Documentos

Plano de Ação de Rabat sobre a proibição da apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, hostilidade ou violência

Declaração de Punta del Este sobre a Dignidade Humana para todos em todos os lugares

Declaração sobre a eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação fundadas na religião ou nas convicções