O workshop "Liberdade de Religião ou Crença: Boas Práticas para o Serviço Público" objetiva contribuir para a capacitação de servidores públicos e de representantes da sociedade civil com vistas ao aprimoramento do serviço público e à construção de políticas públicas que promovam, protejam e respeitem a liberdade de religião ou crença de todas as pessoas.

Cada workshop ou oficina se dedicará a um ou mais temas relacionados com o manual homônimo que serve de apoio a estas ações de capacitação. Os temas a serem discutidos são: 1) Serviço Público em Geral; 2) Saúde Pública; 3) Educação Pública; 4) Segurança Pública; 5) Sistema Carcerário; 6) Órgãos Colegiados e Grupos de Promoção; 7) Direitos Humanos e Empresas; 8) Tráfico de Pessoas; 9) Associações e Organizações Religiosas. Cada um desses temas será discutido à luz da liberdade de religião ou crença, incluindo-se conceitos básicos, legislação, jurisprudência nacional e experiências internacionais.

Público-alvo: servidores públicos e representantes da sociedade civil que atuam na construção ou propositura de políticas públicas, incluindo-se participantes de órgãos colegiados de participação popular.

Modalidade: à distância, por meio de plataforma online ao estilo Zoom e Google Meet.

Certificação: Serão emitidos certificados para os participantes via plataforma SIEX, da Universidade Federal de Uberlândia.

Organização: Os workshops são organizados pelo Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião da Universidade Federal de Uberlândia e integram projeto financiado pela Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPG/MMFDH).

3º Workshop

Data: 26 de julho de 2021 (segunda-feira)

Horário: 13h30 - 18h00

Tema: "Liberdade de Religião ou Crença: Boas Práticas para o Serviço Público"

Professores:

• Rodrigo Vitorino Souza Alves - Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

• Andréa Letícia Carvalho Guimarães - Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, Professora, Advogada e Pesquisadora.

Programação: clique aqui.

INSCRIÇÕES: Até o dia 23 de julho (sexta-feira), por meio do formulário: https://forms.gle/8Nap9sEPPDo7uokA8

2º Workshop

Data: 07 de dezembro de 2020 (segunda-feira)

Horário: 13h30 - 18h00

Temas: Serviço Público em geral; Segurança Pública; Sistema Carcerário; Órgãos Colegiados

Professores:

• Rodrigo Vitorino Souza Alves - Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

• Andréa Letícia Carvalho Guimarães - Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, Professora, Advogada e Pesquisadora.

• Thiago Alves Pinto - Doutor em Direito pela Universidade de Oxford, Consultor em Direito Internacional no Instituto Real de Relações Internacionais (Chatham House) e coordenador de projetos na Universidade de Oslo (Oslo Coalition on Freedom of Religion or Belief).

Programação: clique aqui.

INSCRIÇÕES: Até o dia 06 de dezembro (domingo), por meio do formulário: https://forms.gle/toqPChZjg2a9nMte8

1º Workshop

Data: 23 de novembro de 2020 (segunda-feira)

Horário: 13h30 - 18h00

Tema: Serviço Público em geral; Saúde Pública; Educação Pública

Professores:

• Rodrigo Vitorino Souza Alves - Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

• Andréa Letícia Carvalho Guimarães - Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, Professora, Advogada, Consultora e Pesquisadora.

• Thiago Alves Pinto - Doutor em Direito pela Universidade de Oxford, Consultor em Direito Internacional no Instituto Real de Relações Internacionais (Chatham House) e como coordenador de projetos na Universidade de Oslo (Oslo Coalition on Freedom of Religion or Belief).

Programação: clique aqui.

INSCRIÇÕES: Até o dia 21 de novembro (sábado), por meio do formulário: https://forms.gle/v3JEo7ug9wfwxhH19