8º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião
Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião
Universidade Federal de Uberlândia, Campus Santa Mônica
07 a 09 de novembro de 2022
Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião
Universidade Federal de Uberlândia, Campus Santa Mônica
07 a 09 de novembro de 2022
Professor da Universidade Brigham Young nos Estados Unidos da América e Diretor Associado do Centro Internacional de Estudos sobre Direito e Religião - ICLRS. Doutorou-se pela Universidade de Cambridge e é autor de variadas publicações acadêmicas.
Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Professor da Escola da Magistratura da Ajuris e seu ex-Diretor (2018-2022). Pesquisador Associado ao Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE. Doutor em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Mark Hill KC é advogado (barrister) especializado em direito eclesiástico e liberdade religiosa. Ele representou clientes no Supremo Tribunal do Reino Unido e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Hill detém nomeações judiciais nos tribunais civis e eclesiásticos. Ele é professor na Escola de Direito da Open University e professor visitante no Centro de Direito e Religião da Universidade de Cardiff, na Universidade de Pretória na África do Sul, na Universidade Notre Dame de Sydney e na Escola de Direito Dickson Poon em King's College, Londres. Ele é membro do Centro de Estudos de Direito e Religião da Emory University. Suas publicações incluem o Routledge Handbook on Freedom of Religion and Belief; Christianity and Criminal Law; Great Christian Jurists in English History; Magna Carta, Religion and the Rule of Law; Religion and Law in the United Kingdom; Religion and Discrimination Law in the European Union. Ele é Editor do Ecclesiastical Law Journal e membro do Conselho Editorial do Oxford Journal of Law and Religion e da Revista General de Derecho Canónico y Derecho Ecclesiástico del Estado. É ex-Presidente do Consórcio Europeu para Pesquisa sobre Igreja e Estado. Ele é o Vice-Presidente do Consórcio Internacional para Estudos de Direito e Religião - ICLARS.
Juiz Federal Substituto na Subseção de Campinas/SP. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999). É especialista em processo civil pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus e Mestre em Educação pela UNICAMP, com dissertação sobre o tema "Como assegurar a liberdade religiosa no atual contexto educacional normativo brasileiro". Compõe o Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo.
Doutor em Direito (Aprovado com Distinção por Unanimidade) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Professor Adjunto (Graduação e Pós-Graduação) e Membro do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Assessor Especial da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisador nas áreas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional. Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça - CNJ sobre a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário. Membro do Comitê Gestor do Consórcio Latino-americano para a Liberdade Religiosa - CLLR. Membro (eleito) do Comitê Gestor do International Consortium for Law and Religion Studies - ICLARS (Universidade de Milão). Lidera o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE. Lidera o Laboratório de Direitos Humanos - LabDH (Vencedor do 9º Prêmio AMAERJ Patrícia Accioli de Direitos Humanos em 2020, na categoria Práticas Humanísticas). Coordenador do Núcleo de Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Foi Academic Visitor na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford, Visiting Scholar do ICRLS - International Center for Law and Religion Studies, e Pesquisador do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa.
Doutora, programa bi-institucional Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e Universidade Federal de Uberlândia-UFU, Área de Concentração: Ambiente e Sustentabilidade - Biocombustíveis. Possui mestrado em Educação pela Universidade de Brasília - UnB (área de concentração: Educação e Comunicação); Mestrado em Toxicodependência e Patologias Psicossociais pelo Instituto Superior Miguel Torga Coimbra/PT. Especialista em Direito da Comunicação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/PT; Demais Especializações: Psicopedagogia; Psicanálise Clínica; Educação Especial: ênfase inclusão; entre outras. Graduada em Pedagogia; Filosofia; Estudos Sociais e Artes ,Graduanda em Psicologia. Possui experiência em docência e coordenação de cursos no ensino básico e superior, atendimentos psicopedagógicos e implementação de projetos sociais, tanto na esfera privada quanto na esfera pública (Poderes Executivo e Judiciário: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT). Docente Efetiva na Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG/Frutal, cursos de Direito, Administração e Geografia. Participa dos seguintes grupos de pesquisa CNPq: ?Observatório de Violência e Práticas Exemplares? - USP/Ribeirão Preto; Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião?- UFU/CEDIRE/Uberlândia; Núcleo de Estudos em Gestão e Impactos Ambientais - NEGIA; sendo líder do grupo ?Direito e (In)Tolerância Religiosa? - UEMG/Frutal. Coordenadora de projetos de extensão e de iniciação científica aprovados por agências de fomento como FAPEMIG, PAPq, PAEx/UEMG.
Professora Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e professora Adjunta de Direito Internacional da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Expert brasileira nomeada pelo Ministério da Justiça/SENACON para atuar junto à Conferência de Direito Internacional Privado da Haia - HCCH, no 'Projeto Turista/ODR". Estagiária de Pós-Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória. Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, com período sanduíche junto à University of Ottawa. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, esta com bolsa CAPES e período sanduíche junto à University of Toronto, com bolsa DFAIT. Especialista em Língua Inglesa pela Unilasalle, em Direito Internacional pela UFRGS - PPGD e em Relações Internacionais Contemporâneas pela UFRGS - PPGEEI. Membro associada da ASADIP, ILA-Brasil e ABRI. É pesquisadora do NETI/USP. Possui aperfeiçoamento em Direito Internacional Público (Hague Academy - 2013, 2017 e 2019 - esta com bolsa da Academia) e Privado (Hague Academy - 2021 - com fomento FAU), Direito Norte-Americano (Fordham University), Direito Humanitário (Harvard University), instituições econômicas internacionais (New York University) e Refugiados (York University). Pesquisadora nas áreas de Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos, Sustentabilidade, Teoria Crítica e Consumo Internacional.