO

O 8º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião é realizado pelo CEDIRE - Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (Grupo de Pesquisa cadastrado no DGP-CNPq com sede na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia) e discutirá o tema "Educação, Direito e Religião".

O evento, que tem como público-alvo a comunidade acadêmica, profissionais dos diferentes setores, agentes públicos, líderes religiosos e comunitários, representantes de organizações do Terceiro Setor e de movimentos sociais, assim como outros interessados, é realizado com o objetivo de:

- Contribuir para o aprofundamento da pesquisa nas diversas formas e perspectivas sobre a relação entre Estado, Direito e Religião;

- Fomentar uma cultura de paz, em que sejam assegurados os direitos humanos e fundamentais, especialmente para a promoção do respeito no contexto da diversidade religiosa;

- Facilitar a capacitação para o enfrentamento de questões relacionadas ao exercício de práticas religiosas em espaços públicos;

- Promover a interação entre pesquisadores com diferentes bagagens teóricas para melhor compreensão da diversidade religiosa, da secularidade do Estado e do respeito;

- Contribuir para a ampliação do diálogo entre a academia e os outros diversos setores da sociedade.

Os encontros integram o Programa Impacto Acadêmico das Nações Unidas (UNAI) e buscam promover seus princípios orientadores, sobretudo o Princípio 6 - Direitos Humanos, Princípio 7 - Diálogo Intercultural e Princípio 9 - Paz e Resolução de Conflitos. A série busca ainda contribuir para o avanço da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 10 - Redução das Desigualdades e o ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

O encontro é promovido em colaboração com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e em parceria com os Programas de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O evento contará também com a especial parceria institucional da Divisão de Tratados das Nações Unidas em Genebra (UN Treaty Bodies), do International Center for Law and Religion Studies (ICLRS), do International Consortium for Law and Religion Studies (ICLARS) e do Consorcio Latinoamericano de Libertad Religiosa (CLLR), do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Iberojur), da Escola Superior da Magistratura (AJURIS - TJRS), assim como com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG.

ESTRUTURA

Nesta Edição do Encontro de Pesquisa, o evento compreenderá diferentes tipos de atividades em sua programação, sendo:

• Sessões Plenárias com exposição por palestrantes/painelistas convidados; apresentação de trabalhos e de relatos de experiência em português ou espanhol (sem tradução); colóquio internacional (em inglês).

• International Law and Religion Moot Court, totalmente em inglês, em que será simulada a discussão de um caso perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU.

ACESSO RÁPIDO

• Programação

• Palestrantes convidados (currículos)

• Inscrições e Submissões

• Eixos Temáticos

• Regras sobre Trabalhos

• International Law and Religion Moot Court (in English)

• Certificados

• Informações sobre UFU e Uberlândia (incluindo hotelaria e como chegar)

Maiores detalhes sobre o evento, ver abaixo.

LOCAL E DATA

• 07 a 09 de novembro de 2022

• Campus Santa Mônica - Av. João Naves de Ávila, 2121, Uberlândia-MG (Portaria principal da UFU)

• Auditório 5S

• Universidade Federal de Uberlândia

(Entradas pela portaria principal da Av. João Naves de Ávila, pela portaria da Av. Segismundo Pereira ou a pé pelo portão próximo à Biblioteca da UFU)

• Informações diversas sobre a cidade de Uberlândia e a UFU, inclusive como chegar, podem ser encontradas AQUI.

INSCRIÇÃO

• Para efetuar sua inscrição, deverá ser preenchido formulário disponibilizado AQUI.

• Prazo de inscrição: 4 de novembro de 2022.

• Certificados de até 35h, proporcionais à presença, mediante participação mínima em 25% do evento.

SUBMISSÃO DE TRABALHOS

• Para submissão de trabalho, deverá ser preenchido o formulário eletrônico e anexado o trabalho no próprio formulário, disponível AQUI.

• Nesta edição do Encontro, aceitaremos apenas a submissão de resumos para COMUNICAÇÕES ORAIS e RELATOS DE EXPERIÊNCIA. Maiores informações, acesse AQUI.

• Prazo para submissão: até 15 de outubro de 2022.

• Um e-mail de confirmação será enviado aos participantes que tiverem o trabalho aprovado, até o dia 20 de outubro.

VALOR DE INSCRIÇÃO

• Participação individual como ouvinte sem certificado: Gratuito

• Participação individual como ouvinte com certificado: R$25,00

• Participação individual com apresentação de trabalho: R$50,00

• Participação de equipe no Moot Court Interamericano de Derecho y Religión: R$400,00

• Participação de equipe no International Law and Religion Moot Court: R$400,00

A inscrição em qualquer das categorias acima possibilita a participação em todo o evento.

Para a participação em qualquer das modalidades, faz-se necessária a inscrição, estando sujeita à aprovação pela Comissão Organizadora conforme a disponibilidade de vagas.

A forma de pagamento da inscrição será informada por e-mail aos inscritos pagantes.

CERTIFICADOS

• Os certificados serão obtidos por meio da plataforma SIEX, da Universidade Federal de Uberlândia. A plataforma pode ser acessada AQUI.

• Para obtenção do certificado de apresentação de trabalho, é necessário não apenas ter o trabalho aprovado, mas também efetivamente realizar a apresentação. Coautores somente receberão certificado de apresentação se participarem da exposição.

REGRAS DIVERSAS

• Ao se inscrever, cada participante aceita e autoriza a cessão de direitos disponíveis AQUI, incluindo-se cessão de direitos de imagem e voz e de uso de dados pessoais.

• Durante o evento, cada participante compromete-se agir perante os demais com urbanidade e respeito, em observância às normas éticas e de boa conduta, e em atenção às regras e orientações da comissão organizadora.

• Para solicitar novas informações ou interpretações sobre as regras, por favor contate a Comissão Organizadora em: encontro@direitoereligiao.org.

CONTATO

encontro@direitoereligiao.org