Fórum Permanente para a

Liberdade de Religião e Convicções

* Agenda de reuniões e inscrições logo abaixo, após a apresentação do Fórum.

APRESENTAÇÃO

O Fórum Permanente para a Liberdade de Religião e Convicções é uma iniciativa do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião – CEDIRE, cujo objetivo fundamental é a constituição de espaços de escuta e diálogo em questões associadas ao exercício da liberdade de religião ou crença no contexto de uma sociedade plural. Instituído a partir da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, com apoio de outras instituições públicas e da sociedade civil, o Fórum busca organizar reuniões e eventos de diferentes naturezas voltados à consecução de seus objetivos, e para isso conta com a atuação de uma equipe formada por integrantes da comunidade acadêmica, entre os quais estão os estudantes da UFU, assim como de outras instituições e setores.

Objetivo Geral: Constituir espaços de escuta e diálogo em matéria de exercício da liberdade de religião e convicções no contexto de uma sociedade plural.

Objetivos Específicos: 1) Facilitar a construção de relações sociais baseadas no respeito pela dignidade humana, pelas liberdades e pela igualdade; 2) Encorajar a convivência pacífica no contexto da pluralidade religiosa; 3) Estimular o diálogo e a escuta entre pessoas de ambientes sociais e religiosos diversos para o respeito mútuo; 4) Contribuir para a mitigação de tensões sociais; e, 5) Identificar e disseminar boas práticas e experiências exitosas de respeito.

Princípios Orientadores: 1) Afirmação da dignidade humana e da liberdade de religião ou crença; 2) Respeito pelas diferenças; 3) Reconhecimento da pluralidade de convicções, opiniões e perspectivas no campo das religiões e convicções; 4) Encorajamento à acomodação razoável das exigências religiosas nos diferentes espaços; 5) Abertura à diversidade de participações de setores públicos e da sociedade civil; e 6) Parceria e cooperação.

O Fórum não adota uma postura teológica ou religiosa sobre o tema da liberdade ou da pluralidade em matéria de religião ou crença, assim como não objetiva promover qualquer tipo de sincretismo ou de ecumenismo, mas tão somente ser um espaço, público e acadêmico, para que representantes de confissões religiosas e da sociedade civil possam estabelecer diálogos construtivos para uma convivência pacífica.

Ao se inscrever nos eventos do CEDIRE, cada participante aceita a cessão de direitos de imagem e voz nos termos previstos aqui.

5ª Reunião

25 de maio de 2020, 19h-20h30

Videoconferência

O Fórum reunirá profissionais das carreiras jurídicas que atuam na representação de diferentes grupos religiosos para discutirem o tema "Liberdade de Religião e Convicções em Tempos de Pandemia: Perspectivas Jurídicas". Nesta ocasião, contaremos com a participação de três advogados/as que têm experiência profissional na atuação em casos ou instituições relacionados a diferentes comunidades religiosas, sobretudo evangélicas, católicas e de matriz africana:

  • Dr. Arthur Albuquerque Rodrigues, Advogado e Chefe do Departamento do Terceiro Setor na Associação Nacional dos Juristas Evangélicos;
  • Dra. Edoarda S. Scherer, Advogada, Preside o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, no Rio Grande do Sul; e,
  • Dra. Andreia Cristina Pinto, Advogada especialista em Direito Tributário e Crimes Virtuais, Compliance e atuante na defesa liberdade religiosa. Integrante da Comissão Igualdade Racial e da Comissão de Direitos Humanos na OAB/RS.

Inscrições: https://forms.gle/WsoDvS8eaow9bWsY7

4ª Reunião

10 de outubro de 2019, 19h-20h30

Sala de Projetos 1 do Escritório de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

Em seu quarto encontro, o Fórum reunirá líderes religiosos de diferentes comunidades religiosas para que exponham acerca de suas experiências relacionadas à violação da liberdade religiosa e discutam possíveis soluções para os referidos problemas.

3ª Reunião

10 de julho de 2019, 13h-18h

Sala 01 do Bloco 5M, Universidade Federal de Uberlândia.

Em seu terceiro encontro, o Fórum promoverá uma mesa-redonda sobre colegiados de promoção da liberdade de religião ou crença, com o objetivo de reunir representantes de diferentes instituições públicas e da sociedade civil para discussão de ações para a promoção do respeito aos direitos humanos, sobretudo os direitos à liberdade, igualdade e não-discriminação em matéria de religião ou crença.

2ª Reunião

18 de novembro de 2015, 19h-21h

Auditório 3Q da Universidade Federal de Uberlândia.

A reunião contará com a participação de representantes de diferentes comunidades religiosas presentes no país, os quais abordarão acerca do significado e da importância da liberdade religiosa, sobretudo na perspectiva da confissão religiosa representada, e discutirão sobre o papel das religiões, do Estado e do direito na promoção da liberdade religiosa, sobre a tolerância e a intolerância religiosa, sobre a diversidade religiosa e temas correlatos. A intenção é que cada participante expresse o posicionamento de sua confissão religiosa e suas opiniões pessoais sobre o tema (referências a posicionamentos oficiais, declarações, pactos e documentos similares da confissão religiosa são bem-vindas).

1ª Reunião

20 de junho de 2015, 9h-12h

Auditório do Escritório de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

Em sua primeira reunião, são convidados líderes de diferentes confissões religiosas para um diálogo sobre o papel das religiões na promoção do respeito pela pluralidade religiosa.