IX. CURRÍCULOS DOS DOCENTES
RODRIGO VITORINO SOUZA ALVES
Doutor em Direito (Aprovado com Distinção) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Membro do Comitê Gestor do Consórcio Latino-americano para a Liberdade Religiosa - CLLR. Membro do Comitê Gestor do International Consortium for Law and Religion Studies - ICLARS. Foi Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça - CNJ sobre a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário, Academic Visitor na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford, Pesquisador do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa e Visiting Fellow do International Center for Law and Religion Studies. Pesquisador nas áreas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional, com especial ênfase na liberdade de religião ou crença e nos modos de relação entre Estado e Religião. Lidera o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE e o Laboratório de Direitos Humanos - LabDH. Coordenou o Projeto "Diversidade religiosa e direitos humanos: em busca do respeito à diferença", que recebeu apoio do ProExt-MEC. Tem livros, artigos e capítulos de livros publicados. Proferiu conferências, ministrou cursos e apresentou trabalhos em diferentes eventos e instituições, no Brasil (ex. USP, UFMG, PUC-Rio, Congresso Nacional, SDH/MDH) e no exterior (ex. OHCHR/ONU, Conselho Permanente da OEA, Universidades de Pequim, Oslo, Cardiff, Oxford, Oxford Brookes, Bielefeld, PUC Uruguai e Paraguai, BYU, Virginia, Fundazione Marcianum - Veneza, Senado do Uruguai). Atuou como palestrante convidado na Sexta Sessão do Fórum sobre Minorias da Organização das Nações Unidas, ocorrida em Genebra, Suíça, sendo ainda debatedor de suas Recomendações (A/HRC/FMI/2013/3), aprovadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, e também na Sessão Especial do Comitê de Assuntos Jurídicos e Políticos do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos em Fevereiro de 2020 (Resolução CP/CAJP3525/20), sobre a promoção e proteção da liberdade de religião ou crença nas Américas. É um dos signatários originais e participou da comissão de elaboração da Declaração de Punta del Este sobre a Dignidade Humana, publicada em 10 de dezembro de 2018 em comemoração ao aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Foi pesquisador do projeto "Scrutinizing Limitations: The Proper Use of Permissible Limitations in the Context of Freedom of Religion or Belief", do Centro Norueguês de Direitos Humanos da Universidade de Oslo. É membro do Conselho Editorial da Série "Law and Religion in a Global Context", da editora Springer, e organizou um dos livros da série, com o título "Latin American Perspectives on Law and Religion", publicado em 2020. Atuou como membro do comitê de especialistas que revisou o relatório sobre a liberdade religiosa da International Development of Law Organization - IDLO. Integrou a equipe de pesquisadores em projeto da Universidade de Oxford (Oxford Pro Bono Publico), que submeteu proposta ao Parlamento Inglês com considerações sobre a elaboração de uma constituição escrita. É o Relator Nacional para o Constitute Project. Prof. Rodrigo Vitorino é habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil.
JAYME WEINGARTNER NETO
Doutor em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990). Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Pesquisador Associado ao Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião. Foi Professor do PPG Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Lasalle, Promotor de Justiça (1991-2012), e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Foi Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça - CNJ sobre a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário. Autor de variados artigos, capítulos de livro e livro no campo da liberdade de religião ou crença e das relações entre Estrado e religião, incluindo “Liberdade Religiosa na Constituição: Fundamentalismo, Pluralismo, Crenças, Cultos” (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007), “Comentário ao artigo 5º, incisos VI a VIII” (In: CANOTILHO. J.J. Gomes; et al. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 273-282), “Comentário ao artigo 19, incisos I a III”, (In: CANOTILHO. J.J. Gomes; et al. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 771-776), com Ingo Wolfgang Sarlet publicou “A liberdade religiosa aos trinta anos da Constituição Federal Brasileira” (In: BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; ALMEIDA, Maíra Almeida; SEGUNDO, Elpídio Paiva Luz. (Orgs.). 30 anos da Constituição de 1988: uma jornada democrática inacabada. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 257-282), entre outras.
