Convidados

Professor Adjunto do Departamento de Direito da PUC-Rio, do qual foi diretor (2004-2010). É coordenador-geral do Núcleo de Estudos Constitucionais e do Instituto de Direito da PUC-Rio. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, sócio fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas (ABCD), e membro dos Conselhos Editoriais da revista Direito, Estado e Sociedade (PUC-Rio) e da Editora Lumen Juris. Pós-Doutorado em Direito Público Romano pela Universidade de Roma I - La Sapienza. Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Professora Associada, Membro do Conselho Acadêmico e Diretora do Centro de Direito e Religião UC da Universidade Católica do Chile. Advogada Eclesiástico perante o Tribunal Eclesiástico de Santiago. Graduada em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana (Itália) e em Direito pela Pontificia Universidad Católica de Chile. Presidente do Consórcio Internacional para Estudos de Direito e Religião (ICLARS). Ex-presidente do Consórcio Latino-Americano para a Liberdade Religiosa. Doutora em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana (Itália).

Advogado. Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP- Subseção Butantã. Professor na Escola Paulista de Direito. Desenvolveu Pós-Doutorado em Desafios en la postmodernidad para los Derechos Humanos y los Derechos Fundamentales na Universidade de Santiago de Compostela, em Ciência da Religião na PUC/SP, em Ciências Jurídicas na Universidade de La Matanza. Doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP.

Professora de Direito na Universidade IEB-Complutense e na Universidade Internacional de La Rioja. Professora das disciplinas da área de Direito Público (Direito e Religião, Direito Eclesiástico do Estado e Direito Constitucional). Lecionou também a disciplina de Direito da Criança no Mestrado em Mediação Familiar. Seu trabalho de pesquisa tem como foco os direitos humanos e, em particular, os direitos das crianças, liberdade religiosa e educação. Doutora em Direito.

Professor Adjunto do Curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor licenciado dos Cursos de Graduação em Direito e Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito do Centro Universitário Católica de Santa Catarina. Pesquisador Associado ao Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Professora Adjunta do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Graduação e Corpo Permanente da Pós-Graduação). Professora convidada da Université Paris I, Panthéon-Sorbonne e da Université de Laval. Visiting Researcher na University of Ottawa. Pós-doutorado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP. Pesquisadora Associada ao Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE. Doutora em Direito pela Université Paris I, Panthéon-Sorbonne.

Professora Associada do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Federal Fluminense. Coordena o LePar - Laboratório de estudos sócio antropológicos em política, arte e religião e o Comitê Laicidade e Democracia da Associação Brasileira de Antropologia (desde 2019). Doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Membro pesquisador no Projeto Temático "Religião, direito e secularismo: a reconfiguração do repertório cívico no Brasil contemporâneo?" desde 2017, financiado pela Fapesp, realizado junto ao Cebrap. Em 2019 iniciou o pós-doutorado em Sociologia na USP. No Doutorado, fez estágio sanduíche na Universidade de Pittsburgh. Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Professora na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica da Argentina (UCA). Coordena o programa Religião e Desenvolvimento do CREAS (Centro Ecumênico Regional). Membro do Conselho Argentino para a Liberdade Religiosa - CALIR.

Professor Associado da PUC-Rio. Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq. Coordenador da PLEB - Grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil, do NUPELEIMS - Núcleo de Pesquisa Liberdade de expressão e de imprensa e Mídias Sociais da Emerj. É Assessor Jurídico Adjunto da Reitoria da PUC-Rio. Pesquisador Associado ao Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Professor associado do Departamento de Ciências das Religiões, Centro de Educação - UFPB. Atua no Grupo de Pesquisa RAÍZES - Religiões mediúnicas e suas interlocuções (UFPB/CNPq) e no Núcleo de Educação Emocional - NEEMOC-CE-UFPB. Professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões (mestrado e doutorado, na Linha de Pesquisa "Espiritualidade e Saúde"). Doutor em Letras pela Universidade Federal da Paraíba.

Professora Catedrática de Direito Canônico e Direito Eclesiástico do Estado na Universidade de Barcelona. Os tópicos nos quais baseou sua pesquisa sempre foram questões legais relacionadas a migração, proteção de dados, incitação ao ódio, multiculturalismo na educação, objeção de consciência a símbolos, educação em casa, o papel da administração governo local na gestão de religiosos diversidade, ou asilo para perseguição ideológica, para citar alguns exemplos. Atualmente dirige um projeto de pesquisa financiado pelo Ministério da Economia e Competitividade da Espanha sobre discurso de ódio. Realizou estadias de pesquisa em Torino, Trento, Roma, Toronto, Boston e Washington DC. Ela é vice-presidente desde 2017 da Asociación Internacional de Canonistas. É investigadora principal do Grupo Consolidado de Investigación “Derechos culturales y diversidad”, reconocido por la Generalitat de Cataluña. Doutora em Direito e Direito Canônico.

Chefe da Seção de Tratados de Direitos Humanos do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Nessa função, gerencia o funcionamento do sistema de órgãos de tratados da ONU, que monitora o cumprimento por parte dos Estados de suas obrigações de direitos humanos por meio de relatórios periódicos, visitas, investigações e petições individuais. Foi Pesquisador Visitante da Academia de Genebra - Academia de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos.

Professor do PPG Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Lasalle. Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Diretor da Escola da Magistratura da Ajuris (2018-2022). Pesquisador Associado ao Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE. Doutor em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Uninove. Reitor da Uniregistral. Foi Presidente da Academia Paulista de Letras. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do qual foi também Presidente. Integra o Conselho Consultivo da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo.

Professor Ordinário da Pontifícia Universidade Católica Argentina, na Faculdade de Direito (Princípios do Direito Privado e Elementos do Direito Civil), na Faculdade de Direito Canônico (Direito Eclesiástico Argentino e Instituições de Direito Civil) e nos doutorados de ambas as faculdades. Professor titular de Ciências Jurídicas (UCA, 1985). Membro dos Conselhos Acadêmicos de várias instituições e publicações na Espanha e nos Estados Unidos. Conselheiro e Chefe de Gabinete do Secretário de Adoração da Nação (1987-2001). Membro fundador e Presidente (2009-2012) do Conselho Argentino para a Liberdade Religiosa, CALIR, eleito novamente como Presidente para o período 2021-2024. Membro fundador e ex-presidente (2004-2009) do Consórcio Latino-Americano de Liberdade Religiosa. Autor e coautor de livros e artigos publicados na Argentina, Espanha, Itália, Chile, México, Estados Unidos, França, Peru. Membro da Seção de Família e Biodireito do Instituto de Direito Civil da Academia Nacional de Direito de Buenos Aires. Advogado (UCA, 1984, Diploma de Honra) e Doutor em Direito (Universidade Complutense de Madrid).

Professor Associado da FDRP - USP, com Livre Docência em Sociologia do Direito (2014). Atuou como Professor Visitante na Universidade Católica de Louvain (Bélgica). Pós-Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade da Picardia (Amiens - França) e em Sociologia do Direito e da Religião (2018), pela Universidade de Estrasburgo (França). Pesquisador Associado ao Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE. Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília.

Professora da Universidade Católica do Chile (UC), em que também é Diretora do Departamento de Direito Canônico. Pesquisadora e membro do Conselho Diretor do Centro UC de Derecho y Religión. Na UC, integrou o Conselho de Ética e Disciplina da Faculdade de Direito. Advogada. Foi Secretária Geral da Pontifícia Universidade Católica do Chile.

Professora na Universidade Villanueva. Investigadora do Departamento de Direito Canónico e Eclesiástico da Universidade Complutense de Madrid. Tem participado em inúmeros congressos nacionais e internacionais, bem como publicado regularmente em livros de prestígio e revistas especializadas. Doutora em Direito com distinção extraordinária pela Universidade Complutense de Madrid.

Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Desenvolveu Pós-doutorado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Conselheiro do Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Superior. Presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (PUC-SP e ACNUR/ONU). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor Visitante e Homenageado (Medalha de Honra) da Faculdade de Direito da Universidade da Universidade de Lisboa - Portugal. Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Professor Emérito da Escola Paulista da Magistratura (TJSP). Doutor Honoris Causa das Faculdades Metropolitanas Unidas. Livre-docente, Doutor em Direito pela PUCSP.

