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terça-feira, 14 de julho de 2015

3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião & Oxford Journal of Law and Religion Colloquium

Apresentação: O 3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião será realizado pelo Grupo de Pesquisa “Direito e Religião” (CNPq) da Universidade Federal de Uberlândia. O Encontro, de natureza internacional, será organizado em cooperação com Oxford Journal of Law and Religion Academy (Oxford University Press).

Objetivos: Contribuir para o aprofundamento da pesquisa nas diversas formas e perspectivas sobre a relação entre Direito e Religião; Fomentar uma cultura de paz, em que sejam assegurados os direitos humanos e fundamentais, especialmente para a promoção do respeito à diversidade; Facilitar a capacitação para o enfrentamento de questões relacionadas ao exercício de práticas religiosas em espaços públicos; Promover a interação entre pesquisadores com diferentes bagagens teóricas para melhor compreensão do pluralismo religioso, da secularidade do Estado e da tolerância. O evento tem como público-alvo pesquisadores e estudantes das diversas áreas do conhecimento que se dedicam ao estudo do tema.

Tema: "Liberdade Religiosa, Discriminação e Igualdade"

Local e Data:
  14 e 15 de outubro de 2015
  * Haverá, provavelmente, sessões especiais nos dias 13, 16 e 17 (o modo de participação será divulgado em breve).
  Av. João Naves de Ávila, 2121, Uberlândia-MG
  Auditório do Bloco 5S, Universidade Federal de Uberlândia

Prazo para inscrição: até 20 de setembro de 2015.

Prazo para submissão de resumos: até 20 de agosto de 2015.

Investimento:
  Profissional ouvinte: R$30,00
  Profissional com apresentação de trabalho: R$40,00
  Estudante de pós-graduação ouvinte: R$25,00
  Estudante de pós-graduação com apresentação de trabalho: R$35,00
  Estudante de graduação ouvinte: R$20,00
  Estudante de graduação com apresentação de trabalho: R$30,00

Vagas limitadas!


Coordenação: Prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU) e Prof. Peter Petkoff (Oxford)

Realização: Grupo de Pesquisa "Direito e Religião" (CNPq/UFU) e Oxford Journal of Law and Religion Academy (Oxford)


Inscrição, programação e maiores informações: http://encontro.direitoereligiao.org/

Contato: encontro@direitoereligiao.org



segunda-feira, 13 de julho de 2015

Liberdade religiosa e dever de neutralidade estatal na Constituição Federal de 1988

Ingo Wolfgang Sarlet

A controvérsia sobre o ensino religioso em escolas públicas, ora em debate no Supremo Tribunal Federal e objeto de recente audiência pública convocada pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator do respectivo processo, recoloca em pauta o antigo mas sempre atual e polêmico tema da neutralidade estatal...

Leia o restante da coluna em Consultor Jurídico.



quarta-feira, 8 de julho de 2015

Joint Law and Religion Seminar - 07 de julho de 2015

Seminários Interdisciplinares sobre Estado, Direito e Religião

O Grupo de Pesquisa Direito e Religião (CNPq/UFU) em parceria com a Universidade Oxford Brookes (Oxford, Reino Unido) realizou o "Joint Law and Religion Seminar". O evento integra a série Seminários Interdisciplinares sobre Estado, Direito e Religião.

O seminário foi uma iniciativa decorrente da aproximação entre as duas instituições, e seu objetivo é reunir professores para discussão a partir de diferentes perspectivas e abordagens, incluindo-se aquelas do Direito e das Relações Internacionais.

O evento realizou-se por teleconferência, em língua inglesa, sendo que um grupo esteve reunido em Uberlândia-MG e outro em Oxford.

Data e horário:
07 de julho de 2015, 09:00 - 12:00

Local:
Sala de webconferência 2 do Bloco 5M
Avenida João Naves de Ávila, 2121, Campus Santa Mônica, Uberlândia-MG 

Participação:
Peter Edge (Oxford Brookes)
Sarah Hayes (Oxford Brookes)
Rodrigo Vitorino Souza Alves (FADIR/UFU)
Filipe Almeida do Prado Mendonça (RI/UFU)