Um caso para debater sobre uma epidemia

A mídia independente em Itneconni relatou um novo vírus infeccioso chamado ANOROC-20, que supostamente se originou em Mulam e agora está se espalhando dentro e além de ambos os países. As graves consequências da doença criaram um pânico em massa, uma vez que o vírus leva à morte de cerca de 20% dos infectados, mas é difícil de detectar devido a um período de incubação de 20 dias. A vacinação contra o ANOROC-20 ainda não foi totalmente testada, mas será implementada em breve no Itneconni.

O líder da Religião A, que tem cerca de 10.000 seguidores tanto em Mulam quanto Itneconni, tem sido criticados por sua falta de transparência em lidar com o vírus. Durante um festival religioso transfronteiriço que reuniu cerca de 500 seguidores da Religião A, o vírus ANOROC-20 se espalhou em Itneconni. Por medo de repercussões, o líder da Religião A inicialmente não quis divulgar nenhuma informação sobre os participantes, citando seu direito à privacidade, e também se recusou a ser testado a si mesmo sobre uma possível infecção com ANOROC-20. Ele também alegou que acreditar no Religião A realmente protegeria contra ser infectado e se opôs fortemente a qualquer vacinação porque isso alteraria o sistema sanguíneo do corpo, que é considerado sagrado pelas escrituras sagradas da Religião A. Depois de receber algumas ameaças através das mídias sociais, no entanto, ele concordou em ser testado para ANOROC-20, que acabou sendo negativo.

A primeira-ministra de Itneconni ordenou o fechamento das fronteiras de seu país para Mulam, enquanto os nacionais de Itneconni ainda poderiam voltar para casa, mas deveriam se colocar em quarentena por três semanas. No entanto, os seguidores da Religião A são mantidos em centros fechados de confinamento obrigatório, mesmo que eles queiram e possam voltar para Mulam. A ordem de emergência da primeira-ministra também declarou que "em vista de preocupações óbvias de saúde pública e segurança, é obrigatório que todos os seguidores da Religião A sejam tratados com a nova vacinação contra o ANOROC-20".

O líder da Religião B, que constitui a grande maioria da demografia religiosa de Itneconni, afirmou em uma entrevista transmitida pela TV pública que "Todos os membros da vergonhosa 'Seita A' devem voltar para onde pertencem ou serem presos se esses insetos se atreverem a permanecer em Itneconni". Além disso, ele alegou sem mais nenhuma prova de que a transmissão do vírus durante a festa religiosa da Religião A havia acontecido durante um funeral onde todos os seguidores supostamente beijaram o caixão de uma pessoa falecida. Os seguidores de Religião A, que usam publicamente as insígnias de sua religião (um pequeno colar com um "A"), estão sendo verbalmente assediados e até fisicamente atacados em Itneconni, sem intervenção da polícia.

Perguntas:

· Quais são os atos ilegais do líder religioso A?

· Quais são os atos ilegais do líder religioso B?

· Como a ordem da primeira-ministra de Itneconni viola o direito internacional dos direitos humanos?

Uma dica para facilitadores

O facilitador pode querer se referir ao artigo dos Altos Comissários da ONU Filippo Grandi e Michelle Bachelet sobre o surto de coronavírus como um teste de nossos sistemas, valores e humanidade (10 de março de 2020): "Quando o medo e a incerteza começam, os bodes expiatórios nunca estão longe. Já vimos raiva e hostilidade dirigidas a algumas pessoas de origem do leste asiático. Se não for controlada, a necessidade de culpar e excluir pode em breve estender-se a outros grupos – minorias, marginalizados ou qualquer um rotulado de "estrangeiro". [...] Ceder espaço a rumores, medo e histeria não só dificultará a resposta, mas pode ter implicações mais amplas para os direitos humanos, o funcionamento das instituições responsáveis e democráticas. Nenhum país hoje pode se afastar do impacto do coronavírus, tanto no sentido literal quanto – como os mercados de ações em queda e as escolas fechadas demonstram – econômica e socialmente. Uma resposta internacional que garanta que os países em desenvolvimento estejam equipados para diagnosticar, tratar e prevenir essa doença será crucial para salvaguardar a saúde de bilhões depessoas".

https://www.unhcr.org/news/latest/2020/3/5e69eea54/coronavirus-outbreak-test-systems-values-humanity.html

Original: Faith for Rigths Toolkit, p. 96: https://www.ohchr.org/Documents/Press/faith4rights-toolkit.pdf

* Tradução feita por Thiago Alves Pinto para o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (www.direitoereligiao.org).