10º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião
Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião
Universidade Federal de Uberlândia, Campus Santa Mônica
24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, 9h a 19h, formato on-line
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Instruções gerais sobre o evento:
Caberá ao/à moderador/a realizar a abertura das atividades do grupo de trabalho.
Cada expositor/a terá 7 (sete) minutos para se apresentar (brevemente - nome e instituição a que está vinculado/a) e realizar da exposição do trabalho.
Após todas as exposições, o/a moderador/a realizará suas considerações sobre cada trabalho e abrirá para os(as) participantes (tanto expositores quanto ouvintes) realizarem considerações e perguntas sobre os trabalhos.
A duração total de cada grupo de trabalho, considerando uma breve abertura pelo/a moderador/a, será de 1h15min, exceto se indicado de modo diverso na programação
O objetivo do evento é, de um lado, o compartilhamento de conhecimentos advindos das pesquisas realizadas pelos/a expositores/as; de outro, é o aperfeiçoamento dos trabalhos apresentados, com vistas a futura publicação. Nesse sentido, críticas, perguntas e comentários respeitosos, cordiais e construtivos são considerados bem-vindos.
ABERTURA [9h-9h10]
Rodrigo Vitorino Souza Alves (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia)
GRUPO DE TRABALHO 1 [9h10-11h00]
Moderação:
Caetano Dias Correa (Professor de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina)
Exposição de trabalhos:
Caetano Dias Correa e Daniel Rodrigues Kinchescki - LIBERDADE RELIGIOSA, ESCATOLOGIA E KATECHON NAS REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE DAS POSTAGENS PUBLICADAS NO PERFIL DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, NO INSTAGRAM, NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2024
Luiz Henrique Debastiani - MIKHAIL REISNER: ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E A PROPAGANDA ATEÍSTA PARTIDÁRIA SOVIÉTICA A PARTIR DO ‘DECRETO DE SEPARAÇÃO DO ESTADO E IGREJA’ DE 23 DE JANEIRO DE 1918
Luciano Meneguetti - A HISTÓRICA INFLUÊNCIA DO CRISTIANISMO NO DIREITO INTERNACIONAL
Thiago dos Santos Almeida e Luciano Meneguetti Pereira - HÁ RESISTÊNCIA EM RECONHECER A RELIGIÃO COMO PREDECESSORA (E PRECEPTORA) DO DIREITO?
Letícia Talita Brazão Picanço - DA TELA ESCURA À LUZ: UMA REFLEXÃO HISTÓRICA DO CURTA-METRAGEM ESPÍRITA "AGORA JÁ FOI", ENTRE 2015-2019
Caio César Andrade de Almeida e Daniela Carvalho Almeida da Costa - ANÁLISE JUSMUSICAL DA MÚSICA “SABOR DE MEL”: O DEUS DA JUSTIÇA RETRIBUTIVA
Raiany Cora Lucas Adão Ita e Loyana Christian de Lima Tomaz - A UMBANDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: A INVISIBILIDADE PARA UM DISCURSO DE LEGALIDADE E TOLERÂNCIA
Daniel Klein - O PENSAMENTO TEOLÓGICO DE CARL SCHMITT NO ESTADO DE EXCEÇÃO EM WEIMAR
Renata Peruzzo - LIBERDADE DE CRENÇA E DISCURSO PROSELITISTA NAS REDES SOCIAIS A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADI 2566/DF
Andreia Letícia Carvalho Guimarães - INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA ENCRUZILHADA: DESENVOLVIMENTO DE EPISTEMOLOGIAS PARA PROBLEMAS PÚBLICOS
Gustavo Akio Mizuno Tamura - OS MITOS JURÍDICOS E SUA MITOLOGIA: OCORRÊNCIAS DA CATEGORIA NA PRODUÇÃO TEÓRICO-JURÍDICA DO SÉC. XX
GRUPO DE TRALHO 2 [11h00-12h30]
Moderação e exposição inicial:
Fábio Carvalho Leite (Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio)
Exposição de trabalhos:
André Fagundes - ACOMODAÇÕES RELIGIOSAS COMO DEVER ESTATAL: OBRIGAÇÕES POSITIVAS NA PROTEÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA
André Fagundes - AUTODETERMINAÇÃO MORAL E AUTOADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL DAS CONFISSÕES RELIGIOSAS: A EXCLUSÃO DE MEMBROS E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS
Renata Pimenta Nunes Piassi e Kairo Telini Carlos - O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
