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quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Grupos de Trabalho do 3º Encontro de Pesquisa


3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião
&
Oxford Journal of Law and Religion Colloquium


Grupos de Trabalho


GT - Relações Internacionais e Religião

As Relações Internacionais contemporâneas são marcadas por múltiplos fatores, entre eles o econômico, o político e o cultural. Este tripé presente em qualquer ação internacional é marcado pelo papel ativo que as concepções e instituições religiosas desempenham, direta e/ou indiretamente. Deste modo, este GT buscará problematizar questões tais como a relação entre a religião e a ação internacional dos atores, a globalização da religião, o fundamentalismo e a política externa, a religião e as relações econômicas internacionais, entre outras questões.

Palavras-chave: Política Internacional; Religião; Globalização; Fundamentalismo.

Coordenação: Prof. Filipe Almeida do Prado Mendonça


GT - Epistemologia do Ensino Religioso e o fazer interdisciplinar

A importância do diálogo interdisciplinar entre a educação, filosofia, ciências sociais e direito, no fazer epistemológico do ensino religioso; Concepções, objetivos, conteúdos, metodologias e procedimentos concernentes aos processos de ensino-aprendizagem em Ensino Religioso na educação básica brasileira; Dilemas do Ensino Religioso: Legislação, PCN/PCNER, diversidade cultural religiosa e o trabalho docente.

Palavras-chave: Ensino Religioso; Epistemologia; Interdisciplinaridade.

Coordenação: Profa. Loyana Christian de Lima Tomaz; Profa. Rozaine Aparecida Fontes Tomaz.


GT - Estado, sociedade e religião 

A filosofia das luzes baseou seu projeto em três questões fundamentais: a autonomia do sujeito, a responsabilidade humana e a ideia da igualdade de todos os homens. A ideia da autonomia do sujeito só pode efetivar-se se reconhecermos que nenhuma autoridade externa pode determinar nossa conduta e nossas escolhas. Nenhum poder ou autoridade pode dizer ao homem como ele deve viver. Ao homem cabe seguir as leis e regras estabelecidas pelo contrato firmado com outros homens. É este contrato que demonstra a responsabilidade humana e a igualdade de todos os homens. O presente GT tem por objetivo criar um espaço de debate que possibilite abordar de forma interdisciplinar as relações entre Estado, sociedade e religião, pois reconhecemos que a expansão de movimentos religiosos no Brasil e no mundo constitui uma negação do projeto da filosofia das luzes ou a impossibilidade de concretização deste projeto.

Palavras-chave: Iluminismo; Religião; Autonomia do Sujeito.

Coordenação: Prof. Antonio Carlos Lopes Petean


GT - Temas diversos sobre Direito e Religião

Religião e Espaço Público; Religião, Política e Democracia; Pluralismo Religioso, Globalização e Política Internacional; Fundamentos Político-Filosóficos da Liberdade Religiosa; Liberdade Religiosa como Direito Humano e Fundamental; Tolerância e Direitos Humanos na Perspectiva das Religiões; Diálogo Inter-religioso; Regime Jurídico das Entidades Religiosas; Intolerância Religiosa no Mundo Contemporâneo; Estado e Religião na História; Multiculturalismo, Direito e Religião; Bioética e Religião; Secularização e Laicidade; Religião e Educação.


INFORMAÇÕES SOBRE A SUBMISSÃO DE TRABALHOS:

Informações gerais sobre o evento e prazo para submissão

Regras para submissão

Submissão online




quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Prorrogação do prazo para submissão de trabalhos e inscrição - 3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião & Oxford Journal of Law and Religion Colloquium

Apresentação: O 3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião será realizado pelo Grupo de Pesquisa “Direito e Religião” (CNPq) da Universidade Federal de Uberlândia. O Encontro, de natureza internacional, será organizado em cooperação com Oxford Journal of Law and Religion Academy (Oxford University Press).

Objetivos: Contribuir para o aprofundamento da pesquisa nas diversas formas e perspectivas sobre a relação entre Direito e Religião; Fomentar uma cultura de paz, em que sejam assegurados os direitos humanos e fundamentais, especialmente para a promoção do respeito à diversidade; Facilitar a capacitação para o enfrentamento de questões relacionadas ao exercício de práticas religiosas em espaços públicos; Promover a interação entre pesquisadores com diferentes bagagens teóricas para melhor compreensão do pluralismo religioso, da secularidade do Estado e da tolerância. O evento tem como público-alvo pesquisadores e estudantes das diversas áreas do conhecimento que se dedicam ao estudo do tema.

Tema: "Liberdade Religiosa, Discriminação e Igualdade"

Local e Data:
  14 e 15 de outubro de 2015
  Av. João Naves de Ávila, 2121, Uberlândia-MG
  Auditório do Bloco 5S, Universidade Federal de Uberlândia

Prazo para inscrição: até 30 de setembro de 2015.

Prazo para submissão de resumos: até 10 de setembro de 2015.

Investimento:
  Profissional ouvinte: R$30,00
  Profissional com apresentação de trabalho: R$40,00
  Estudante de pós-graduação ouvinte: R$25,00
  Estudante de pós-graduação com apresentação de trabalho: R$35,00
  Estudante de graduação ouvinte: R$20,00
  Estudante de graduação com apresentação de trabalho: R$30,00

Vagas limitadas!


Coordenação: Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU) e Prof. Peter Petkoff (Oxford)

Realização: Grupo de Pesquisa "Direito e Religião" (CNPq/UFU) e Oxford Journal of Law and Religion Academy (Oxford)


Inscrição, programação e maiores informações: http://encontro.direitoereligiao.org/

Contato: encontro@direitoereligiao.org


quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Encontro Nacional da Frente Parlamentar Mista para a Liberdade Religiosa - "Não basta acreditar. Devemos respeitar!"

No dia 11 de agosto, a recém-criada Frente Parlamentar Mista Pela Liberdade Religiosa promoveu, na Câmara dos Deputados, o seu primeiro encontro nacional, cujo tema foi: “Não basta acreditar. Devemos Respeitar!”.

Estiveram presentes representantes de diversas religiões e organizações religiosas, ateus e agnósticos, profissionais de diferentes setores, além do público interessado. O encontro também contou com a participação de dois professores convidados, na condição de oradores, o Professor David Teixeira de Azevedo, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e o Professor Rodrigo Vitorino Souza Alves, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Religião.

A frente é coordenada pelo Deputado Moroni Torgan (DEM-CE), tem como membros 207 deputados e 12 senadores, e não possui inspiração religiosa. Nos termos do seu Estatuto, anexado ao Requerimento n. 601, de 10 de fevereiro de 2015, a frente parlamentar tem como objetivo “garantir a liberdade ao exercício religioso, bem como assegurar a cada cidadão o direito ao livre exercício dos cultos religiosos e a proteção dos locais de culto e suas liturgias (…) propor alternativas para resoluções de problemas ou entraves à liberdade ao exercício religioso” (Artigo 2º). Apresenta-se, portanto, como um fórum não-confessional para a discussão das questões relacionadas ao exercício da liberdade de crença e religião, um direito assegurado pela Constituição Brasileira e por tratados internacionais, sendo de interesse tanto das comunidades religiosas quanto daqueles que não professam qualquer religião.

O encontro, que teve a participação de mais de 200 pessoas, foi realizado em parceria com a Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (Ablirc), presidida pelo Dr. Samuel Gomes de Lima, a Associação pela Liberdade Religiosa e Negócios (ALRN), presidida pelo Dr. Ricardo Cerqueira Leite, e a Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), cuja Comissão de Liberdade Religiosa é presidida pela Dra. Damaris Moura. Contou ainda com o apoio de diversas outras entidades interessadas no tema.