Editora: LAECC

Ano de publicação: 2024

ISBN: 978-65-80358-31-1

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A obra coletiva “Direito e Religião: Desafios Contemporâneos” é uma coletânea de capítulos independentes que se propõem a investigar alguns dos principais problemas contemporâneos concernentes ao estudo das relações entre Estado, Direito e Religião no Brasil e no mundo, abarcando temas como autodeterminação religiosa, laicidade, acomodação razoável, símbolos religiosos no espaço público, bioética, entre outros. Os trabalhos que formam a presente obra são fruto de pesquisas apresentadas por ocasião dos Encontros de Pesquisa em Direito e Religião, realizados anualmente pelo CEDIRE. Esperamos que os estudos possam fornecer substrato para aprofundamento nos temas e que estimulem a produção de novas pesquisas.

Editora: LAECC

Ano de publicação: 2024

ISBN: 978-65-88563-95-3

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A obra coletiva “Educação, Direito e Religião: Estudos sobre a Regulamentação e a Prática do Ensino Religioso no Direito Brasileiro, Estrangeiro e Internacional” é formada pela junção de trabalhos independentes, cujo objeto de estudo e análise circunscreve-se nas nuances relativas ao Ensino Religioso da perspectiva jurídica brasileira e internacional. A obra, que conta com capítulos produzidos por pesquisadores(as), discentes, colaboradores(as) e convidados(as) do CEDIRE, explora abordagens como o ensino religioso nas escolas públicas, a regulamentação histórica da disciplina no Brasil, o tratamento jurisprudencial acerca da matéria, a análise de casos judiciais, entre outros. Esperamos que o livro seja uma fonte de novos aprendizados, capazes de instigar no(a) leitor(a) e no(a) pesquisador(a) perspectivas críticas acerca do tema, tão presente no cotidiano das escolas nacionais e que coloca desafios importantes para a efetivação da liberdade de religião ou crença.