Projeto

LIBERDADE DE RELIGIÃO OU CRENÇA NA INTERNET:

A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO



Objetivo do Projeto

Promover o respeito aos direitos humanos no ambiente digital por meio de ações de educação e capacitação, com ênfase na proteção da liberdade de religião ou crença.

Materiais de apoio desenvolvidos ou traduzidos no âmbito do projeto:

Ações de educação e capacitação:

Webinário "Liberdade Religiosa x Discriminação nas Redes Sociais: até onde vai o direito de livre expressão na Internet"

Data: 29 de abril de 2024, 19:00 - 21:30, Online

Palestrantes:

Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdxqTWR95_auzqYAqQuaVwIIYgcQVAsTRIXgPDPKGg0oLxRJQ/viewform

7º Curso "Liberdade de religião ou crença na Internet"

Data: 9 a 11 de abril de 2024, terça a quinta-feira

Horário: 19h a 21h30

Formato: remoto/online

Público-alvo: profissionais da área jurídica, servidores públicos, sociedade civil, lideranças religiosas, professores(as) e pesquisadores(as)

Docentes:

Inscrições: https://lnkd.in/eMwFX_uc

Programa:

9 de abril de 2024, terça-feira, 19h-21h30

10 de abril de 2024, quarta-feira, 19h-21h30

11 de abril de 2024, quinta-feira, 19h-21h30

Curso gratuito. Vagas limitadas!

Emissão de certificados: participação em 75% das atividades.

6º Curso "Liberdade de religião ou crença na Internet"

Data: 19 a 21 de março de 2024, terça a quinta-feira

Horário: 19h a 21h30

Formato: remoto/online

Público-alvo: profissionais da área jurídica, servidores públicos, sociedade civil, lideranças religiosas, professores(as) e pesquisadores(as)

Docentes:

Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdTI-xGPwj8YEfTHg19lNeMDCZgaskw4swbOwe9LCXtJqYqPg/viewform

Programa:

19 de março de 2024, terça-feira, 19h-21h30

20 de março de 2024, quarta-feira, 19h-21h30

21 de março de 2024, quinta-feira, 19h-21h30

Curso gratuito. Vagas limitadas!

Emissão de certificados: participação em 75% das atividades.

Webinário

"Liberdade religiosa na Internet: Standards Interamericanos sobre Liberdade de Religião e Crença"

27 de fevereiro de 2024, 19:00 - 21:30, Online

O webinário buscará discutir os padrões sobre liberdade de religião ou crença aprovados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com foco em seu alcance e aplicabilidade no contexto da internet.

Palestrante:

Inscrições: https://forms.gle/ENMDrDHXRxgPdBbh6

O link para acessar a sala virtual será encaminhado por e-mail aos(às) inscritos(as).

6ª Oficina

"Parâmetros internacionais para identificação do discurso de ódio motivado por religião ou crença na internet: o Plano de Ação de Rabat"

19 de janeiro de 2024, 19:00 - 21:00, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Ministrante da Oficina:

5ª Oficina

"Parâmetros internacionais para identificação do discurso de ódio motivado por religião ou crença na internet: o Plano de Ação de Rabat"

19 de janeiro de 2024, 19:00 - 21:00, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Ministrante da Oficina:

Palestra

"Liberdade de religião ou crença e o problema do ódio motivado por religião ou crença na internet"

22 de novembro de 2023, 16:30, Curso "A Liberdade de Religião ou Crença na Realização da Justiça"

Palestrante:

5º Curso "Liberdade de religião ou crença na Internet"

Data: 28 a 30 de novembro de 2023, terça a quinta-feira

Horário: 18h30 a 21h30

Formato: remoto/online

Público-alvo: profissionais da área jurídica, servidores públicos, sociedade civil, lideranças religiosas, professores(as) e pesquisadores(as)

Docentes:

Inscrições: Em breve.

Programa:

28 de novembro de 2023, terça-feira, 18h30-21h30

Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves

29 de novembro de 2023, quarta-feira, 18h30-21h30

30 de novembro de 2023, quinta-feira, 18h30-21h30

Curso gratuito. Vagas limitadas!

Emissão de certificados: participação em 75% das atividades.

4º Curso "Liberdade de religião ou crença na Internet"

Data: 13 e 14 de novembro de 2023, segunda e terça-feira

Horário: 18h30 a 21h30

Formato: remoto/online

Público-alvo: profissionais da área jurídica, servidores públicos, sociedade civil, lideranças religiosas, professores(as) e pesquisadores(as)

Docentes:

Inscrições: https://forms.gle/WPr8bcE1DaDJCk7g8

Programa:

13 de novembro de 2023, segunda-feira, 18h30-21h30

14 de novembro de 2023, terça-feira, 18h30-21h30

Curso gratuito. Vagas limitadas!

Emissão de certificados: participação em 75% das atividades.

3º Curso "Liberdade de religião ou crença na Internet"

Data: 17 e 18 de outubro de 2023, segunda a quarta-feira

Horário: 19h a 22h

Formato: remoto/online

Público-alvo: profissionais da área jurídica, servidores públicos, sociedade civil, lideranças religiosas, professores(as) e pesquisadores(as)

Coordenação:

Docentes:

Inscrições: https://forms.gle/3d7JgWUqCQ3ETyFHA

Programa:

17 de outubro de 2023, terça-feira, 19h-22h

18 de outubro de 2023, quarta-feira, 19h-22h

Curso gratuito. Vagas limitadas!

Emissão de certificados: participação em 75% das atividades.

Palestra

"Os limites da liberdade religiosa na jurisprudência constitucional"

17 de outubro de 2023, 17:00, 1º Congresso Internacional de liberdade religiosa da Escola de Direito da PUCRS

Palestrante:

Webinário

"Liberdade religiosa na Internet: "

04 de outubro de 2023, 19:00 - 22:00, Online

Parte 1: A Tutela dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação - Ementa: Sociedade da informação. Impacto das novas tecnologias nos direitos humanos. Regulação e cartas de direitos humanos na era digital. Liberdade de religião, opinião e expressão na Internet. Religiões e crenças na era digital: novas expressões, desafios e perspectivas.

Parte 2: Novos desenvolvimentos sobre a liberdade de religião ou crença na Internet - Ementa: Metaverso e liberdade de religião ou crença. Inteligência Artificial e liberdade de religião ou crença. Neurodireitos e liberdade de religião ou crença.

Coordenação:

Palestrante:

Inscrições: https://forms.gle/Xs9azkH22RuAS3nm6

O link para acessar a sala virtual será encaminhado por e-mail aos(às) inscritos(as).

Palestra

"Laicidade, Liberdade Religiosa e Refração Penal: Desafios Contemporâneos"

19 de setembro de 2023, 10:00 - 11:45, Aula na Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS

Palestrante:

Webinário

"Novos Desenvolvimentos sobre a Liberdade religiosa na Internet"

31 de agosto de 2023, 19:00 - 21:00, Online

Coordenação:

Palestrante:

Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSemFgrKsAuDOS9P1-Qt9bf6mHdWYOR_5tGyA86k0IasSyHC-g/closedform

O link para acessar a sala virtual será encaminhado por e-mail aos(às) inscritos(as).

Seminário

"A Presença da religião no contexto educacional brasileiro: um encontro para falar sobre intolerância, direitos humanos e liberdade de crença e religião na era das novas tecnologias e internet"

23 de agosto de 2023, 13:30 - 18:00, Bloco 5O-C, Universidade Federal de Uberlândia

Palestrante:

Inscrições: https://forms.gle/Nb6421d9PuDq9AjY8

O link para acessar a sala virtual será encaminhado por e-mail aos(às) inscritos(as).

