Rodrigo Vitorino Souza Alves

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisador do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa. Foi Academic Visitor na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford. Pesquisador nas áreas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional, com especial ênfase na liberdade de religião ou crença e nos modos de relação entre Estado e Religião. Lidera o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE e o Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global - LabDH. Coordena o Projeto "Diversidade religiosa e direitos humanos: em busca do respeito à diferença", que recebeu apoio do ProExt-MEC. Tem livro, artigos e capítulos de livros publicados. Proferiu conferências, ministrou cursos e apresentou trabalhos em diferentes eventos e instituições, no Brasil (ex. USP, UFMG, PUC-Rio, Congresso Nacional, SDH/MDH) e no exterior (ex. Universidades de Pequim, Oslo, Cardiff, Oxford, Oxford Brookes, Bielefeld, PUC Uruguai e Paraguai, BYU, Virginia, Fundazione Marcianum - Veneza, Senado do Uruguai). Atuou como palestrante convidado na Sexta Sessão do Fórum sobre Minorias da Organização das Nações Unidas, ocorrida em Genebra, Suíça, que tratou sobre a proteção das minorias religiosas, sendo ainda revis de suas Recomendações (A/HRC/FMI/2013/3), aprovadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. É um dos signatários originais e participou da comissão de elaboração da Declaração de Punta del Este sobre a Dignidade Humana, publicada em 10 de dezembro de 2018 em comemoração ao aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. É pesquisador do projeto "Scrutinizing Limitations: The Proper Use of Permissible Limitations in the Context of Freedom of Religion or Belief", do Centro Norueguês de Direitos Humanos da Universidade de Oslo. É membro do Conselho Editorial da Série "Law and Religion in a Global Context", da editora Springer, e organiza um dos livros da série, com o título "Latin American Perspectives on Law and Religion". Atuou como membro do comitê de especialistas que revisou o relatório sobre a liberdade religiosa da International Development of Law Organization - IDLO. Integrou a equipe de pesquisadores em projeto da Universidade de Oxford (Oxford Pro Bono Publico), que submeteu proposta ao Parlamento Inglês com considerações sobre a elaboração de uma constituição escrita. É o Relator Nacional para o Constitute Project. É membro de International Consortium for Law and Religion Studies - ICLARS (Universidade de Milão), de Law and Religion Scholars Network - LARSN (Universidade de Cardiff) e do Consórcio Latino-Americano de Liberdade Religiosa - CLLR. Prof. Rodrigo Vitorino é habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil.