Projeto
LIBERDADE DE RELIGIÃO OU CRENÇA NA INTERNET:
A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
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Objetivo do Projeto
Promover o respeito aos direitos humanos no ambiente digital por meio de ações de educação e capacitação, com ênfase na proteção da liberdade de religião ou crença.
Materiais de apoio desenvolvidos ou traduzidos no âmbito do projeto:
Ações de educação e capacitação:
Palestra "A influência da inteligência artificial na liberdade religiosa e a busca pelos neurodireitos"
Data e formato: 29 de abril de 2025, 19:00 - 21:00, Online
Palestrantes:
Sara Cury - Advogada, Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia
Naiara Vilela - Advogada, Professora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia
João Doreto - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia
Coordenação: Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Inscrições: https://forms.gle/XzA7KfnK391bhhhk6
Palestra "Liberdade religiosa e os desafios jurídicos no ambiente digital"
Data e formato: 15 de abril de 2025, 19:00 - 21:00, Online
Palestrantes:
Girrad Samour - Advogado, Presidente da Associação Nacional dos Juristas Islâmicos (ANAJI)
Thiago Vieira - Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR)
Andréa Guimarães - Advogada, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, Assistente Técnica do Programa Fazendo Justiça (PNUD/CNJ), Pesquisadora Associada do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE), sendo ainda integrante da Diretoria do Calundu – Instituto de Estudos sobre Religiões Afro-Latino-Americanas
Dean Brockbanck - Conselheiro Jurídico da Área Brasil para a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
Coordenação: Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Inscrições: https://forms.gle/eGGniirMGr321v747
Debates "Liberdade religiosa no ambiente digital"
01 a 02 de abril de 2025, 18h30 a 21h30, Oficina Avançada sobre Liberdade de Religião ou Crença, Universidade Federal Uberlândia, Uberlândia - MG
Palestrante:
10ª Oficina "Parâmetros internacionais para identificação do discurso de ódio motivado por religião ou crença na internet: o Plano de Ação de Rabat"
13 de março de 2025, 19:00 - 20:40, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Ministrante da Oficina:
9ª Oficina "Parâmetros internacionais para identificação do discurso de ódio motivado por religião ou crença na internet: o Plano de Ação de Rabat"
13 de março de 2025, 8:00 - 9:40, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Ministrante da Oficina:
10º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião
24 de fevereiro de 2025, 9:00 - 19:00, Online
Apresentação de trabalhos e debates.
Debates"Liberdade religiosa no ambiente digital"
18 de dezembro de 2024, 15:00, Oficina Avançada sobre Liberdade de Religião ou Crença, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis - SC
Palestrante:
Palestra "Liberdade de Expressão Religiosa e a Mídia"
07 de novembro de 2024, 14:00, VI Simpósio da ANAJI, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ministrante da Palestra:
Painel "Religion and Human Rights in the West. A Transcontinental Dialogue"
23 de outubro de 2024, Plenary Session, 7th ICLARS Conference, Universidade de Notre Dame - South Bend, USA
Palestrante:
Ciclo de Seminários Interdisciplinares sobre Liberdade de Religião ou Crença na Internet
Tema: Perspectivas Trabalhistas e Migratórias
Data: 18 de setembro de 2024, 14:00 - 16:00, Auditório 5R-AB, Campus Santa Mônica, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia-MG
Palestrantes:
Thiago Paluma - Doutor em Direito Internacional. Professor de Direito Internacional da Universidade Federal de Uberlândia.
Marcia Leonora Orlandini - Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doctorado en Derecho, Ciencia Política y Criminología pela Universidade de Valencia/Es. Professora Associada da Universidade Federal de Uberlândia. Coordenadora da Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo FADIR/UFU e do Programa Multidisciplinar Mais Humanos Proex/UFU, Coordenadora da Catedra Sergio Vieira de Melo e do Projeto Crossings e do Observatório trabalho e Direitos Humanos -TraDH.