4ª Oficina

"Parâmetros internacionais para identificação do discurso de ódio motivado por religião ou crença na internet: o Plano de Ação de Rabat"

18 de agosto de 2023, 19:00 - 21:00, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Ministrante da Oficina:

3ª Oficina

"Parâmetros internacionais para identificação do discurso de ódio motivado por religião ou crença na internet: o Plano de Ação de Rabat"

18 de agosto de 2023, 08:00 - 11:30, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Ministrante da Oficina:

Simpósio Brasileiro de Liberdade Religiosa

"Construir pontes, romper barreiras: O papel da liberdade religiosa na construção de uma sociedade livre, justa e solidária"

Participação em painéis do evento

08-10 de agosto de 2023, Brasil 21, Brasília-DF

2º Curso "Liberdade de religião ou crença na Internet"

Data: 31 de julho a 02 de agosto de 2023, segunda a quarta-feira

Horário: 19h a 21h

Formato: remoto/online

Público-alvo: profissionais da área jurídica, servidores públicos, sociedade civil, lideranças religiosas, professores(as) e pesquisadores(as)

Docentes:

Inscrições: https://forms.gle/nGCC6HSxgvfL64xh9

Programa:

31 de julho de 2023, segunda-feira, 19h-21h

Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves

01 de agosto de 2023, terça-feira, 19h-21h

Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves

02 de agosto de 2023, quarta-feira, 19h-21h

Curso gratuito. Vagas limitadas!

Emissão de certificados: participação em 75% das atividades.

1º Curso "Liberdade de religião ou crença na Internet"

Data: 03 a 06 de julho de 2023, segunda a quinta-feira

Horário: 19h a 21h

Formato: remoto/online

Público-alvo: profissionais da área jurídica, servidores públicos, sociedade civil, lideranças religiosas, professores(as) e pesquisadores(as)

Foco regional do público-alvo: Estado do Paraná

Docentes:

Inscrições: https://forms.gle/qZtt1vkFA7A357tA9 

Programa:

03 de julho de 2023, segunda-feira, 19h-21h

Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves

Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges

04 de julho de 2023, terça-feira, 19h-21h

Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves

05 de julho de 2023, quarta-feira, 19h-21h

Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite

06 de julho de 2023, quinta-feira, 19h-21h

Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves

Curso gratuito. Vagas limitadas!

Emissão de certificados: participação em 75% das atividades.

Oficina

"Liberdade de religião ou crença na Internet: o problema do discurso de ódio"

30 de maio de 2023, Sala 2 13:30 - 15:00

Uberlândia-MG, Center Convention [FIB13]

No dia 30 de maio de 2023, durante o Fórum da Internet no Brasil - FIB13 (organizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil), terá lugar a oficina sobre a proteção e os limites da liberdade de religião ou crença na internet, organizada a partir de uma colaboração do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE), grupo de pesquisa sediado na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Fundação de Apoio Universitário (FAU), com o apoio da Meta. O objetivo é capacitar os participantes para discutir a relação entre a liberdade de religião, a liberdade de expressão e outros direitos humanos fundamentais, com ênfase no discurso de ódio.

A oficina contará com a participação dos professores:

Somente participantes inscritos(as) no FIB13 poderão participar da oficina. Evento gratuito.

Sobre o FIB13: https://forumdainternet.cgi.br/fib13/agenda

Programação FIB13: https://forumdainternet.cgi.br/fib13/agenda

Inscrições FIB13: https://cursoseventos.nic.br/evento/inscrever/fib13-forum-da-internet-br/

Página da oficina FIB13: https://forumdainternet.cgi.br/fib13/agenda/2734

Webinário

"Liberdade religiosa na era digital: discussões e desafios"

23 de maio de 2023, 19:00 - 21:00, Online

Palestrantes:

Inscrições: https://forms.gle/zBHzS8FtN5BjJHEu5 

O link para acessar a sala virtual será encaminhado por e-mail aos(às) inscritos(as).

Palestra

"Parâmetros para identificação do discurso do ódio"

Painel: Direitos Humanos e Comportamento Digital

16 de maio de 2023, 8:00 - 11:00, Faculdade Anhanguera Uberlândia (Jornada Jurídica)

Palestrante:

2ª Oficina

"Parâmetros internacionais para identificação do discurso de ódio motivado por religião ou crença na internet: o Plano de Ação de Rabat"

06 de abril de 2023, 19:00 - 21:00, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Ministrante da Oficina:

1ª Oficina

"Parâmetros internacionais para identificação do discurso de ódio motivado por religião ou crença na internet: o Plano de Ação de Rabat"

04 de abril de 2023, 8:00 - 10:00, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Ministrante da Oficina: