Programação

GRUPO DE TRABALHO 1 (GT-1)

4 de maio de 2021, 14h-15h10

Orientações:

- Tempo de apresentação: 5-7 minutos para cada trabalho

- Tempo de perguntas e respostas: em dois blocos de 10 minutos (após metade das apresentações e ao final)

Coordenadora do GT: Andréa Letícia Carvalho Guimarães (CEDIRE)

• É POSSÍVEL PRESERVAR A LIBERDADE RELIGIOSA COM IGREJAS E TEMPLOS FECHADOS? A NECESSÁRIA LIMITAÇÃO DE DIREITOS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Mikaele Grazielle Vieira da Silva, Moacyr Miguel de Oliveira, Saulo Capelari Junior

• ESTADO LAICO OU ATEU? UMA ANÁLISE DE PRECEDENTES SOBRE A PRESENÇA DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS NO ESPAÇO PÚBLICO

Laura Borges de Resende, Sara Ferreira Cury

• DIREITO E RELIGIÃO: ANÁLISE DA LIBERDADE DE CULTO DURANTE A CRISE SANITÁRIA DA COVID-19 NO BRASIL

Jean Ricardo Viana, Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua

• DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DA ADPF 811 A PARTIR DA TEORIA INTERNA E EXTERNA

Andréa Letícia Carvalho Guimarães, Sofia Paixão Côrtes Cruvinel

• O DIREITO DE DIZER ADEUS EM TEMPOS DE PANDEMIA: REFLEXÕES A PARTIR DA BIOÉTICA, DIREITO E RELIGIÃO

Arnaldo José de Macedo Junior

• A HONRA COMO TECNOLOGIA DA LAICIDADE NA REPÚBLICA DE PORTUGAL

Henrique Duarte Althoff Alves

GRUPO DE TRABALHO 3 (GT-3)

4 de maio de 2021, 16h40-17h50

Orientações:

- Tempo de apresentação: 5-7 minutos para cada trabalho

- Tempo de perguntas e respostas: em dois blocos de 10 minutos (após metade das apresentações e ao final)

Coordenadoras do GT: Rozaine Aparecida Fontes Tomaz, Loyana Christian De Lima Tomaz (UEMG)

• A ACOMODAÇÃO RAZOÁVEL COMO MEIO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL

Gabriela Oliveira França Braga, Sara Ferreira Cury

• INTERFACES JURÍDICAS ENTRE A EMANCIPAÇÃO RELIGIOSA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O DIREITO DE TRANSMISSÃO FAMILIAR DE CRENÇAS DOS PAIS

Loyana Christian de Lima Tomaz, Marina Silveira de Freitas Piazza

• AVANÇOS TRAZIDOS PELA LEI Nº 17.346/2021: A PRIMEIRA LEI SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA DO BRASIL SANCIONADA PELO ESTADO DE SÃO PAULO

Loyana Christian de Lima Tomaz, Marina Silveira de Freitas Piazza

• GREGÓRIO VII E O DICTATUS PAPAE: A DECLARAÇÃO DE AUTONOMIA DA IGREJA CATÓLICA NO SÉCULO XI

Felipe Luiz Piña

• A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À RELIGIÃO

Giulia Mazzetto Coqueiro, Isabela Corso Baptista dos Santos

• INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DOGMAS RELIGIOSOS INCONSTITUCIONAIS: A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM RAZÃO DA FÉ

Victoria Cristina Pache, Lara Alencar Araujo, Moacyr Miguel de Oliveira

• THE RISE OF DIGITAL ECCLESIOLOGY: SAFEGUARDING THE RIGHT TO WORSHIP [Comunicação será feita em português]

Pedro Henrique Almeida Queiroz; Carla Ferraresi Bonella; Ian Xavier Rodrigues

GRUPO DE TRABALHO 4 (GT-4)

5 de maio de 2021, 11h-12h30

Orientações:

- Tempo de apresentação: 5-7 minutos para cada trabalho

- Tempo de perguntas e respostas: em dois blocos de 10 minutos (após metade das apresentações e ao final)

Coordenador do GT: Carlos Alberto Ferri (UNASP)

• A EXPERIÊNCIA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA DA ALESP E A CONQUISTA DA LEI ESTADUAL N° 17.346/21

Damaris Dias Moura Kuo, Samuel Gomes de Lima

• A COMISSÃO DE DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA DA OAB-SP E SUA EXPERIÊNCIA EM DEFESA DESTE DIREITO FUNDAMENTAL E HUMANO

Mario Luiz dos Santos, Rodrigo Pellegrino, Samuel Gomes de Lima

• MORALIDADE EM NOME DE QUAL DEUS? NUANCES SOBRE A BANCADA EVANGÉLICA, A PROPOSTA LEGISLATIVA 504/2020 E O DIREITO LGBTQIA+

Clesio Medeiros Junior, Ingrid Helena Tavares, Tatiane Pereira Tsutsume de Medeiros

• O “COVENANT”, O DESENVOLVIMENTO DO FEDERALISMO DE BASE CALVINISTA E AS CONSEQUÊNCIAS TRIBUTÁRIAS DA APROPRIAÇÃO DESTE SISTEMA PELO BRASIL

