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quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL - Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa




INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL:
SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS DE ENFRENTAMENTO


Dia 20 de janeiro de 2017, de 9h às 12h
por ocasião do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (dia 21 de janeiro)

Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania
Ed. Parque da Cidade Corporate, Torre A, 10º Andar

Programa:

9h – Abertura

9h10 – Apresentação sobre o “Rivir – Relatório sobre Intolerância e Violência Religiosa no Brasil (2011-2015)”:
                9h10 – Clara Adad (Consultora OEI/SEDH)
                9h35 – Andréa Guimarães (Consultora OEI/SEDH)

10h00 – Apresentação sobre o livro “Intolerância Religiosa no Brasil” - Ivanir dos Santos - CCIR/RJ

10h30 – Apresentação sobre conclusões da pesquisa “Diversidade Étnico-racial e Pluralismo Religioso no Município de São Paulo” - Hédio Silva - OAB-SP

11h00 – Debatedores: Elianildo Nascimento (CNRDR) e Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)

11h30 – Perguntas

12h00 – Encerramento


quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

IDLO REPORT: FREEDOM OF RELIGION OR BELIEF: CURRENT DILEMMAS AND LESSONS LEARNED

International Development of Law Organization

FREEDOM OF RELIGION OR BELIEF:
CURRENT DILEMMAS AND LESSONS LEARNED

Date of Publication: Tuesday, November 8, 2016

About this publication:

Aligning freedom of religion or belief policies with international human rights standards often involves a difficult balancing act among rights, and likewise between religious traditions and national security.

These and other complex issues are surveyed in Freedom of Religion or Belief and the Law, along with the role of the law in finding solutions that are effective, fair and sustainable.

Informed by consultative workshops with funding support from the Government of Italy, Freedom of Religion or Belief and the Law emphasizes the complex issues surrounding law and religion.

Methodology:

Freedom of Religion or Belief and the Law is the outcome of a multi-year process to promote informed dialogue on religious tolerance; support international and regional efforts to ensure full respect for the right to religion or belief; and identify, share and strengthen good rule of law practices relating to this right at national levels. With funding support from the Government of Italy, the method adopted has been both consultative and analytical.

The report is premised on the right to freedom of religion or belief as an integral part of universally recognized human rights. Informed by interactive workshops at the Third International Consortium for Law and Religious Studies Conference, the United Nations Human Rights Council Minority Forum Sixth Session on ‘Beyond Freedom of Religion or Belief: Guaranteeing the Rights of Religious Minorities’, the 25th session of the United Nations Human Rights Council, the Italian Interministerial Committee for Human Rights Conference on ‘Freedom of conscience, thought and religion: what limits to social, economic and cultural progress?’, and the United Nations Office of the Special Adviser for the Prevention of Genocide Conference on “The role of religious leaders in preventing incitement to atrocity crimes”, the report highlights the connection between violation of freedom of religion or belief and the risk or onset of serious violations of human rights, including war crimes, crimes against humanity and genocide.

Through expert workshops attended and convened, and using Freedom of Religion or Belief and the Law as a catalyst, consultations emphasized the complex issues surrounding law and religion: How should the law address tensions between religious traditions and human rights? How can law help move beyond tolerance towards true coexistence and respect? How can rites be balanced with rights? How to ensure that liberty is used as a shield and not a sword? What does freedom of religion or belief actually look like in society?

Throughout this consultative process, expert participation included:
- Supriyanto Abdi, the Asia Institute and the University of Melbourne;
- Heiner Bielefeldt, United Nations Special Rapporteur on Freedom of Religion or Belief;
- Professor Silvio Ferrari, Università degli Studi di Milano;
- Brian J. Grim, Pew Research Center;
- Rita Izsák, United Nations Independent Expert on Minority Issues; 
- Marco Lapadura, First Secretary, Permanent Mission of Italy to the United Nations Office and other international organizations in Geneva;
- H.E. Maurizio Enrico Luigi Serra, Ambassador, Permanent Mission of Italy to the United Nations Office and other international organizations in Geneva; and
- Rodrigo Vitorino Souza Alves, the Federal University of Uberlandia Law and Religion Research Group.

Additionally, through review of available empirical data from the Pew Research Center on freedom of religion or belief linked to government policy in national settings, the report analyzes select examples that illustrate both the complexity of challenges to full respect for the right to freedom of religion or belief and the value of rule of law strategies to help meet those challenges.

Freedom of Religion or Belief and the Law offers informed reflections on the critical importance of religious tolerance in contributing to respect for other human rights and strengthening good governance, the rule of law and peace and security.

About IDLO:

IDLO is the only intergovernmental organization exclusively devoted to promoting the rule of law. Governments, multilateral organizations, private foundations and the private sector support our work. We are headquartered in Rome, where we were first founded, and where we continue to enjoy strong support from the Italian government. We are present in The Hague, a city whose hospitality connects us with an unrivaled legal tradition. And we are represented at the United Nations in New York and Geneva, where we help shape the debate about human rights and development.

Source:


Download the report:

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quarta-feira, 26 de outubro de 2016

4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião & Case Notes Workshop


4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião
&
Case Notes Workshop


Nos dias 07 e 08 de novembro de 2016 será realizado na Universidade Federal de Uberlândia (Auditório 5S e salas, Campus Santa Mônica) o 4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião, com o tema: "O respeito à dignidade da pessoa humana em sociedades religiosamente plurais". Contaremos com a presença de aproximadamente vinte palestrantes vindos de diferentes partes do Brasil e de outros países, além de dezenas de trabalhos que serão apresentados nos GTs. O prazo para submissão de posters segue até o dia 30 de outubro, e para inscrição como ouvinte até o dia 04 de novembro. Aos participantes serão emitidos certificados com carga horária de 30 horas.

As inscrições podem ser realizadas pelo site do evento, onde são também encontradas maiores informações: http://encontro.direitoereligiao.org/4o-encontro

Após o 4º Encontro, no dia 09 de novembro, de 14h00 às 18h00, será realizado o "Case Notes Workshop", com a Prof. Jessica Giles, da Inglaterra. Jessica é professora em The Open University Law School e uma das editoras do Oxford Journal of Law and Religion, da Universidade de Oxford, responsável pela seção dos "case notes". "Case note" é uma espécie de publicação curta em que se apresenta um caso julgado por um tribunal nacional ou internacional. Diversas revistas adotam essa categoria de publicação, sendo, portanto, uma capacitação que ampliará as oportunidades de publicação (inclusive em revistas indexadas em estratos superiores de classificação), tanto para estudantes quanto para professores e pesquisadores. O curso será oferecido em inglês, sendo, portanto, necessário que o participante tenha um bom nível de conhecimento da língua - intermediário ou avançado (sobretudo que seja capaz de compreender a exposição da professora, uma vez que a escrita poderá ser, posteriormente, aperfeiçoada).

Interessados em participar do Case Notes Workshop deverão enviar e-mail com o assunto "Participacao no Case Notes Workshop" para encontro@direitoereligiao.org. Favor indicar qual o nível de proficiência na língua (e também se fez curso de línguas, nível alcançado, se fez testes de proficiência, etc.). As vagas são limitadas!