Luís Henrique Zanardo da Silva e Luciano Meneguetti Pereira - O PRINCÍPIO ORIGINAL DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES RELIGIOSAS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL
Thalita Angélica Gomes Borges e Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua - LIBERDADE DE EMPRESA, LIBERDADE RELIGIOSA E NÃO DISCRIMINAÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJUE: OS CASOS ACHBITA E BOUGNAOUI
Pedro Henrique Hernandes Argentina e Beatriz Marques Argentina - A RECUSA DO TRATAMENTO MÉDICO POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: A INTERSEÇÃO ENTRE O DIREITO, A MEDICINA E A RELIGIÃO
Daniel Alexandre Pinto Mestrado, Fabíola Elidia Gomes Vital e Luiz Fernando Peres Curia - BIOÉTICA, RELIGIÃO E DIREITO: A REPRODUÇÃO ENTRE DOIS PAIS BIOLÓGICOS E SEUS DESAFIOS ÉTICOS E JURÍDICOS
Moacyr Miguel de Oliveira e Ana Caroline Pereira Custódio - HEMOTRANSFUSÃO PARA TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E OS PARÂMETROS FIXADOS PELO STF NO JULGAMENTOS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 979.742 E 1.121.272
INTERVALO [12h30-14h00]
GRUPO DE TRABALHO 3 [14h00-15h30]
Moderação e exposição Inicial:
Jayme Weingartner Neto (Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJRS)
Exposição de trabalhos:
Daniel Rodrigues Kinchescki - CRUZADAS EVANGELÍSTICAS: COMO TRAFICANTES EVANGÉLICOS USAM SUA FÉ PARA PROPAGAÇÃO DE VIOLÊNCIAS
Danielle Melo - PLURALISMO E OS DESAFIOS PARA O LUGAR DO DISCURSO RELIGIOSO
Gilberto Garcia - NÃO EXISTE CRIME DE BLASFÊMIA NO BRASIL
Gabriela Silva - VIOLÊNCIA ESPIRITUAL E LEI MARIA DA PENHA: AVANÇO NA PROTEÇÃO DA VÍTIMA OU RISCO À LIBERDADE RELIGIOSA?
Sara Brigida Farias Ferreira e Livia Helena Tonella - LAICIDADE, LIBERDADE RELIGIOSA E PROTEÇÃO AMBIENTAL: DESAFIOS E CONFLITOS NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Raíssa Paula Martins Rocha - ENCONTROS RELIGIOSOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO NO BRASIL: LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE EM DEBATE
Yuri Soares Borges - A LIBERDADE RELIGIOSA E A EDUCAÇÃO OBRIGATÓRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO WISCONSIN V. YODER E DO TEMA 822 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INTERVALO [15h30-15h45]
GRUPO DE TRABALHO 4 [15h45-17h00]
Moderação:
Sara Ferreira Cury (Advogada e Pesquisadora, CEDIRE Pro Bono Publico)
Exposição inicial:
Alexandre Walmott Borges (Professor de Direito da Universidade Federal de Uberlândia) - DINÂMICAS REGIONAIS DE AMOSTRA DE RELIGIÃO DO IBGE. COMENTÁRIOS E ANÁLISES
Exposição de trabalhos:
Gabriella Alves Borges - LIBERDADE DE PUBLICIDADE EM TEMPLOS RELIGIOSOS E O DIREITO À PRIVACIDADE: UMA CONCILIAÇÃO JURÍDICA
Luigi Filipe Bonvenuto e Artur Linhares - “PELA COROA E PACTO DE CRISTO”: OS PRESBITERIANOS ESCOCESES E SEUS IMPACTOS JURÍDICO-POLÍTICOS NA LIBERDADE RELIGIOSA NA GRÃ-BRETANHA
Marcelly dos Santos Medeiros e Luciano Meneghetti Pereira - A INFLUÊNCIA DO CRISTIANISMO NOS DIREITOS HUMANOS E NA FORMAÇÃO DE IDEOLOGIAS REACIONÁRIAS NO SÉCULO XXI: UMA FACA DE DOIS GUMES
Naiara Aparecida Lima Vilela e Tatiane Mendes Ferreira - A INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA LIBERDADE RELIGIOSA E A BUSCA PELOS NEURODIREITOS
Talita Raíssa Forte Ferreira Dos Santos e Cristina Rego de Oliveira - IGREJAS EVANGÉLICAS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS EM CONTEXTO DE FÉ
Mônica Toledo de Rezende e Luciano Meneguetti Pereira - TAJIQUISÃO: AS RESTROÇÕES GOVERNAMENTAIS E SEUS IMPACTOS NO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA
Luigi Filipe Bonvenuto - SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS: O TEMA 1086 E O IMPACTO NA LAICIDADE BRASILEIRA
ENCERRAMENTO [17h00]
Rodrigo Vitorino Souza Alves (Professor de Direito, Universidade Federal de Uberlândia)
REALIZAÇÃO
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APOIO E PARCERIA
APOIO E PARCERIA
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
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