TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2023
14.00 Registro – Local: Saguão de Entrada do Brasil 21 Cultural
14.15 – 14.45 Reunião com Moderadores de Painéis – Local: Sala Cultural Multiuso
14.45 – 15.15 RECEPÇÃO DE ABERTURA – Local: Foyer do Teatro
15.30 – 17.30 SESSÃO PLENÁRIA I – Local: Teatro 3
Presidentes da Mesa:
GARY B. DOXEY, Diretor Associado e Professor de Direito e História, International Center for Law and Religion Studies – ICLRS, J. Reuben Clark Law School, Universidade Brigham Young – BYU
RODRIGO VITORINO SOUZA ALVES, Pesquisador Líder, Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião – CEDIRE; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia – UFU
BOAS-VINDAS A BRASÍLIA-DF
MARCELA PASSAMANI, Secretária de Justiça do Distrito Federal
PALESTRA DE ABERTURA: “O papel do direito à liberdade religiosa na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”
Palestrante:
W. COLE DURHAM, JR., Presidente do Fórum Interreligioso do G20; Professor de Direito e Diretor Fundador de ICLRS, Universidade Brigham Young – BYU
PAINEL PLENÁRIO I: “O papel das comunidades religiosas na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”
Painelistas:
ULISSES SOARES, Quórum dos Doze Apóstolos de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
CHRISTINE ALVES BASTOS, Mam’etu Zaze Leuacy, Oyá Dagan do Abassá de Iansã
LUIZA CAVALCANTI, Membro do Escritório de Assuntos Externos da Comunidade Bahá'í do Brasil
RICARDO HOEPERS, Bispo e Secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
17.30 – 17.45 FOTO DO GRUPO – Local: Foyer do Teatro
17.45 – 18.15 INTERVALO – Local: Foyer do Teatro
18.15 – 19.30 SESSÃO PLENÁRIA II – Local: Teatro 3
Presidente da Mesa:
CYNTHIA LANGE, Diretora Executiva do Foro Interreligioso das Américas – FIDELA
PAINEL PLENÁRIO II: “O papel da comunidade internacional na promoção da liberdade de religião ou crença”
Painelistas:
KNOX THAMES, Senior Fellow, Caruso School of Law e School of Public Policy, Universidade Pepperdine; Senior Visiting Expert, Instituto da Paz dos Estados Unidos
JUAN NAVARRO FLORIA, Professor de Direito, Pontifícia Universidade Católica da Argentina, Membro do Consórcio Latino-Americano de Liberdade Religiosa – CLLR e do International Consortium for Law and Religion Studies – ICLARS
IBRAHIM SALAMA, Chefe da Seção de Tratados de Direitos Humanos, Conselho de Direitos Humanos e Divisão de Mecanismos de Tratados, Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos
NAZILA GHANEA, Relatora Especial para a Liberdade de Religião ou Crença da Organização das Nações Unidas e Professora de Direito da Universidade de Oxford
20.00 – 22.00 JANTAR – Jamie Oliver Kitchen
SCS Quadra 8 Bloco B60 Loja 29 a 33 Venâncio Shopping - Asa Sul
QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2023
8.30 Registro – Local: Saguão de Entrada do Brasil 21 Cultural
9.00 – 9.40 SESSÃO PLENÁRIA III – Local: Teatro 3
Presidente da Mesa:
ANDRÉA CARVALHO GUIMARÃES, Advogada e Pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião – CEDIRE
PALESTRA: “Liberdade de religião ou crença, empresa e compliance”
Palestrante:
NURY TURKEL, Membro da Comissão para a Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos – USCIRF
9.45-11.00 SESSÃO PARALELA I: “Liberdade de religião ou crença e liberdade de expressão: desafios contemporâneos” – Local: Teatro 3
Painelistas:
Moderação: ROMANNA REMOR, ex-Deputada Federal por Santa Catarina
CAETANO DIAS CORREA, Professor de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina
ALEXANDRE WALMOTT BORGES, Professor de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
QUEZIA BARRETO DE BRITO, Advogada, Diretora de Comunicação Associação Nacional de Juristas Islâmicos, Membro da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB Bahia
