Instruções gerais sobre o evento:

• Caberá ao/à moderador/a realizar a abertura do painel.

• Cada painelista terá 10 (dez) minutos para se apresentar (brevemente - nome e instituição a que está vinculado/a) e realizar da exposição do trabalho.

• Após todas as exposições do painel, o/a moderador/a realizará suas considerações sobre cada trabalho e abrirá para os(as) participantes (tanto painelistas quanto ouvintes) realizarem considerações e perguntas sobre os trabalhos.

• A duração total de cada painel, considerando uma breve abertura pelo/a moderador/a, será de 1h15min, exceto se indicado de modo diverso na programação

• O objetivo do evento é, de um lado, o compartilhamento de conhecimentos advindos das pesquisas realizadas pelos/a painelistas; de outro, é o aperfeiçoamento dos trabalhos apresentados, com vistas a futura publicação. Nesse sentido, críticas, perguntas e comentários respeitosos, cordiais e construtivos são considerados bem-vindos.

ABERTURA [9h-9h15]

• RODRIGO VITORINO SOUZA ALVES (Professor de Direito, Universidade Federal de Uberlândia)

PAINEL 1 [9h15-10h30]

Moderação:

• CAETANO DIAS CORREA (Professor de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina)

Painelistas:

• RENAN APOLÔNIO - A liberdade religiosa no Direito subnacional brasileiro

• DANIEL RODRIGUES KINCHESCKI - A atuação republicana dos evangélicos e a releitura dos mitos teológicos-políticos no ordenamento jurídico brasileiro

• SARA FERREIRA CURY - O ensino religioso no Brasil e suas modalidades à luz das normas e jurisprudências brasileiras

• GUILHERME SCHOENINGER - Cooperação entre Igreja e Estado: o modelo necessário e profícuo no constitucionalismo contemporâneo

• GUILHERME SCHOENINGER - Objeção de consciência por motivos religiosos: da sua compreensão como direito fundamental à sistematização de critérios para o seu exercício

• VALMIR NASCIMENTO MILOMEN SANTOS - Religião e razão púlbica na esfera política: interlocução entre o liberalismo político de John Rawls  e a Lei Natural em John Finnis

INTERVALO [10h30-10h45]

PAINEL 2 [10h45-12h00]

Moderação:

• MÁRCIO PONZILACQUA (Professor de Direito, Universidade de São Paulo)

Painelistas:

• ANDREY JOSÉ TAFFNER FRAGA - O federalismo e a sua base calvinista: uma análise a partir da secularização de conceitos teológicos puritanos nos EUA

• DORIVAL ASSI JUNIOR - O Estado pós-secular: um caminho para a emancipação política frente à instrumentalização

• GILBERTO A V GARCIA - Intolerância religiosa: essa prática vai continuar?

• MARCOS ROHLING - Sobre as origens religiosas do Estado de Direito na teologia Jurídico-Política de Tomás de Aquino

• GUSTAVO AKIO MIZUNO TAMURA - Mito e o direito: a verificação da presença do mito a partir da produção jurídica da modernidade

INTERVALO [12h00-14h00]

PAINEL 3 [14h00-15h30]

Moderação:

• JAYME WEINGARTNER NETO (Professor de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul)

Painelistas:

• PAOLA GOULART DE SOUZA SPIKES - Proselitismo religioso e discurso de ódio: proposta de parâmetros objetivos para diminuir a discricionariedade em decisões envolvendo a liberdade de expressão religiosa

• RAÍSSA PAULA MARTINS ROCHA - Liberdade religiosa Indígena na Corte Interamericana  de Direitos Humanos e na Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

• FRANCIELLI MORES GUSSO - A desfeminização das liberdades religiosas no sistema ONU de Direitos Humanos à luz da triangulação da violência em Johan Galtung

• DANIEL KLEIN - O pensamento teológico de Carl Schmitt no Estado de Exceção em Weimar

• MARIA FERNANDA LEITE - O proselitismo religioso dogmático como um dos direitos oriundos do direito fundamental à liberdade religiosa

• CAROLINA BARCELOS BONTEMPO - A doutrina judaica e proteção da privacidade na era digital: lições milenares para desafios modernos

INTERVALO [15h30-15h40]

PAINEL 4 [15h40-16h55]

Moderação:

• FÁBIO CARVALHO LEITE (Professor de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro)

Painelistas:

• MÁRCIO FERNANDO RODRIGUES - As testemunhas de Jeová: um exame sobre a autodeterminação e os tratamentos com transfusões de sangue

• IRIS STEINER CORSO BARRETO - A liberdade religiosa à luz do princípio da dignidade da pessoa humana no direito alemao: desafios e perspectivas

• MÁRIO LUIZ DOS SANTOS - A reforma protestante e o Iluminismo. Quais as contribuições desses dois grandes movimentos para a Liberdade Religiosa. Quais os riscos da Intolerância Religiosa?

• ANDRÉ FAGUNDES - Autonomia das Confissões Religiosas e Direitos Fundamentais: A exclusão de fiéis sob a perspectiva jurídica

• ANDRÉ FAGUNDES - A presunção juris tantum da inofensividade dos cultos religiosos e a proteção da saúde pública

ENCERRAMENTO [16h55-17h00]

• RODRIGO VITORINO SOUZA ALVES (Professor de Direito, Universidade Federal de Uberlândia)