Andrey José Taffner Fraga

• A LIBERDADE RELIGIOSA E O SISTEMA JURÍDICO DA COMMON LAW

Rodrigo Pellegrino

• A RELIGIÃO CIVIL DE AUGUSTE COMTE NA COMPOSIÇÃO DA LAICIDADE DO BRASIL

Ana Luiza de Oliveira Alphonse, Caetano Dias Côrrea

• TEOLOGIA NEGRA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

João Luiz Moura, Waleska Miguel Batista

• A CAMPANHA DA FRATERNIDADE ECUMÊNICA DE 2021 E O CHAMAMENTO AO DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO E ABERTURA A DIVERSIDADE

Maria Gabriela Silva Moreira, Matheus Miranda Peres

• SUPERANDO BARREIRAS CULTURAIS À COMUNICAÇÃO EM MBITOS DE DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO: A PERSPECTIVA DO FRAMEWORK CIDADES MIL/UNESCO

Rodrigo Ribeiro Frias, Ronilda Iyakemi Ribeiro

GRUPO DE TRABALHO 5 (GT-5)

5 de maio de 2021, 16h-17h30

Orientações:

- Tempo de apresentação: 5-7 minutos para cada trabalho

- Tempo de perguntas e respostas: em dois blocos de 10 minutos (após metade das apresentações e ao final)

Coordenador do GT: Marcos Vinicius de Freitas Reis (UNIFAP)

• INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DOGMAS RELIGIOSOS INCONSTITUCIONAIS: A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM RAZÃO DA FÉ

Lara Ludimila Alencar Antunes, Moacyr Miguel de Oliveira e Victória Pache

• O TRABALHO ESCRAVO COMO PRECURSOR DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Aline Maroneza, Andressa Laste

• THOMAS MORE: UTOPIA E TOLERÂNCIA RELIGIOSA

Eliel Campos dos Santos, Estevao Schultz Campos

• DISCRIMINAÇÕES INDIRETAS E A NECESSIDADE DE ACOMODAÇÕES RELIGIOSAS

André Fagundes

• A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA SERIA UMA DAS CARACTERÍSTICAS DO FACISMO?

Rafael Ribeiro de Oliveira

• A SOCIEDADE BRASILEIRA E A ESTIGMATIZAÇÃO DE GRUPOS RELIGIOSOS (versão atualizada)

Gilberto Garcia

• LIBERDADE RELIGIOSA E DISCURSO DE ÓDIO: (RE) LEITURA NECESSÁRIA

Rafaella Marineli Lopes

• OS CONFLITOS DE MOTIVAÇÃO RELIGIOSA E A MEDIAÇÃO EM LUIS ALBERTO WARAT: O DIÁLOGO COMO MECANISMO DE ALCANCE AO RESPEITO

Francisco Ribeiro Lopes

GRUPO DE TRABALHO 6 (GT-6)

6 de maio de 2021, 11h-12h30

Orientações:

- Tempo de apresentação: 5-7 minutos para cada trabalho

- Tempo de perguntas e respostas: em dois blocos de 10 minutos (após metade das apresentações e ao final)

Coordenador do GT: André Fagundes (Universidade de Coimbra)

• CONTROLE ESTATAL DAS DOUTRINAS RELIGIOSAS EM PORTUGAL FRENTE ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

André Fagundes

• A LIBERDADE DE CONVICÇÃO E CRENÇA NO CONTINENTE AMERICANO

Adriane Célia de Souza Porto, Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

• O FECHAMENTO DOS CULTOS RELIGIOSOS SOB O PRISMA DOS PRINCÍPIOS DA MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE PESSOA HUMANA

Alexandre Eli Alves, Isabela Factori Dandaro

• RELIGIÃO DIGITAL: UM DESAFIO À LIBERDADE RELIGIOSA NA DIOCESE DE FRANCA/SP

Diogo Augusto de Melo Avelar, Paulo César Bocalon, Renata Romani de Castro

• A EFICÁCIA SOCIAL DO ENSINO RELIGIOSO E O PROSELITISMO NEGATIVO

Clesio Medeiros Junior, Ingrid Helena Tavares, Tatiane Pereira Tsutsume de Medeiros

• CONCRETIZAÇÃO DA LAICIDADE DO ESTADO E DA LIBERDADE RELIGIOSA: ESTUDO DO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UBERLÂNDIA/MG

Gabriel Moreira Neves, Daniela de Melo Crosara

• ECLESIÁSTICO 30, VERSO 18: UMA BRECHA BÍBLICA PARA O DIREITO À MORTE DIGNA?

Sérgio Luís Tavares

• BIOÉTICA, DIREITO E CRISTIANISMO NA LUTA PELOS VULNERÁVEIS DOS DIREITOS À VIDA, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO

Edna Raquel Hogemann, Sérgio Luís Tavares

• ANÁLISE DA LIBERDADE RELIGIOSA EM SITUAÇÃO DE CRISE CONSTITUCIONAL

Eliana Franco Neme, João Carlos Lavigne de Lemos Tavares