GUSTAVO SILVEIRA BORGES, Professor de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense
FÁBIO CARVALHO LEITE, Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
SESSÃO PARALELA II: “Liberdade de religião ou crença e desenvolvimento humano: perspectivas da advocacia” – Local: Teatro Juca Chaves
Painelistas:
Moderação: FÁBIO FERREIRA NASCIMENTO, Membro da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do Conselho Federal da OAB, Membro da J. Reuben Clark Law Society
VALDETÁRIO MONTEIRO, Presidente da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do Conselho Federal da OAB
JAMYLLE TORRES VIANA VIEIRA, Vice-Presidente da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do Conselho Federal da OAB e Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Piauí
FRANCIELE MOREZ GUSSO, Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa – CDLR da OAB Paraná
JÁDER FREIRE DE MACEDO JÚNIOR, Advogado, membro do corpo de dirigentes do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras – IDAFRO
SESSÃO PARALELA III: “Liberdade de religião ou crença, comunidades religiosas e promoção do desenvolvimento humano” – Local: Teatro Melhores do Mundo
Painelistas:
Moderação: ÉRIKA FUCHIDA, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa – CDLR da OAB Distrito Federal e Presidente do Capítulo Brasília da J. Reuben Clark Law Society
JIHAD HAMMADEH, Conselheiro religioso da ANAJI – Associação Nacional de Juristas Islâmicos
MARCUS BARBOSA GUIMARÃES, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
EDNA ZILLI, Presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos - ANAJURE. Ex-Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Paraná
MILENE CRISTINA SANTOS, Analista jurídica no Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)
LUÍS MÁRIO PINTO, Vice-Presidente da Divisão Sul-americana da Igreja Adventista do Sétimo Dia
SESSÃO PARALELA IV – OFICINA: “A expressão da espiritualidade nas relações de trabalho”, conduzida por ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Graduado em Psicologia e Psicodramatista – Local: Sala Multiuso
11.00 – 11.30 INTERVALO – Local: Foyer Teatro
11.30 – 12.45 SESSÃO PARALELA V: “Liberdade de religião ou crença, sustentabilidade e inclusão” – Local: Teatro 3
Painelistas:
Moderação: VANDERLEI VIANNA, Advogado responsável pela área de Liberdade Religiosa na Igreja Adventista do Sétimo Dia para a América do Sul
ROMEL GONZÁLEZ, Conselho Regional Indígena e Popular de Xpujil (México)
ISABELA CRISTINE DARIO, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Minas Gerais
ELIANILDO NASCIMENTO, Coordenador Executivo do Comitê Distrital de Diversidade Religiosa (CDDR)
THIAGO VIEIRA, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA PONZILACQUA, Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
SESSÃO PARALELA VI: “Liberdade de religião ou crença e relações de trabalho” – Local: Teatro Juca Chaves
Moderação: MARIA AMÉLIA GIOVANINI CALLADO – Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Pernambuco
NATÁLIA PRIGOL, Advogada e Pesquisadora
ALOÍSIO CRISTÓVAM DOS SANTOS JÚNIOR, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
LUIZ EDUARDO GUNTHER, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
SESSÃO PARALELA VII: “Liberdade de religião ou crença e sistema de justiça” – Local: Teatro Melhores do Mundo
Moderação: FLÁVIO COOPER, Desembargador e Ex-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Aposentado)
DENISE POSSE-BLANCO DE LINDBERG, Membro do Conselho Diretivo do Consórcio Latino-Americano de Liberdade Religiosa; Juíza nos Estados Unidos da América (Aposentada); Senior Fellow do International Center for Law and Religion Studies
OLENO MATOS, Defensor Público-Geral do Estado de Roraima
