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sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa - Participação do CEDIRE em eventos da SDH e OAB

O Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE, sediado na Universidade Federal de Uberlândia, participou de três eventos em Brasília, a convite da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por ocasião da celebração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, na última quinta-feira, dia 21 de janeiro.

A Secretaria de Direitos Humanos promoveu, às 14h, uma mesa de discussões com representantes do governo e da sociedade civil, incluindo-se o coordenador do CEDIRE, o Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves, como um dos debatedores. As discussões trataram da proteção das vítimas de intolerância religiosa. Logo após, realizou-se uma mesa de diálogos para debater ações de enfrentamento à discriminação religiosa e de proteção às vítimas.

Durante os eventos, foi destacado que, no ano de 2015, o Disque Direitos Humanos - Disque 100 - recebeu 252 denúncias relacionadas à discriminação religiosa. O número representou a elevação de 69,3% em relação a 2014, quando foram registradas 149 denúncias.

O CEDIRE participou ainda da solenidade em defesa da liberdade religiosa na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal, também em Brasília.



terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Tolerância e respeito estão na pauta da Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa (02 Dez 2015)

A segunda edição do encontro vai reunir líderes religiosos, autoridades governamentais, entidades e setor empresarial para discutir os desafios e enfatizar a manutenção da paz

A segunda edição do encontro da Frente Parlamentar Mista Pela Liberdade Religiosa será realizada nesta quarta-feira (2), às 11h no Plenário Ulisses Guimarães, na Câmara dos Deputados. O evento terá transmissão ao vivo pela TV Câmara.

O presidente da frente parlamentar, deputado Moroni Torgan (DEM-CE), assinala que os ataques terroristas de 13 de novembro acabaram por "assustar" nações em diversas partes do mundo. “Até, no Brasil, um dos países com as menores restrições governamentais e sociais no tocante à liberdade religiosa, segundo a pesquisa da Pew Research*, houve reflexos. O preconceito gerado pelo medo do desconhecido parece querer mudar esse retrato”, disse o parlamentar.

Recentemente a Comissão de Liberdade Religiosa, da OAB São Paulo, recebeu depoimentos de muçulmanos que foram intimidados enquanto circulavam pela cidade, sendo chamados de terroristas. “Os preconceitos no trabalho, ou no dia a dia por conta de religião, são recorrentes. A questão é saber como evitar que atos de ignorância, ou de intolerância interfiram no nosso direito à religiosidade”, acrescentou.

Este e outros casos serão discutidos durante o evento. A partir desse encontro serão discutidos possíveis projetos de lei que visem à inibição desses atos contrários ao direito da religiosidade. "O objetivo desta Frente Parlamentar é garantir a liberdade do exercício religioso assim como assegurar a cada cidadão o direito ao livre exercício aos cultos religiosos e a proteção aos locais sagrados e de suas liturgias e propor alternativas para resoluções de problemas relacionados à liberdade e esses entraves no exercício religioso", afirma Moroni Torgan.

O evento, que contará com a presença de representantes de diferentes religiões, entidades religiosas e empresariais, ateus agnósticos, além do público interessado, é organizado pela Associação pela Liberdade Religiosa e Negócios (ALRN), a Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional São Paulo, e conta com a cooperação de diversas entidades religiosas e empresariais.

Sobre a Frente Parlamentar 
A Frente Mista Pela Liberdade Religiosa foi criada em fevereiro deste ano com o slogan: Não basta acreditar. Devemos respeitar! A Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa tem hoje a participação de 207 deputados signatários e 12 senadores.

Como consta no estatuto da Frente Parlamentar, cada religião deve ser respeitada em suas tradições e valores e esta liberdade é um patrimônio social dos brasileiros que deve ser resguardada para a construção de uma sociedade de paz e de misericórdia.

Da Redação – RCA

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Lançamento da Rede Brasileira de Pesquisadores em Direito e Religião


Em todo o mundo, são inúmeros os debates, as reformas legislativas, as manifestações sociais e os casos relacionados à liberdade religiosa, ao respeito à diversidade e à separação entre Estado e religião. Entre os vários problemas que são suscitados, pode-se mencionar as discussões sobre a concessão de subsídios governamentais a instituições e atividades religiosas, o discurso do ódio, a relação entre práticas tradicionais e direitos humanos, a oração em lugares públicos, a educação religiosa em escolas públicas, as políticas públicas e sua relação com os valores religiosos, a tolerância e as práticas proselitistas, a utilização de símbolos religiosos em lugares públicos, assim como o problema da violência e da discriminação motivadas pela intolerância religiosa.

Por meio da pesquisa científica e da colaboração entre pesquisadores, caminhos podem ser apontados para a solução destes e de vários outros desafios.

Com isso em vista, o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, indexado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, criou a Rede Brasileira de Pesquisadores em Direito e Religião - REDIRE.

A Rede conta com o apoio do Consorcio Latinoamericano de Libertad Religiosa (CLLR).

A Rede é formada por pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, todos com formação superior, os quais se dedicam ao estudo de temas pertinentes às relações entre Estado, Direito e Religião, tendo como objetivo ampliar as interações entre os pesquisadores, contribuir para a formação colaborativa de novos conhecimentos, promover a divulgação de publicações e outras atividades desenvolvidas por seus integrantes, encorajar o desenvolvimento de novas pesquisas e atividades extensionistas, e assim cooperar para o avanço da ciência e a transformação social.

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