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Série de workshops "Direitos Humanos, Religião e Relações Internacionais"
Série de workshops "Direitos Humanos, Religião e Relações Internacionais"
Apresentação: A intersecção entre direitos humanos, religião e relações internacionais tem se tornado cada vez mais relevante e complexa no contexto contemporâneo, apresentando desafios e oportunidades específicas para a diplomacia e demais profissionais atuantes nesse campo. A crescente mobilização de atores religiosos no cenário global, os desafios à liberdade de religião ou crença, os discursos de ódio, as tensões culturais e ideológicas, bem como o uso instrumental da religião e da fé em conflitos e na construção de identidades políticas, exigem que diplomatas e formuladores de políticas estejam preparados para lidar com essa complexa articulação tanto no âmbito doméstico quanto internacional.
O Brasil, como país de grande diversidade religiosa e participantes ativos de organismos e iniciativas internacionais como ONU, OEA, G20, BRICS e COP, ocupa posição singular para contribuir com experiências e perspectivas relevantes no diálogo internacional sobre essa temática. O papel das religiões e convicções nas arenas diplomáticas apresenta uma dupla natureza: pode tanto fomentar o diálogo intercultural, a reconciliação pós-conflito e a construção da paz quanto representar desafios significativos à universalização dos direitos humanos, especialmente em contextos nos quais normas religiosas entram em conflito com direitos civis e políticos internacionalmente afirmados.
A "diplomacia religiosa" emergiu como um campo de prática que reconhece tanto o potencial transformador quanto os riscos inerentes ao engajamento com comunidades de fé. Organizações especializadas têm demonstrado que o envolvimento construtivo com tradições religiosas pode ser fundamental para resolver conflitos aparentemente intratáveis e promover reconciliação duradoura. Simultaneamente, instituições acadêmicas têm desenvolvido programas especializados que reconhecem a religião como uma força significativa nos assuntos internacionais contemporâneos.
Esta série de workshops tem como objetivo discutir essas dinâmicas multifacetadas por meio de diálogos estruturados entre especialistas nacionais e internacionais e participantes brasileiros, oferecendo perspectivas diversas para uma atuação profissional informada, ética e culturalmente sensível nesse campo em constante evolução, com especial atenção às oportunidades e desafios enfrentados pelo Brasil nessa agenda.
Metodologia: Atividade dialógica e participativa, com exposições iniciais curtas por convidados(as), seguida de debates, comentários, perguntas e respostas entre os participantes.
Público-Alvo: Profissionais brasileiros de Relações Internacionais, diplomatas, servidores públicos, acadêmicos, representantes de organizações internacionais e da sociedade civil, além de demais interessados na interface entre religião, direitos humanos e política externa.
Organização: Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Fundação de Apoio Universitário (FAU) em parceria com Universidade de Oslo, por meio de seu Centro Norueguês de Direitos Humanos e do programa The Oslo Coalition on Freedom of Religion or Belief, com apoio do Ministério das Relações Exteriores da Noruega.
Coordenação: Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU, CEDIRE).
1º Workshop "Direitos Humanos, Religião e Relações Internacionais"
1º Workshop "Direitos Humanos, Religião e Relações Internacionais"
Data e formato: 16 de junho de 2025 | Online
Horário: 09h-10h30 (Washington DC) | 10h-11h30 (Brasília) | 14h-15h30 (Londres/Oxford) | 15h-16h30 (Oslo/Genebra) | 16h-17h30 (Addis/Cairo/Nairóbi)
Formulário de inscrição: https://forms.gle/Etn7f8sLEEQvNtgM6.
Evento em língua inglesa.
Painelistas confirmados:
Jennie Holck-Clausen, A Coalizão de Oslo pela Liberdade de Religião ou Crença do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade de Oslo.
Katherine Marshall, Pesquisadora Sênior no Centro Berkley para Religião, Paz e Assuntos Mundiais, Professora de Prática de Desenvolvimento, Conflito e Religião na Escola Walsh de Serviço Exterior, e Diretora Executiva Programa do Diálogo sobre Desenvolvimento e Religião, na Universidade de Georgetown.
Gustavo Westmann, Diplomata do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Ibrahim Salama, Diplomata, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Britânica no Egito, ex-Embaixador egípcio, ex-Chefe da Seção de Tratados de Direitos Humanos no Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Michael Wiener, Oficial de Direitos Humanos no Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, integrou a equipe principal que organizou os workshops de especialistas que levaram à adoção do Plano de Ação de Rabat e, desde 2017, trabalha na concepção e implementação da Declaração de Beirute e seus 18 compromissos sobre "Fé pelos Direitos".
Thiago Alves Pinto, Professor Departamental em Estudos Jurídicos e Estudos Diplomáticos e Diretor de Estudos em Religião e Teologia no Departamento de Educação Continuada da Universidade de Oxford.
Sobre o Coordenador:
Rodrigo Vitorino Souza Alves é Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Membro do Comitê Gestor do Consórcio Latino-americano para a Liberdade Religiosa - CLLR. Membro do Comitê Gestor do International Consortium for Law and Religion Studies - ICLARS. Foi Coordenador do Comitê Organizador Local da Fórum Interreligioso do G20 no Brasil - IF20 Brazil (2023-2024), Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça - CNJ sobre a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário, Academic Visitor na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford, Pesquisador do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa e Visiting Fellow do International Center for Law and Religion Studies. Pesquisador nas áreas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional, com especial ênfase na liberdade de religião ou crença e nos modos de relação entre Estado e Religião. Lidera o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE e o Laboratório de Direitos Humanos - LabDH. Tem livros, artigos e capítulos de livros publicados. Proferiu conferências, ministrou cursos e apresentou trabalhos em diferentes eventos e instituições, no Brasil (ex. USP, UFMG, PUC-Rio, Congresso Nacional, SDH/MDH) e no exterior (ex. OHCHR/ONU, Conselho Permanente da OEA, Universidades de Pequim, Oslo, Cardiff, Oxford, Oxford Brookes, Bielefeld, PUC Uruguai e Paraguai, BYU, Virginia, Fundazione Marcianum - Veneza, Senado do Uruguai). Atuou como palestrante convidado na Sexta Sessão do Fórum sobre Minorias da Organização das Nações Unidas, ocorrida em Genebra, Suíça, sendo ainda debatedor de suas Recomendações (A/HRC/FMI/2013/3), aprovadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, e também na Sessão Especial do Comitê de Assuntos Jurídicos e Políticos do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos em Fevereiro de 2020 (Resolução CP/CAJP3525/20), sobre a promoção e proteção da liberdade de religião ou crença nas Américas. É um dos signatários originais e participou da comissão de elaboração da Declaração de Punta del Este sobre a Dignidade Humana, publicada em 10 de dezembro de 2018 em comemoração ao aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Foi pesquisador do projeto "Scrutinizing Limitations: The Proper Use of Permissible Limitations in the Context of Freedom of Religion or Belief", do Centro Norueguês de Direitos Humanos da Universidade de Oslo. É membro do Conselho Editorial da Série "Law and Religion in a Global Context" da editora Springer, da série "Law and Religion" da editora Routledge, e organizou um dos livros da série, com o título "Latin American Perspectives on Law and Religion". Atuou como membro do comitê de especialistas que revisou o relatório sobre a liberdade religiosa da International Development of Law Organization - IDLO. Prof. Rodrigo Vitorino é habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil.
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