Coordenação: Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Inscrições:
Painel "Liberdade de Religião ou Crença na Internet"
Data: 16 de setembro de 2024, 19:00 - 21:00, Online
Palestrantes:
Moderação: Hamdi Abou Arabi - Vice-Presidente da ANAJI, Dra. Hamdi é formada em Biologia, Odontologia e Direito, além de possuir especialização em Direito Processual Civil. Atuou como Assistente Jurídico da 3ª Câmara de Direito Privado no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Sheikh Jihad Hammadeh - Conselheiro Religioso da ANAJI, Presidente do CALCEE – Centro Árabe-Latino de Cultura e Estudos Estratégicos, Presidente do ICP Instituto Cinco Pilares, Vice-Presidente da UNI- União Nacional das Entidades Islâmicas Membro do Conselho Superior dos Teólogos e Assuntos Islâmicos do Brasil. FORMAÇÃO ACADÊMICA: Doutorando da USP, História pela Uniban. Estudos Sociais pela Uni A, Teologia e Jurisprudência Islâmica pela Islamic University de Medina (Arábia Saudita). Curso de Extensão “Fé na Prevenção: Prevenção do uso de drogas em instituições religiosas e afins”, UNIFESP e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Mestre em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo.
Mariam Chami - Influenciadora digital, empresária e graduada em Nutrição. Mariam ganhou notoriedade nas redes sociais por produzir diversos conteúdos voltados à religião, maternidade, família e estilo de vida.
Coordenação: Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Inscrições:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe0LiYq-No2YB6uPGLzWCzJJoevjQOvHmKua_KK1Kb3RWBskw/viewform
Painel "Redes sociais e o enfrentamento do discurso de ódio e desinformação"
Data e horário: 20 de agosto de 2024, 14:30 - 16:00
Local: Sala H, Centro de Convenções do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada
O painel ocorrerá durante o evento "Fórum Inter-religioso do G20 e Fórum Anual PaRD sobre Religião e Desenvolvimento Sustentável", com o tema "Não Deixar Ninguém para trás: O Bem-estar do Planeta e de seu Povo", ocorrido em Brasília-DF, 19-22 de agosto de 2024.
Nota Conceitual: A desinformação tem sido a base para incidentes internacionais envolvendo crimes de ódio, intolerância e discriminação, tanto online quanto presencialmente. Nesta sessão serão discutidos o Relatório de 2024 sobre o Ódio com Base na Religião ou Crença , elaborado pela Relatora Espcial de Liberdade de Religião ou Crença da ONU, Resoluções da ONU sobre o Combate à Intolerância e o Plano de Ação de Rabat. Tais documentos fornecem diretrizes sobre como lidar com estereótipos negativos, discriminação e incitação à violência contra pessoas com base na religião ou crença. O foco deve estar em maneiras positivas de combater a desinformação, que afeta negativamente as pessoas em todo o mundo.
Moderação:
Rodrigo Vitorino Souza Alves, Coordenador Nacional do IF20 Brasil 2024; Diretor do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião; Professor de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Luiza Guimarães Cavalcanti Spinassé, Representante institucional da Comunidade Bahá'í do Brasil
Painelistas:
Michael Wiener, Oficial de Direitos Humanos no Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos
Nazila Ghanea, Relatora Especial da ONU sobre Liberdade de Religião ou Crença, Professora de Direito Internacional dos Direitos Humanos na Universidade de Oxford
Jayme Weingartner Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
Fábio Carvalho Leite, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
Thiago Alves Pinto, Professor Departamental na Universidade de Oxford
Angela Redding, Diretora Executiva, Fundação Radiant
8ª Oficina "Parâmetros internacionais para identificação do discurso de ódio motivado por religião ou crença na internet: o Plano de Ação de Rabat"
29 de agosto de 2024, 19:00 - 20:40, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Ministrante da Oficina:
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
7ª Oficina "Parâmetros internacionais para identificação do discurso de ódio motivado por religião ou crença na internet: o Plano de Ação de Rabat"
29 de agosto de 2024, 9:50 - 11:30, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Ministrante da Oficina:
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Ciclo de Seminários Interdisciplinares sobre Liberdade de Religião ou Crença na Internet
Tema: Agenda 2030 da ONU e a Liberdade Religiosa
Data: 14 de agosto de 2024, 14:00 - 16:00, Presencial, Auditório 5O-C, Campus Santa Mônica, Universidade Federal de Uberlândia
Palestrantes:
Ricardo Padovini Pleti Ferreira - Advogado. Professor Associado da Universidade Federal de Uberlândia. Especialista (UFU), Mestre e Doutor em Direito Empresarial (UFMG). Coordenador do Núcleo Avançado de Direitos Sociais e Econômicos da Faculdade de Direito "Professor Jacy de Assis" (UFU). Pesquisador líder nos Projetos "Instituto de Ciência Aplicada às Práticas ESG (ICESG), "Digital Law Academy" e "Comunidade Internacional de Direito Digital (CIED).
Diogo Augusto Debs Hemmer - Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (2010). Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Uberlândia (2008). MBA em Business Law pela Fundação Getúlio Vargas (2021). Advogado. Sócio fundador da Hemmer Advocacia.
