SEGUNDO SIMPÓSIO BRASILEIRO DE LIBERDADE RELIGIOSA

Construir pontes, romper barreiras:

O papel da liberdade religiosa na construção de uma sociedade livre, justa e solidária

08 a 10 de agosto de 2023

Brasil 21 Cultural

Centro de Eventos e Convenções Brasil 21

SHS Qd 06, Lote 01, Conjunto A, SHS - Asa Sul

Brasília - DF

Organizado por:

The International Center for Law and Religion Studies – ICLRS

J. Reuben Clark Law School, Universidade Brigham Young, Estados Unidos

e

Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião – CEDIRE

Faculdade de Direito, Universidade Federal de Uberlândia, Brasil

O Simpósio Brasileiro de Liberdade Religiosa de 2023 é a segunda parte do que se espera que se torne uma série regular de simpósios em que líderes e especialistas brasileiros e internacionais possam se envolver no direito humano fundamental da liberdade de religião ou crença. O simpósio é um espaço acolhedor para diálogo, networking e exposição da mais alta qualidade, representando um grupo religiosamente diverso de participantes convidados.

Com sua rica diversidade de povos, crenças e culturas, o Brasil é um país de oportunidades consideráveis a esse respeito; e há um interesse significativo no tema da liberdade religiosa entre o povo brasileiro. O estudo de direito e religião e assuntos relacionados está crescendo em importância nas instituições acadêmicas brasileiras. No entanto, no Brasil como em outros lugares, muitos desafios persistem.

Em resposta a esta oportunidade, os objetivos do Simpósio Brasileiro de Liberdade Religiosa incluem o seguinte:

·         Promover uma melhor compreensão da liberdade religiosa e dos direitos relacionados.

·         Identificar os desafios da liberdade religiosa e explorar soluções eficazes.

·         Facilitar discussões que possam inspirar a melhoria das instituições, o aperfeiçoamento das leis, a coesão social, um compromisso com o pluralismo e respeito pela igual e dignidade humana.

·         Ajude a aumentar a conscientização sobre as muitas vantagens sociais que os atores religiosos contribuem para a sociedade.

·         Oferecer oportunidades para networking e colaboração.

·         Construir no campo acadêmico estudos sobre liberdade religiosa.

O simpósio de 2023 se baseia no sucesso do histórico primeiro Simpósio Brasileiro de Liberdade Religiosa, realizado no Rio de Janeiro em 2022. A programação do simpósio de 2022 e as biografias dos participantes podem ser encontradas aqui.

O segundo Simpósio Brasileiro acontecerá em Brasília, capital do país, no Centro Cultural Brasil 21. O tema do simpósio é “Construindo pontes, quebrando barreiras: o papel da liberdade religiosa na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”. Este tema se inspira em um dos “objetivos fundamentais” da República Federativa do Brasil, articulado na Constituição nacional: “construir uma sociedade livre, justa e solidária” (Art. 3, I).

A realização do segundo simpósio em Brasília, sede do governo, facilita a participação neste ano de líderes governamentais, diplomatas e representantes de ONGs sediadas na capital do país. Tal como no último simpósio, os organizadores pretendem reunir um largo espectro de participantes que possam explorar o tema e os vários subtemas a alto nível. Os subtemas deste ano abordam temas de liberdade religiosa relacionados à diplomacia internacional, diálogo inter-religioso, internet e mídias sociais, relações sociais, cultura e questões trabalhistas, entre outros.

Os participantes incluirão mais de 100 especialistas do Brasil, América do Norte, América do Sul e Europa. Entre eles estão representantes de organizações internacionais, líderes religiosos de importância nacional e internacional, acadêmicos, funcionários do governo, advogados, juízes e representantes de organizações da sociedade civil.

Os organizadores acadêmicos do Simpósio Brasileiro incluem o Centro Internacional de Estudos de Direito e Religião da Universidade Brigham Young (“ICLRS”) e o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (“CEDIRE”) da Universidade Federal de Uberlândia.

O ICLRS é um líder acadêmico global em direito religioso. Ao longo de mais de um quarto de século, organizou várias centenas de conferências e seminários de treinamento em aproximadamente 60 países. Seu trabalho inclui educação, pesquisa, construção de redes de especialistas e fornecimento de assessoria técnica sobre reforma de leis. O CEDIRE é o principal centro acadêmico do Brasil dedicado especificamente aos estudos de direito e religião. É bem conhecido entre os especialistas acadêmicos internacionais na área e tem crescente destaque internacional. Ambas as instituições adotam o princípio operacional de executar seus projetos em parceria com outras organizações e convidar o engajamento com uma ampla gama de partes interessadas.

Para mais informações, visite também: https://www.iclrs.org/simposio-brasileiro-de-liberdade-religiosa/.

TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2023

14.00                         Registro – Local: Saguão de Entrada do Brasil 21 Cultural

14.15 – 14.45            Reunião com Moderadores de Painéis – Local: Sala Cultural Multiuso

14.45 – 15.15            RECEPÇÃO DE ABERTURA – Local: Foyer do Teatro

15.30 – 17.30            SESSÃO PLENÁRIA I – Local: Teatro 3

Presidentes da Mesa:

GARY B. DOXEY, Diretor Associado e Professor de Direito e História, International Center for Law and Religion Studies – ICLRS, J. Reuben Clark Law School, Universidade Brigham Young – BYU

RODRIGO VITORINO SOUZA ALVES, Pesquisador Líder, Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião – CEDIRE; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia – UFU

BOAS-VINDAS A BRASÍLIA-DF

MARCELA PASSAMANI, Secretária de Justiça do Distrito Federal

PALESTRA DE ABERTURA: “O papel do direito à liberdade religiosa na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”

Palestrante:

W. COLE DURHAM, JR., Presidente do Fórum Interreligioso do G20; Professor de Direito e Diretor Fundador de ICLRS, Universidade Brigham Young – BYU

PAINEL PLENÁRIO I: “O papel das comunidades religiosas na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”

Painelistas:

ULISSES SOARES, Quórum dos Doze Apóstolos de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias

CHRISTINE ALVES BASTOS, Mam’etu Zaze Leuacy, Oyá Dagan do Abassá de Iansã

LUIZA CAVALCANTI, Membro do Escritório de Assuntos Externos da Comunidade Bahá'í do Brasil

RICARDO HOEPERS, Bispo e Secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

17.30 – 17.45            FOTO DO GRUPO – Local: Foyer do Teatro

17.45 – 18.15            INTERVALO – Local: Foyer do Teatro

18.15 – 19.30            SESSÃO PLENÁRIA II – Local: Teatro 3

Presidente da Mesa:

CYNTHIA LANGE, Diretora Executiva do Foro Interreligioso das Américas – FIDELA

 PAINEL PLENÁRIO II: “O papel da comunidade internacional na promoção da liberdade de religião ou crença”

Painelistas:

KNOX THAMES, Senior Fellow, Caruso School of Law e School of Public Policy, Universidade Pepperdine; Senior Visiting Expert, Instituto da Paz dos Estados Unidos

JUAN NAVARRO FLORIA, Professor de Direito, Pontifícia Universidade Católica da Argentina, Membro do Consórcio Latino-Americano de Liberdade Religiosa – CLLR e do International Consortium for Law and Religion Studies – ICLARS

IBRAHIM SALAMA, Chefe da Seção de Tratados de Direitos Humanos, Conselho de Direitos Humanos e Divisão de Mecanismos de Tratados, Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos

NAZILA GHANEA, Relatora Especial para a Liberdade de Religião ou Crença da Organização das Nações Unidas e Professora de Direito da Universidade de Oxford

20.00 – 22.00            JANTAR – Jamie Oliver Kitchen

                                   SCS Quadra 8 Bloco B60 Loja 29 a 33 Venâncio Shopping - Asa Sul

QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2023

8.30                             Registro – Local: Saguão de Entrada do Brasil 21 Cultural

9.00 – 9.40                  SESSÃO PLENÁRIA III – Local: Teatro 3

Presidente da Mesa:

ANDRÉA CARVALHO GUIMARÃES, Advogada e Pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião – CEDIRE

PALESTRA: “Liberdade de religião ou crença, empresa e compliance”

Palestrante:

NURY TURKEL, Membro da Comissão para a Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos – USCIRF

