Oficinas

Autonomia e Estruturação de Organizações Religiosas

As oficinas sobre autonomia e estruturação de organizações religiosas objetivam promover a capacitação em matéria de institucionalização de entidades de cunho religioso, tipo de pessoa jurídica prevista no Artigo 44, IV do Código Civil brasileiro, das quais participam milhões de pessoas em todo o território nacional.

Temas: Panorama das relações entre Estado, Direito e Religião; Religiões e Crenças no Ordenamento Jurídico Brasileiro; O direito das Organizações Religiosas no Brasil; Organizações Religiosas: Tópicos Especiais.

Público-alvo: líderes religiosos, advogados(as), integrantes de comunidades religiosas, servidores públicos, representantes de diferentes setores da sociedade civil e outros interessados.

Modalidade: à distância, por meio de plataforma online ao estilo Zoom e Google Meet.

Certificação: Serão emitidos certificados para os participantes via plataforma SIEX, da Universidade Federal de Uberlândia.

Organização: As oficinas são realizadas pelo Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião da Universidade Federal de Uberlândia e integram projeto financiado pela Secretaria de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

1ª Oficina

Data: Fevereiro 2022

Horário: 13h30 - 17h30

Temas: Panorama das relações entre Estado, Direito e Religião; Religiões e Crenças no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

INSCRIÇÕES: Até o dia 29 de novembro (segunda-feira), por meio do formulário: EM BREVE.

2ª Oficina

Data: Março 2022

Horário: 13h30 - 17h30

Temas: O direito das Organizações Religiosas no Brasil; Organizações Religiosas: Tópicos Especiais.

INSCRIÇÕES: Até o dia 13 de dezembro (segunda-feira), por meio do formulário: EM BREVE.

3ª Oficina

Data: Maio 2022

Horário: 13h30 - 17h30

Temas: O direito das Organizações Religiosas no Brasil; Organizações Religiosas: Tópicos Especiais.

INSCRIÇÕES: Até o dia 13 de dezembro (segunda-feira), por meio do formulário: EM BREVE.

4ª Oficina

Data: Junho 2022

Horário: 13h30 - 17h30

Temas: O direito das Organizações Religiosas no Brasil; Organizações Religiosas: Tópicos Especiais.

INSCRIÇÕES: Até o dia 13 de dezembro (segunda-feira), por meio do formulário: EM BREVE.