Mark Hill QC é advogado (barrister) especializado em direito eclesiástico e liberdade religiosa. Ele representou clientes no Supremo Tribunal do Reino Unido e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Hill detém nomeações judiciais nos tribunais civis e eclesiásticos. Ele é professor na Escola de Direito da Open University e professor visitante no Centro de Direito e Religião da Universidade de Cardiff, na Universidade de Pretória na África do Sul, na Universidade Notre Dame de Sydney e na Escola de Direito Dickson Poon em King's College, Londres. Ele é membro do Centro de Estudos de Direito e Religião da Emory University. Suas publicações incluem o Routledge Handbook on Freedom of Religion and Belief; Christianity and Criminal Law; Great Christian Jurists in English History; Magna Carta, Religion and the Rule of Law; Religion and Law in the United Kingdom; Religion and Discrimination Law in the European Union. Ele é Editor do Ecclesiastical Law Journal e membro do Conselho Editorial do Oxford Journal of Law and Religion e da Revista General de Derecho Canónico y Derecho Ecclesiástico del Estado. É ex-Presidente do Consórcio Europeu para Pesquisa sobre Igreja e Estado. Ele é o Vice-Presidente do Consórcio Internacional para Estudos de Direito e Religião - ICLARS.

Oficial de Direitos Humanos no Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Genebra. LL.M. (London), Ass. iur. (Rheinland-Pfalz), Dr. iur. (Trier).

Coordenadora adjunta da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Professora titular da Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Cebrap. Foi Presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (2008-2015). Em 2008 recebeu Comenda Nacional do Mérito Científico. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 1A. Doutora em Antropologia pela Universidade de São Paulo.

Professor Adjunto de Filosofia do Direito na Faculdade Nacional de Direito (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Pós-doutorado pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina e pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Pesquisador Líder do Grupo "Politeia: cultura política, teoria e identidade constitucional. Tutor do Programa PET Direito UFU. Pesquisa os termas Filosofia e Teoria da Constituição, História Constitucional, Estudos Constitucionais Comparados e Direito Constitucional. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Frade Franciscano possui graduação em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia Kennedy (1979), Bachalerado em Filosofia e Teologia pela Pontifícia Faculdade Teológica da Itália Meridonal (1989). Coordena a CPT Triângulo Mineiro, é membro da ONG Franciscans International, na ONU em Genebra, trabalha com comunidades afetadas por impactos ambientais e violações de direitos humanos causadas pela mineração. Há 34 anos envolvido na luta pela terra urbana e rural, é da coordenação Rede de Igrejas e Mineração América Latina e da Ação Franciscana de Solidariedade e Ecologia.

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisador do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa. Foi Academic Visitor na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford. Lidera o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE e o Laboratório de Direitos Humanos - LabDH. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Professor livre-docente da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP. Pós-Doutorado na École des hautes études en sciences sociales, EHESS, França. Doutor em Ciência Social (Antropologia Social) pela Universidade de São Paulo.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nacional da Colômbia e das Faculdades de Ciências Jurídicas e Direito Canônico da Pontifícia Universidade Javeriana. Presidente do Colégio de Advogados da Universidade Nacional da Colômbia. Secretário do Consórcio Latino-Americano para a Liberdade Religiosa - CLLR. Membro do Consórcio Internacional de Estudos de Direito e Religião - ICLARS.

Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid e Professora Credenciada de Direito Eclesiástico do Estado e Acadêmica Correspondente da Real Academia de Jurisprudência e Legislação. É membro, entre outras associações no campo da sua disciplina, da Consociatio Internationalis Studio Iuris Canonici Promovendo, do Consórcio Latino-Americano de Liberdade Religiosa e da Associação Espanhola de Canonistas. Publicou diversos livros e artigos em revistas jurídicas nacionais e internacionais.

Professor (Departmental Lecturer) de Direitos Humanos na Universidade de Oxford. Consultor no Instituto Real de Relações Internacionais (Chatham House). Coordenador de projetos na Universidade de Oslo. Desde 2002, tem atuado em diversas organizações voltadas a promoção dos direitos humanos, incluindo na ONU com o Relator Especial para a Liberdade de Crença e Religião, Organização Internacional para as Migrações, UNESCO, Parlamento do Reino Unido, e International Panel of Parliamentarians for Freedom of Religion or Belief - IPPFORB. Pesquisador Associado ao Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE. Doutor em Direito pela Universidade de Oxford.

Professor de Direito Internacional e Diretor de Inovação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Coordenador da Rede de Pesquisa de Processo Civil Internacional. Líder do “Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional - GEPDI”. Coordenador de Grupos de Pesquisa da Academia Brasileira de Direito Internacional. Tem experiência em Direito Internacional, Direito Processual Civil Internacional, Litígios Internacionais e Propriedade Intelectual. Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Valência.