9.45-11.00            SESSÃO PARALELA I: “Liberdade de religião ou crença e liberdade de expressão: desafios contemporâneos” – Local: Teatro 3

Painelistas:

Moderação: ROMANNA REMOR, ex-Deputada Federal por Santa Catarina

CAETANO DIAS CORREA, Professor de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

ALEXANDRE WALMOTT BORGES, Professor de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

QUEZIA BARRETO DE BRITO, Advogada, Diretora de Comunicação Associação Nacional de Juristas Islâmicos, Membro da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB Bahia

GUSTAVO SILVEIRA BORGES, Professor de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense

FÁBIO CARVALHO LEITE, Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

SESSÃO PARALELA II: “Liberdade de religião ou crença e desenvolvimento humano: perspectivas da advocacia” – Local: Teatro Juca Chaves

Painelistas:

Moderação: FÁBIO FERREIRA NASCIMENTO, Membro da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do Conselho Federal da OAB, Membro da J. Reuben Clark Law Society

VALDETÁRIO MONTEIRO, Presidente da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do Conselho Federal da OAB

JAMYLLE TORRES VIANA VIEIRA, Vice-Presidente da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do Conselho Federal da OAB e Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Piauí

FRANCIELE MOREZ GUSSO, Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa – CDLR da OAB Paraná

JÁDER FREIRE DE MACEDO JÚNIOR, Advogado, membro do corpo de dirigentes do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras – IDAFRO

SESSÃO PARALELA III: “Liberdade de religião ou crença, comunidades religiosas e promoção do desenvolvimento humano” – Local: Teatro Melhores do Mundo

Painelistas:

Moderação: ÉRIKA FUCHIDA, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa – CDLR da OAB Distrito Federal e Presidente do Capítulo Brasília da J. Reuben Clark Law Society

JIHAD HAMMADEH, Conselheiro religioso da ANAJI – Associação Nacional de Juristas Islâmicos

MARCUS BARBOSA GUIMARÃES, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

EDNA ZILLI, Presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos - ANAJURE. Ex-Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Paraná

MILENE CRISTINA SANTOS, Analista jurídica no Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)

LUÍS MÁRIO PINTO, Vice-Presidente da Divisão Sul-americana da Igreja Adventista do Sétimo Dia

SESSÃO PARALELA IV – OFICINA: “A expressão da espiritualidade nas relações de trabalho”, conduzida por ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Graduado em Psicologia e Psicodramatista – Local: Sala Multiuso

11.00 – 11.30            INTERVALO – Local: Foyer Teatro

11.30 – 12.45               SESSÃO PARALELA V: “Liberdade de religião ou crença, sustentabilidade e inclusão” – Local: Teatro 3

Painelistas:

Moderação: VANDERLEI VIANNA, Advogado responsável pela área de Liberdade Religiosa na Igreja Adventista do Sétimo Dia para a América do Sul

ROMEL GONZÁLEZ, Conselho Regional Indígena e Popular de Xpujil (México)

ISABELA CRISTINE DARIO, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Minas Gerais

ELIANILDO NASCIMENTO, Coordenador Executivo do Comitê Distrital de Diversidade Religiosa (CDDR)

THIAGO VIEIRA, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR

MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA PONZILACQUA, Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

SESSÃO PARALELA VI: “Liberdade de religião ou crença e relações de trabalho” – Local: Teatro Juca Chaves

Moderação: MARIA AMÉLIA GIOVANINI CALLADO – Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Pernambuco

NATÁLIA PRIGOL, Advogada e Pesquisadora

ALOÍSIO CRISTÓVAM DOS SANTOS JÚNIOR, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

LUIZ EDUARDO GUNTHER, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

SESSÃO PARALELA VII: “Liberdade de religião ou crença e sistema de justiça” – Local: Teatro Melhores do Mundo

Moderação: FLÁVIO COOPER, Desembargador e Ex-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Aposentado)

DENISE POSSE-BLANCO DE LINDBERG, Membro do Conselho Diretivo do Consórcio Latino-Americano de Liberdade Religiosa; Juíza nos Estados Unidos da América (Aposentada); Senior Fellow do International Center for Law and Religion Studies

OLENO MATOS, Defensor Público-Geral do Estado de Roraima

GUILHERME PEÑA DE MORAIS, Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em exercício na Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça

AIRTON VIEIRA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

13.00 – 14.30            ALMOÇO – Churrascaria Fogo de Chão

                                   BL E S, SHS - Asa Sul

14.45 – 15.00              EMBARQUE NOS ÔNIBUS PARA ATIVIDADES CULTURAIS – Ponto de encontro: Entrada Principal do Brasil 21 Cultural

 15.00 – 19.00            ATIVIDADES CULTURAIS

§ Primeira visita: CATEDRAL METROPOLITANA DE BRASÍLIA

§ Segunda visita: MESQUITA DO CENTRO ISLÂMICO DE BRASÍLIA

§ Terceira visita: TEMPLO DE BRASÍLIA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS

19.30 – 22.30             JANTAR – Nau Frutos do Mar

                                   Setor de Clubes Esportivos Sul, Asa Sul Trecho 2

QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2023

8.30                           Registro – Local: Saguão de Entrada do Brasil 21 Cultural

9.00 – 10.15              SESSÃO PLENÁRIA IV – Local: Teatro 3

Presidente da Mesa:

FÁBIO FERREIRA NASCIMENTO, Membro da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do Conselho Federal da OAB, Membro da J. Reuben Clark Law Society

PAINEL PLENÁRIO IV: “Liberdade de religião ou crença na construção de políticas públicas”

IRENILDA APARECIDA MARIA FRANCISCO (IYA GILDA), Coordenadora Geral de Liberdade Religiosa do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania

IVO SILVA, Professor de História da Universidade Federal do Pará e Analista de Políticas Públicas no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania

FERNANDO MARANGONI, Deputado Federal por São Paulo

FERNANDA SAN MARTÍN, Diretora do International Panel of Parliamentarians for Freedom of Religion or Belief – IPPFoRB

DAMARIS MOURA KUO, Coordenadora do IPPFoRB Brasil, Subprefeita de São Miguel Paulista, Ex-Deputada Estadual em São Paulo

10.15 – 11.15            INTERVALO – Local: Foyer Teatro

11.15 – 12.45            SESSÃO PLENÁRIA V – Local: Teatro 3

Presidente da Mesa:

ODACYR CARLOS PRIGOL, Advogado, Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Paraná e da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do Conselho Federal da OAB

PAINEL PLENÁRIO V: “Liberdade de religião ou crença nas relações sociais”

Painelistas:

MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI, Ministra do Tribunal Superior Eleitoral

JULIANO SPYER, Antropólogo, Pesquisador do Centro de Pesquisas em Consumo e Sociedade – Cecons/UFRJ

MAUREEN NECKELMANN CORREA, Professora de Sociologia da Pontifícia Universidade Católica do Chile

MARIA ELENA PIMSTEIN, Professora de Direito e Diretora do Centro de Direito e Religião da Pontifícia Universidade Católica do Chile

RODRIGO VITORINO SOUZA ALVES, Pesquisador Líder, Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião – CEDIRE; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia – UFU

12.45 – 13.15            SESSÃO PLENÁRIA VI – Local: Teatro 3

PALESTRA DE ENCERRAMENTO

Presidente da Mesa:

GARY B. DOXEY, Diretor Associado e Professor de Direito e História, International Center for Law and Religion Studies – ICLRS, J. Reuben Clark Law School, Universidade Brigham Young – BYU

Palestrante:

KATHERINE MARSHALL, Senior fellow em Berkley Center for Religion, Peace, and World Affairs e Walsh School of Foreign Service da Universidade de Georgetown, Diretora Executiva na World Faiths Development Dialogue, Membro do Conselho do Fórum Interreligioso do G20

CONSIDERAÇÕES FINAIS

GARY B. DOXEY, Diretor Associado e Professor de Direito e História, International Center for Law and Religion Studies – ICLRS, J. Reuben Clark Law School, Universidade Brigham Young – BYU

RODRIGO VITORINO SOUZA ALVES, Pesquisador Líder, Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião – CEDIRE; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia – UFU

13.30 – 15.00            ALMOÇO – Restaurante Lucca

                                   Hotel Brasil 21 Suites Affiliated By Meliá

                                   SHS Qd 06, Lote 01, Conjunto A, SHS - Asa Sul