GUILHERME PEÑA DE MORAIS, Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em exercício na Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça
AIRTON VIEIRA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
13.00 – 14.30 ALMOÇO – Churrascaria Fogo de Chão
BL E S, SHS - Asa Sul
14.45 – 15.00 EMBARQUE NOS ÔNIBUS PARA ATIVIDADES CULTURAIS – Ponto de encontro: Entrada Principal do Brasil 21 Cultural
15.00 – 19.00 ATIVIDADES CULTURAIS
§ Primeira visita: CATEDRAL METROPOLITANA DE BRASÍLIA
§ Segunda visita: MESQUITA DO CENTRO ISLÂMICO DE BRASÍLIA
§ Terceira visita: TEMPLO DE BRASÍLIA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS
19.30 – 22.30 JANTAR – Nau Frutos do Mar
Setor de Clubes Esportivos Sul, Asa Sul Trecho 2
QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2023
8.30 Registro – Local: Saguão de Entrada do Brasil 21 Cultural
9.00 – 10.15 SESSÃO PLENÁRIA IV – Local: Teatro 3
Presidente da Mesa:
FÁBIO FERREIRA NASCIMENTO, Membro da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do Conselho Federal da OAB, Membro da J. Reuben Clark Law Society
PAINEL PLENÁRIO IV: “Liberdade de religião ou crença na construção de políticas públicas”
IRENILDA APARECIDA MARIA FRANCISCO (IYA GILDA), Coordenadora Geral de Liberdade Religiosa do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania
IVO SILVA, Professor de História da Universidade Federal do Pará e Analista de Políticas Públicas no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania
FERNANDO MARANGONI, Deputado Federal por São Paulo
FERNANDA SAN MARTÍN, Diretora do International Panel of Parliamentarians for Freedom of Religion or Belief – IPPFoRB
DAMARIS MOURA KUO, Coordenadora do IPPFoRB Brasil, Subprefeita de São Miguel Paulista, Ex-Deputada Estadual em São Paulo
10.15 – 11.15 INTERVALO – Local: Foyer Teatro
11.15 – 12.45 SESSÃO PLENÁRIA V – Local: Teatro 3
Presidente da Mesa:
ODACYR CARLOS PRIGOL, Advogado, Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Paraná e da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do Conselho Federal da OAB
PAINEL PLENÁRIO V: “Liberdade de religião ou crença nas relações sociais”
Painelistas:
MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI, Ministra do Tribunal Superior Eleitoral
JULIANO SPYER, Antropólogo, Pesquisador do Centro de Pesquisas em Consumo e Sociedade – Cecons/UFRJ
MAUREEN NECKELMANN CORREA, Professora de Sociologia da Pontifícia Universidade Católica do Chile
MARIA ELENA PIMSTEIN, Professora de Direito e Diretora do Centro de Direito e Religião da Pontifícia Universidade Católica do Chile
RODRIGO VITORINO SOUZA ALVES, Pesquisador Líder, Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião – CEDIRE; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia – UFU
12.45 – 13.15 SESSÃO PLENÁRIA VI – Local: Teatro 3
PALESTRA DE ENCERRAMENTO
Presidente da Mesa:
GARY B. DOXEY, Diretor Associado e Professor de Direito e História, International Center for Law and Religion Studies – ICLRS, J. Reuben Clark Law School, Universidade Brigham Young – BYU
Palestrante:
KATHERINE MARSHALL, Senior fellow em Berkley Center for Religion, Peace, and World Affairs e Walsh School of Foreign Service da Universidade de Georgetown, Diretora Executiva na World Faiths Development Dialogue, Membro do Conselho do Fórum Interreligioso do G20
CONSIDERAÇÕES FINAIS
GARY B. DOXEY, Diretor Associado e Professor de Direito e História, International Center for Law and Religion Studies – ICLRS, J. Reuben Clark Law School, Universidade Brigham Young – BYU
RODRIGO VITORINO SOUZA ALVES, Pesquisador Líder, Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião – CEDIRE; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia – UFU
13.30 – 15.00 ALMOÇO – Restaurante Lucca
Hotel Brasil 21 Suites Affiliated By Meliá
SHS Qd 06, Lote 01, Conjunto A, SHS - Asa Sul