Gilberto Ferreira Ribeiro Júnior - Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (2005) e mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (2015). Atualmente estou sendo doutor pela Universidade Federal de Uberlândia em uma pesquisa sobre Crédito de Carbono na produção do etanol.
Coordenação: Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Inscrições:
Ciclo de Seminários Interdisciplinares sobre Liberdade de Religião ou Crença na Internet
Tema 1: Propagação de discurso de ódio e intolerância religiosa na internet: responsabilização jurídica das redes sociais
Tema 2: Democracia, Estado de Direito e a Liberdade Religiosa: captura e desvãos pelo populismo
Data: 12 de agosto de 2024, 14:00 - 16:00, Presencial, Auditório 5O-C, Campus Santa Mônica, Universidade Federal de Uberlândia
Palestrantes:
Luciana Zacharias Coelho - Docente efetiva da Universidade Federal de Uberlândia (2010), lotada na Faculdade de Direito "Professor Jacy de Assis", ministrando disciplinas na área de Direito Civil. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Relações Obrigacionais (GEPRO). Presidente da Comissão de Ética da Universidade Federal de Uberlândia (PORTARIA SEI REITO Nº 465, de 30 de maio de 2018), ligada à Presidência da República. Desenvolve pesquisas relativas a contratos, responsabilidade civil, relações de consumo, reestruturação produtiva e acesso à educação. Possui Doutorado em Educação (2015) pela Universidade Federal de Uberlândia, Mestrado em Direito Obrigacional Privado (2005) pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP - Franca/SP), Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (1999) e Graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1997).
Alexandre Walmott Borges - É graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Atualmente é professor do programa de pós graduação, mestrado e especialização, e da graduação em direito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. É professor adjunto III. O programa de mestrado da UFU é o Curso de Mestrado em Direito Público. É professor voluntário do programa de pós graduação, mestrado e especialização, e da graduação em direito da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP
Coordenação: Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Inscrições:
Painel "Liberdade de Religião ou Crença na Internet"
Data: 29 de julho de 2024, 19:00 - 21:00, Online
Palestrantes:
Isabela Dario - Advogada, especialista em direito penal e processo penal, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/MG, Integrante do IDAFRO Instituto de Direito as Religiões Afro-Brasileiras, Coordenadora Jurídica do IBRADDH Instituto Brasileiro dos Defensores de Direitos Humanos. Conselheira Seccional da OAB/MG Procurador de liga desportiva de contagem. Conselheira do compir conselho municipal de promoção a igualdade racial do município de belo horizonte - Makota de religião de matriz africana nação Gomeia, nome ancestral BANDJALÊ
Carla Patrícia Rodrigues - Advogada desde Junho de 2014. Secretária Geral Adjunta da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/MG (Gestão 2022/2024). Membra Colaboradora da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MG (Gestão 2022/2024). Membra Colaboradora da Comissão de Igualdade Racial - CPIR AOB/MG (Gestão 2018/2024). Vice Gerente Geral - Gerente Setor Psico Social do CEMMMAS - Central Mineira de Assistência Social (Desde 2022). CeO - Fundadora da ONG ComPartilhar (Desde 2009). Palestrante e Professora de ensino fundamental e médio - Alfabetização
Alexandre Sousa da Silva (Tata Kasulembe) - Bacharel em Sistema de Informação (PUC - Minas 2006) Pós Graduado em Confluências Africanas (Uniperiferias 2022). Percussionista no Afoxé Ilê Lode. 1988. Confirmado Tata Kambondo e Xicarangoma da Casa de Cultura Lode Apara, 1996. Participação no Grupo de Ogans, Tumbondu e Huntos de Minas, 2012. Intercâmbio cultural entre Tumbondu do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Kizomba Kia Ndandalunda. Outubro, 2019
Coordenação: Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Inscrições:
Painel "Liberdade de Religião ou Crença na Internet"
Data: 22 de julho de 2024, 19:00 - 21:00, Online
Palestrantes:
Tatiane Mendes (Graduanda em Direito. Membro discente do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE. Coordenadora geral discente do Laboratório de Direitos Humanos - LabDH. Coordenadora discente do projeto “Liberdade de Religião ou Crença na Internet” do CEDIRE. Atuou como Investigadora no Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Autora de capítulos de livros)
Caetano Dias Corrêa (Professor Associado de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), onde leciona a disciplina "Direito e Religião". Líder do Grupo de Estudos em Direito e Religião da UFSC. Membro do Ius Commune – Grupo de Estudos de História da Cultura Jurídica da UFSC. Membro do Centro de Estudos de Direito e Religião, vinculado à Universidade Federal de Uberlândia (CEDIRE-UFU). Membro do Consórcio Internacional para Estudos de Direito e Religião (ICLARS). Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Advogado)
Márcio Ponzilacqua (Vice-Diretor e Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da - USP, com Livre Docência em Sociologia do Direito (2014). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1995), graduação em Teologia pelo Instituto Teológico de São José de Rio Preto (2001), mestrado em Estudos Linguísticos pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001), doutorado em Política Social pela Universidade de Brasília (2007) e Pós-Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade da Picardia (Amiens - França) e em Sociologia do Direito e da Religião (2018), em Estrasburgo. Realizou estágio pós-doutoral no Centro di Ricerche Fenomenologiche di Roma (Itália) e participou como professor Visitante na Universidade de Louvain (Bélgica). Ministra principalmente as disciplinas de Sociologia Geral e Sociologia do Direito. Também leciona Direitos Socioambientais (pós-graduação), Direito Eclesiástico e Direito e Desigualdades. Todas no curso de Direito da FDRP - USP. Suas pesquisas envolvem especialmente a Sociologia do Direito, especialmente nas vertentes Sociologia do Direito e da Religião e Sociologia Ambiental do Direito, com ênfase nos seguintes temas: direitos socioambientais, direito e religião, direitos das águas, políticas públicas e desigualdades sociais, ética e cidadania, liberdade de convicção e crença, instituições e comunidades)
Coordenação: Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Inscrições:
Painel "Liberdade de Religião ou Crença na Internet"
Data: 15 de julho de 2024, 19:00 - 21:00, Online
Palestrantes:
Carolina Barcelos Bontempo (Mestranda em Direito Público na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) com mobilidade internacional na Universidade do Porto(U.Porto), Porto, Portugal. Membro do Grupo de Estudos em Direito e Tecnologia da UFMG - DTec-UFMG)
João Alexandre Guimarães (Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho, Portugal. Associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC, Associado Fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados - IAPD, Membro do Comitê Executivo do Laboratório de Direitos Humanos – LabDH da Universidade Federal de Uberlândia, Pesquisador do Observatório Jurídico da Comunicação do Instituto Jurídico de Comunicação da Universidade de Coimbra e Membro do Grupo de Estudos em Direito e Tecnologia da Universidade Federal de Minas Gerais - DTEC-UFMG)
Thobias Prado Moura (Doutorando em Direito pela Nova School of Law. Pesquisador e Gestor do Parque Tecnológico da Universidade Federal de Uberlândia (TECNOUFU). Pesquisador do Whatnext. Law, do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre direito e sociedade (CEDIS). Diretor de Eventos e Comunicações da Internet Society - Brasil (ISOC- BRASIL), NEXTGEN@ICANN 78 e Facilitador do Programa YouthBrasil do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.BR)
Coordenação: Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Inscrições:
Painel "Liberdade de Religião ou Crença na Internet"
Data: 08 de julho de 2024, 19:00 - 21:00, Online
Palestrantes:
Maria Fernanda Leite (Professora, Palestrante, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra)
Anderson Fonseca (Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional); Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amazonas OAB/AM 2019-2021; Professor de Direito Constitucional e Internacional)
Damaris Dias Moura Kuo (Subprefeita de São Paulo, Advogada, professora, ex-Deputada Estadual pelo Estado de São Paulo, Fundadora da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP, pós-graduada em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra, Portugal e em Direito do Consumidor pela Escola Superior de Advocacia)
Coordenação: Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScUYJkjsOkmoovI1jujIcIKqJp2MQhjv6xn9qvFfb1Oh4zYYQ/viewform
Painel "Liberdade de Religião ou Crença na Internet"
Data: 01 de julho de 2024, 19:00 - 21:00, Online
Palestrantes:
Quezia Barreto (Advogada, Mestre em Relações Étnicas e Contemporaneidade na UESB, Diretora de Comunicação e Divulgação da Associação Nacional de Juristas Islâmicos – ANAJI, Membro do Programa de Direito e Relações Raciais da UFBA, Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Psicanálise, Identidade, Negritude e Sociedade – NEPPINS/UFRB, Correspondente da Comissão de Direito Internacional e Relações Internacionais do IAB/BA, integra também um grupo de apoio de Juristas Negras de todo o país, buscando a promoção de igualdade e paridade de gênero e raça no sistema de justiça brasileiro. Como advogada autônoma, atua em questões de Direitos Humanos, ESG e D&I, Compliance Antidiscriminatorio, Direito Civil e do Consumidor)
Andréa Guimarães (Mestre pelo Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade de Brasília - UnB. Professora e Advogada de Direitos Humanos. Atuou como Consultora nos seguintes projetos: do PNUD - Programa das Nações Unidas na elaboração de curso de capacitação de servidores públicos para promoção do respeito aos Direitos Humanos e Diversidade Religiosa; Projeto UNESCO 914BRZ3010 para sistematizar informações para a atuação do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa - CNRDR e Projeto OEI/BRA/08/006 - Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos- PNEDH. Participa como pesquisadora no Calundu, grupo de estudos sobre religiões afro-brasileiras, vinculado ao Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília - UnB. Pesquisadora Associada ao Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE)
Girrad Mahmoud (Advogado, Presidente da Associação Nacional de Juristas Islâmicos - ANAJI)
Coordenação: Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Inscrições: https://forms.gle/xp7nrct36RizcxwEA
Webinário "Liberdade Religiosa x Discriminação nas Redes Sociais: sobre o alcance e os limites da liberdade de expressão"
Data: 07 de junho de 2024, 19:00 - 21:30, Online
Palestrantes:
Aicha Eroud (Professora e Coordenadora do curso de Direito CESUFOZ. Advogada na área de proteção de dados e privacidade. Membro da Comissão de Direito Digital e Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB Subseção Foz do Iguaçu. Membro fundadora do Instituto de Estudo do Direito - IED, sócia-fundadora do Instituto de Ensino e Pesquisa Latino-Americano ltda. - IEPLAM e do Direito Talks. Diretora de Direitos Humanos do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras - IDESF. Autora de diversos capítulos de livros e artigos jurídicos. Pesquisadora, escritora e palestrante nacional e internacional)
Naiara Vilela (Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito Constitucional, Digital e Compliance pela Faculdade IBMEC São Paulo e Instituto Damásio de Direito. Autora do livro O Comércio de Dados Pessoais e a (Des)Proteção da Privacidade entre outras obras e artigos jurídicos. Foi aluna do Módulo\nInternacional de Temas Avançados de Direito Público e Privado na Universidad de Santiago de Compostela (USC), Espanha, e do Módulo Internacional de Direitos Humanos Teoria e Prática na Universidad Autónoma de Centro América (UACA), Costa Rica. É pesquisadora do Projeto Global Crossings - Cátedra Jean Monnet. Bolsista CAPES.ional e internacional)
André Fagundes (Doutorando em Direito Público e Mestre em Direito Constitucional (2017) pela Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Direito Processual Civil (2013) e em Direito Administrativo (2015) pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Assessor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná desde 2010. Tem experiência nas áreas de Direito Civil, Processual Civil, Constitucional e Administrativo. Pesquisador do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra e do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião)
Coordenação: Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Inscrições: https://forms.gle/6bcyyCMo3RkkLe3U9
Palestra "Liberdade de Religião ou Crença na Internet: A Tutela dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação"
21 de maio de 2024, 19:00 - 22:00, Centro Universitário UNA, Uberlândia-MG
Ministrante:
Webinário "Liberdade Religiosa x Discriminação nas Redes Sociais: sobre o alcance e os limites da liberdade de expressão"
Data: 29 de abril de 2024, 19:00 - 21:30, Online
Palestrantes:
Isabela Dario (Advogada, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa OAB/MG, Conselheira Seccional da OAB/MG, Advogada representante em Minas do IDAFRO Instituto de Direito as Religiões Afro-Brasileiras)
Quezia Barreto (Advogada; Mestre em Relações Etnicas e Contemporaneidade UESB; Diretora de Comunicação e Divulgação da ANAJI; Vice Presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB-BA; Membro do Programa Direito e Relações Raciais - UFBA, e membro do NEPPINS.)
Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdxqTWR95_auzqYAqQuaVwIIYgcQVAsTRIXgPDPKGg0oLxRJQ/viewform
Palestra "Direitos humanos: histórico, âmbito de proteção e eficácia - Estudo de Caso sobre Parâmetros internacionais para identificação do discurso de ódio motivado por religião ou crença na internet"
25 de abril de 2024, 14:00 - 16:50, Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Ministrante:
7º Curso "Liberdade de religião ou crença na Internet"
Data: 9 a 11 de abril de 2024, terça a quinta-feira
Horário: 19h a 21h30
Formato: remoto/online
Público-alvo: profissionais da área jurídica, servidores públicos, sociedade civil, lideranças religiosas, professores(as) e pesquisadores(as)
Docentes:
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Prof. Dr. Thobias Prado Moura (UFU)
Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite (PUC-Rio)
Inscrições: https://lnkd.in/eMwFX_uc
Programa:
9 de abril de 2024, terça-feira, 19h-21h30
Abertura e Introdução ao Curso
Módulo I: Liberdade de Religião ou Crença na Internet
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves
10 de abril de 2024, quarta-feira, 19h-21h30
Módulo II: Liberdade de Expressão, Internet e Religião
Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite
11 de abril de 2024, quinta-feira, 19h-21h30
Módulo III: Analisando a moderação de conteúdo à luz do modo internet de interconectividade
Prof. Me. Thobias Prado Moura
Curso gratuito. Vagas limitadas!
Emissão de certificados: participação em 75% das atividades.
6º Curso "Liberdade de religião ou crença na Internet"
Data: 19 a 21 de março de 2024, terça a quinta-feira
Horário: 19h a 21h30
Formato: remoto/online
Público-alvo: profissionais da área jurídica, servidores públicos, sociedade civil, lideranças religiosas, professores(as) e pesquisadores(as)
Docentes:
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges (UNESC)
Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite (PUC-Rio)
Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdTI-xGPwj8YEfTHg19lNeMDCZgaskw4swbOwe9LCXtJqYqPg/viewform
Programa:
19 de março de 2024, terça-feira, 19h-21h30
Abertura e Introdução ao Curso
Módulo I: Liberdade de Religião ou Crença na Internet
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves
20 de março de 2024, quarta-feira, 19h-21h30
Módulo II: Liberdade de Expressão, Internet e Religião
Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite
21 de março de 2024, quinta-feira, 19h-21h30
Módulo III: A Tutela dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação
Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges
Curso gratuito. Vagas limitadas!
Emissão de certificados: participação em 75% das atividades.
Webinário "Liberdade religiosa na Internet: Standards Interamericanos sobre Liberdade de Religião e Crença"
27 de fevereiro de 2024, 19:00 - 21:30, Online
O webinário buscará discutir os padrões sobre liberdade de religião ou crença aprovados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com foco em seu alcance e aplicabilidade no contexto da internet.
Palestrante:
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Inscrições: https://forms.gle/ENMDrDHXRxgPdBbh6
O link para acessar a sala virtual será encaminhado por e-mail aos(às) inscritos(as).
6ª Oficina "Parâmetros internacionais para identificação do discurso de ódio motivado por religião ou crença na internet: o Plano de Ação de Rabat"
19 de janeiro de 2024, 19:00 - 21:00, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Ministrante da Oficina:
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
5ª Oficina "Parâmetros internacionais para identificação do discurso de ódio motivado por religião ou crença na internet: o Plano de Ação de Rabat"
19 de janeiro de 2024, 19:00 - 21:00, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Ministrante da Oficina:
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Palestra "Liberdade de religião ou crença e o problema do ódio motivado por religião ou crença na internet"
22 de novembro de 2023, 16:30, Curso "A Liberdade de Religião ou Crença na Realização da Justiça"
Palestrante:
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
5º Curso "Liberdade de religião ou crença na Internet"
Data: 28 a 30 de novembro de 2023, terça a quinta-feira
Horário: 18h30 a 21h30
Formato: remoto/online
Público-alvo: profissionais da área jurídica, servidores públicos, sociedade civil, lideranças religiosas, professores(as) e pesquisadores(as)
Docentes:
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges (UNESC)
Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite (PUC-Rio)
Inscrições: Em breve.
Programa:
28 de novembro de 2023, terça-feira, 18h30-21h30
Abertura e Introdução ao Curso
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves
Módulo I: A Tutela dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação
Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges
29 de novembro de 2023, quarta-feira, 18h30-21h30
Módulo II: Liberdade de Expressão, Internet e Religião
Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite
30 de novembro de 2023, quinta-feira, 18h30-21h30
Módulo III: Liberdade de Religião ou Crença na Internet
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves
Curso gratuito. Vagas limitadas!
Emissão de certificados: participação em 75% das atividades.
4º Curso "Liberdade de religião ou crença na Internet"
Data: 13 e 14 de novembro de 2023, segunda e terça-feira
Horário: 18h30 a 21h30
Formato: remoto/online
Público-alvo: profissionais da área jurídica, servidores públicos, sociedade civil, lideranças religiosas, professores(as) e pesquisadores(as)
Docentes:
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges (UNESC)
Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite (PUC-Rio)
Inscrições: https://forms.gle/WPr8bcE1DaDJCk7g8
Programa:
13 de novembro de 2023, segunda-feira, 18h30-21h30
Módulo I: Liberdade de Religião ou Crença na Internet- Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves
Módulo II: Liberdade de Expressão, Internet e Religião - Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite
14 de novembro de 2023, terça-feira, 18h30-21h30
Módulo III: O Problema do Discurso de Ódio- Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves
Módulo IV: A Tutela dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação - Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges
Curso gratuito. Vagas limitadas!
Emissão de certificados: participação em 75% das atividades.
3º Curso "Liberdade de religião ou crença na Internet"
Data: 17 e 18 de outubro de 2023, segunda a quarta-feira
Horário: 19h a 22h
Formato: remoto/online
Público-alvo: profissionais da área jurídica, servidores públicos, sociedade civil, lideranças religiosas, professores(as) e pesquisadores(as)
Coordenação:
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Docentes:
Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges (UNESC)
Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite (PUC-Rio)
Inscrições: https://forms.gle/3d7JgWUqCQ3ETyFHA
Programa:
17 de outubro de 2023, terça-feira, 19h-22h
Módulo I: Liberdade de Expressão, Internet e Religião
Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite
18 de outubro de 2023, quarta-feira, 19h-22h
Módulo II: A Tutela dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação
Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges
Curso gratuito. Vagas limitadas!
Emissão de certificados: participação em 75% das atividades.
Palestra
"Os limites da liberdade religiosa na jurisprudência constitucional"
17 de outubro de 2023, 17:00, 1º Congresso Internacional de liberdade religiosa da Escola de Direito da PUCRS
Palestrante:
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Webinário
"Liberdade religiosa na Internet: "
04 de outubro de 2023, 19:00 - 22:00, Online
Parte 1: A Tutela dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação - Ementa: Sociedade da informação. Impacto das novas tecnologias nos direitos humanos. Regulação e cartas de direitos humanos na era digital. Liberdade de religião, opinião e expressão na Internet. Religiões e crenças na era digital: novas expressões, desafios e perspectivas.
Parte 2: Novos desenvolvimentos sobre a liberdade de religião ou crença na Internet - Ementa: Metaverso e liberdade de religião ou crença. Inteligência Artificial e liberdade de religião ou crença. Neurodireitos e liberdade de religião ou crença.
Coordenação:
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Palestrante:
Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges (UNESC)
Inscrições: https://forms.gle/Xs9azkH22RuAS3nm6
O link para acessar a sala virtual será encaminhado por e-mail aos(às) inscritos(as).
Palestra
"Laicidade, Liberdade Religiosa e Refração Penal: Desafios Contemporâneos"
19 de setembro de 2023, 10:00 - 11:45, Aula na Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS
Palestrante:
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Webinário
"Novos Desenvolvimentos sobre a Liberdade religiosa na Internet"
31 de agosto de 2023, 19:00 - 21:00, Online
Coordenação:
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Palestrante:
Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges (UNESC)
Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSemFgrKsAuDOS9P1-Qt9bf6mHdWYOR_5tGyA86k0IasSyHC-g/closedform
O link para acessar a sala virtual será encaminhado por e-mail aos(às) inscritos(as).
Seminário
"A Presença da religião no contexto educacional brasileiro: um encontro para falar sobre intolerância, direitos humanos e liberdade de crença e religião na era das novas tecnologias e internet"
23 de agosto de 2023, 13:30 - 18:00, Bloco 5O-C, Universidade Federal de Uberlândia
Palestrante:
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Inscrições: https://forms.gle/Nb6421d9PuDq9AjY8
O link para acessar a sala virtual será encaminhado por e-mail aos(às) inscritos(as).
4ª Oficina
"Parâmetros internacionais para identificação do discurso de ódio motivado por religião ou crença na internet: o Plano de Ação de Rabat"
18 de agosto de 2023, 19:00 - 21:00, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Ministrante da Oficina:
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
3ª Oficina
"Parâmetros internacionais para identificação do discurso de ódio motivado por religião ou crença na internet: o Plano de Ação de Rabat"
18 de agosto de 2023, 08:00 - 11:30, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Ministrante da Oficina:
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Simpósio Brasileiro de Liberdade Religiosa
"Construir pontes, romper barreiras: O papel da liberdade religiosa na construção de uma sociedade livre, justa e solidária"
Participação em painéis do evento
08-10 de agosto de 2023, Brasil 21, Brasília-DF
2º Curso "Liberdade de religião ou crença na Internet"
Data: 31 de julho a 02 de agosto de 2023, segunda a quarta-feira
Horário: 19h a 21h
Formato: remoto/online
Público-alvo: profissionais da área jurídica, servidores públicos, sociedade civil, lideranças religiosas, professores(as) e pesquisadores(as)
Docentes:
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges (UNESC)
Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite (PUC-Rio)
Inscrições: https://forms.gle/nGCC6HSxgvfL64xh9
Programa:
31 de julho de 2023, segunda-feira, 19h-21h
Abertura e Introdução ao Curso
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves
Módulo I: Liberdade de Expressão, Internet e Religião
Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite
01 de agosto de 2023, terça-feira, 19h-21h
Módulo II: Liberdade de Religião ou Crença na Internet
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves
02 de agosto de 2023, quarta-feira, 19h-21h
Módulo III: A Tutela dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação
Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges
Curso gratuito. Vagas limitadas!
Emissão de certificados: participação em 75% das atividades.
1º Curso "Liberdade de religião ou crença na Internet"
Data: 03 a 06 de julho de 2023, segunda a quinta-feira
Horário: 19h a 21h
Formato: remoto/online
Público-alvo: profissionais da área jurídica, servidores públicos, sociedade civil, lideranças religiosas, professores(as) e pesquisadores(as)
Foco regional do público-alvo: Estado do Paraná
Docentes:
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges (UNESC)
Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite (PUC-Rio)
Inscrições: https://forms.gle/qZtt1vkFA7A357tA9
Programa:
03 de julho de 2023, segunda-feira, 19h-21h
Abertura e Introdução ao Curso
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves
Módulo I: A Tutela dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação
Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges
04 de julho de 2023, terça-feira, 19h-21h
Módulo II: Liberdade de Religião ou Crença na Internet
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves
05 de julho de 2023, quarta-feira, 19h-21h
Módulo III: Liberdade de Expressão, Internet e Religião
Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite
06 de julho de 2023, quinta-feira, 19h-21h
Módulo IV: O Problema do Discurso de Ódio
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves
Curso gratuito. Vagas limitadas!
Emissão de certificados: participação em 75% das atividades.
Oficina
"Liberdade de religião ou crença na Internet: o problema do discurso de ódio"
30 de maio de 2023, Sala 2 13:30 - 15:00
Uberlândia-MG, Center Convention [FIB13]
No dia 30 de maio de 2023, durante o Fórum da Internet no Brasil - FIB13 (organizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil), terá lugar a oficina sobre a proteção e os limites da liberdade de religião ou crença na internet, organizada a partir de uma colaboração do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE), grupo de pesquisa sediado na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Fundação de Apoio Universitário (FAU), com o apoio da Meta. O objetivo é capacitar os participantes para discutir a relação entre a liberdade de religião, a liberdade de expressão e outros direitos humanos fundamentais, com ênfase no discurso de ódio.
A oficina contará com a participação dos professores:
Somente participantes inscritos(as) no FIB13 poderão participar da oficina. Evento gratuito.
Sobre o FIB13: https://forumdainternet.cgi.br/fib13/agenda
Programação FIB13: https://forumdainternet.cgi.br/fib13/agenda
Inscrições FIB13: https://cursoseventos.nic.br/evento/inscrever/fib13-forum-da-internet-br/
Página da oficina FIB13: https://forumdainternet.cgi.br/fib13/agenda/2734
Webinário
"Liberdade religiosa na era digital: discussões e desafios"
23 de maio de 2023, 19:00 - 21:00, Online
Palestrantes:
Inscrições: https://forms.gle/zBHzS8FtN5BjJHEu5
O link para acessar a sala virtual será encaminhado por e-mail aos(às) inscritos(as).
Palestra
"Parâmetros para identificação do discurso do ódio"
Painel: Direitos Humanos e Comportamento Digital
16 de maio de 2023, 8:00 - 11:00, Faculdade Anhanguera Uberlândia (Jornada Jurídica)
Palestrante:
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
2ª Oficina
"Parâmetros internacionais para identificação do discurso de ódio motivado por religião ou crença na internet: o Plano de Ação de Rabat"
06 de abril de 2023, 19:00 - 21:00, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Ministrante da Oficina:
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
1ª Oficina
"Parâmetros internacionais para identificação do discurso de ódio motivado por religião ou crença na internet: o Plano de Ação de Rabat"
04 de abril de 2023, 8:00 - 10:00, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Ministrante da Oficina:
Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves (UFU)
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