8º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião

Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião

Universidade Federal de Uberlândia, Campus Santa Mônica

07 a 09 de novembro de 2022

CONVIDADOS

Gary Doxey

Professor da Universidade Brigham Young nos Estados Unidos da América e Diretor Associado do Centro Internacional de Estudos sobre Direito e Religião - ICLRS. Doutorou-se pela Universidade de Cambridge e é autor de variadas publicações acadêmicas.

Jayme Weingartner Neto

Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Professor da Escola da Magistratura da Ajuris e seu ex-Diretor (2018-2022). Pesquisador Associado ao Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE. Doutor em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 

Mark Hill KC

Mark Hill KC é advogado (barrister) especializado em direito eclesiástico e liberdade religiosa. Ele representou clientes no Supremo Tribunal do Reino Unido e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Hill detém nomeações judiciais nos tribunais civis e eclesiásticos. Ele é professor na Escola de Direito da Open University e professor visitante no Centro de Direito e Religião da Universidade de Cardiff, na Universidade de Pretória na África do Sul, na Universidade Notre Dame de Sydney e na Escola de Direito Dickson Poon em King's College, Londres. Ele é membro do Centro de Estudos de Direito e Religião da Emory University. Suas publicações incluem o Routledge Handbook on Freedom of Religion and Belief; Christianity and Criminal Law; Great Christian Jurists in English History; Magna Carta, Religion and the Rule of Law; Religion and Law in the United Kingdom; Religion and Discrimination Law in the European Union. Ele é Editor do Ecclesiastical Law Journal e membro do Conselho Editorial do Oxford Journal of Law and Religion e da Revista General de Derecho Canónico y Derecho Ecclesiástico del Estado. É ex-Presidente do Consórcio Europeu para Pesquisa sobre Igreja e Estado. Ele é o Vice-Presidente do Consórcio Internacional para Estudos de Direito e Religião - ICLARS. 

Renato Câmara Nigro

Juiz Federal Substituto na Subseção de Campinas/SP. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999). É especialista em processo civil pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus e Mestre em Educação pela UNICAMP, com dissertação sobre o tema "Como assegurar a liberdade religiosa no atual contexto educacional normativo brasileiro". Compõe o Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo.

Rodrigo Vitorino Souza Alves

Doutor em Direito (Aprovado com Distinção por Unanimidade) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Professor Adjunto (Graduação e Pós-Graduação) e Membro do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Assessor Especial da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisador nas áreas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional. Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça - CNJ sobre a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário. Membro do Comitê Gestor do Consórcio Latino-americano para a Liberdade Religiosa - CLLR. Membro (eleito) do Comitê Gestor do International Consortium for Law and Religion Studies - ICLARS (Universidade de Milão). Lidera o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE. Lidera o Laboratório de Direitos Humanos - LabDH (Vencedor do 9º Prêmio AMAERJ Patrícia Accioli de Direitos Humanos em 2020, na categoria Práticas Humanísticas). Coordenador do Núcleo de Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Foi Academic Visitor na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford, Visiting Scholar do ICRLS - International Center for Law and Religion Studies, e Pesquisador do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa.

Rozaine Aparecida Fontes Tomaz

Doutora, programa bi-institucional Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e Universidade Federal de Uberlândia-UFU, Área de Concentração: Ambiente e Sustentabilidade - Biocombustíveis. Possui mestrado em Educação pela Universidade de Brasília - UnB (área de concentração: Educação e Comunicação); Mestrado em Toxicodependência e Patologias Psicossociais pelo Instituto Superior Miguel Torga Coimbra/PT. Especialista em Direito da Comunicação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/PT; Demais Especializações: Psicopedagogia; Psicanálise Clínica; Educação Especial: ênfase inclusão; entre outras. Graduada em Pedagogia; Filosofia; Estudos Sociais e Artes ,Graduanda em Psicologia. Possui experiência em docência e coordenação de cursos no ensino básico e superior, atendimentos psicopedagógicos e implementação de projetos sociais, tanto na esfera privada quanto na esfera pública (Poderes Executivo e Judiciário: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT). Docente Efetiva na Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG/Frutal, cursos de Direito, Administração e Geografia. Participa dos seguintes grupos de pesquisa CNPq: ?Observatório de Violência e Práticas Exemplares? - USP/Ribeirão Preto; Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião?- UFU/CEDIRE/Uberlândia; Núcleo de Estudos em Gestão e Impactos Ambientais - NEGIA; sendo líder do grupo ?Direito e (In)Tolerância Religiosa? - UEMG/Frutal. Coordenadora de projetos de extensão e de iniciação científica aprovados por agências de fomento como FAPEMIG, PAPq, PAEx/UEMG.

Tatiana Cardoso Squeff

Professora Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e professora Adjunta de Direito Internacional da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Expert brasileira nomeada pelo Ministério da Justiça/SENACON para atuar junto à Conferência de Direito Internacional Privado da Haia - HCCH, no 'Projeto Turista/ODR". Estagiária de Pós-Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória. Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, com período sanduíche junto à University of Ottawa. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, esta com bolsa CAPES e período sanduíche junto à University of Toronto, com bolsa DFAIT. Especialista em Língua Inglesa pela Unilasalle, em Direito Internacional pela UFRGS - PPGD e em Relações Internacionais Contemporâneas pela UFRGS - PPGEEI. Membro associada da ASADIP, ILA-Brasil e ABRI. É pesquisadora do NETI/USP. Possui aperfeiçoamento em Direito Internacional Público (Hague Academy - 2013, 2017 e 2019 - esta com bolsa da Academia) e Privado (Hague Academy - 2021 - com fomento FAU), Direito Norte-Americano (Fordham University), Direito Humanitário (Harvard University), instituições econômicas internacionais (New York University) e Refugiados (York University). Pesquisadora nas áreas de Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos, Sustentabilidade, Teoria Crítica e Consumo Internacional.