Reunião do Fórum Inter-religioso do G20 em Belém
Povos Indígenas, Comunidades de Descendência Africana e Direitos Coletivos: Perspectivas sobre Liberdade Religiosa e as Prioridades da Presidência Brasileira do G20
12-14 de Junho de 2024
Radisson Hotel Maiorana
Belém, Pará
Reunião do Fórum Inter-religioso do G20 (IF20) em Belém-PA
Culturas ancestrais de povos e comunidades indígenas e afrodescendentes oferecem valiosas contribuições para humanidade. No entanto, direitos básicos dessas comunidades, incluindo a proteção de seus locais sagrados e patrimônio, foram e continuam a ser violados – a era pós-colonial não conseguiu pôr fim à discriminação e à exploração que têm sofrido. Para abordar essas questões, o Fórum Inter-religioso do G20 (IF20) convocou uma reunião de dois dias em Belém-PA, discutindo esses problemas à luz das prioridades da Presidência Brasileira do G20, a saber, o combate à fome, pobreza e desigualdade, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e a reforma da governança global.
W. Cole Durham Jr., presidente do Fórum Inter-religioso do G20, declarou: “A reunião do IF20 em Belém proporcionou significativas oportunidades para colaborar com representantes indígenas e de matriz africana. Isso impactará genuinamente o Brasil e além”. A reunião, que integra uma série de atividades do IF20 no Brasil, possibilitou trazer o olhar e a experiência dessas comunidades para a discussão das prioridades do G20 em 2024.
Sob o tema “Povos Indígenas, Comunidades de Descendência Africana e Direitos Coletivos: Perspectivas sobre Liberdade Religiosa e as Prioridades da Presidência Brasileira do G20”, representantes governamentais, de instituições da sociedade civil, de variadas comunidades religiosas, da academia e de outros setores dialogaram a respeito de meios para se construir sociedades justas, pacíficas e solidárias.
Irenilda Aparecida Maria Francisco (Iya Gilda), Coordenadora-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da reunião e declarou durante a sessão de encerramento: “Após esses três dias de intensas atividades culturais e acadêmicas, onde se fez presente representantes de tantas religiões e culturas diferentes, chego à seguinte conclusão: mesmo preservando nossas diferenças, é possível construir uma cultura de paz e de respeito a diversidade cultural e religiosa. Esses valores podem contribuir para a promoção do bem comum. Eu acredito que dialogando a gente se entende. Acredito que o diálogo interreligioso é um excelente caminho para a promoção do respeito a todas as manifestações religiosas, assim como a escolha de não ter religião”.
Além de Irenilda Francisco, participou da reunião Ivo Pereira Silva, analista técnico da Coordenação Geral de Promoção da Liberdade Religiosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Pelo Governo do Estado do Pará, participou Denilson Silva (Baba Denilson D'Oxaguiãn), Gerente Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Estado do Pará.
Representantes da sociedade civil de diferentes partes do Brasil, incluindo diversas comunidades religiosas, participaram do evento, a exemplo Mametu Nanguetu, liderança regional e presidente do Instituto Nanguetu, de Belém-PA, e Isabela Dario, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados de Minas Gerais, em Belo Horizonte-MG.
Pesquisadores(as) brasileiros(as) das Universidades Federal do Pará, Universidade Estadual do Pará e de outras instituições acadêmicas, assim como especialistas internacionais também compareceram, como David Little, professor emérito de Harvard Divinity School; David Saperstien, ex-Embaixador geral para a Liberdade de Religião, EUA; Alexis Artaud-de-La-Ferriere, Royal Holloway, Universidade de Londres (Reino Unido); Nicholas Miller, do Instituto Internacional de Liberdade Religiosa; Katherine Marshall, da Universidade de Georgetown; e Pieter François, da Universidade de Oxford.
Rodrigo Vitorino Souza Alves, Coordenador Nacional do Fórum Inter-religioso do G20 no Brasil e também Líder do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE) e Professor da Universidade Federal de Uberlândia, destacou que “a reunião do Fórum Inter-religioso do G20 (IF20) em Belém fez convergir variadas lideranças e instituições governamentais, da sociedade civil e acadêmicas, em busca da construção coletiva de caminhos para a redução das desigualdades, o desenvolvimento sustentável e a promoção da paz. E nesse sentido, temos esperança de que o Brasil se tornará um exemplo para os demais países do G20, de convivência pacífica no contexto da diversidade cultural e religiosa”.
Reuniões do IF20 acontecem também em Manaus – Amazonas, de 17 a 21 de junho de 2024, com foco em questões climáticas e ambientais, e a cúpula do IF20 em Brasília – DF, de 19 a 22 de agosto, com ênfase nas prioridades da Presidência Brasileira do G20 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Sobre o Fórum Inter-religioso do G20 (IF20)
O Fórum Inter-religioso do G20 (IF20) tem reunido diversos atores inspirados pelas agendas do G20 desde 2014. Por meio da organização de reuniões em diferentes regiões do mundo, do diálogo e de estudos e análises, o Fórum busca contribuir para o processo do G20, trazendo a sabedoria, a experiência e a voz de diversas comunidades religiosas ao lado de outros grupos com presença global.
O foco central do IF20, especialmente durante a Presidência do Brasil no G20, é o apelo urgente à ação para socorrer as comunidades mais vulneráveis do mundo, que enfrentam desafios como pobreza, desigualdade, discriminação, conflitos armados, migração e deslocamento forçados, os efeitos duradouros das emergências globais de COVID-19 e os problemas ligados à mudança climática. O objetivo é promover caminhos de ação efetiva rumo à esperança e à prática justas e realistas para um futuro melhor, buscando enfrentar desafios urgentes dos tempos atuais.
As reuniões do Fórum Inter-religioso do G20 (IF20) em 2024 reúnem líderes profundamente engajados e se concentra nas dimensões religiosas dos debates globais e na agenda do G20, especialmente conforme proposto pelo governo brasileiro. As reuniões abordarão questões abrangentes, desde as atuais crises socioeconômicas até os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacando possíveis ações colaborativas no contexto do G20.
Para mais informações, visite www.g20interfaith.org.
NOTA CONCEITUAL DO EVENTO
Embora as culturas ancestrais das comunidades indígenas e de ascendência africana tenham realizado valiosas contribuições para a sociedade em geral, os direitos essenciais destas comunidades têm sido violados há muito tempo. A era pós-colonial não conseguiu pôr fim à discriminação e à exploração que têm sofrido.
As questões do equilíbrio entre os direitos coletivos dos povos indígenas e das religiões de matriz africana e a liberdade religiosa dos seus membros, bem como de outros membros da comunidade, são importantes no nosso mundo de hoje. As reuniões do G20 no Brasil em 2024 oferecem uma oportunidade significativa para abordar essas questões. O processo do G20 abre oportunidades para contribuições do Sul Global, incluindo conhecimentos recolhidos a partir da experiência de comunidades distintas. A Presidência brasileira, por exemplo, publicou recentemente um livreto sobre o G20 na língua indígena Guarani, abrindo possibilidades para ampliar a participação dos povos indígenas no processo do G20.
As três prioridades globais do governo brasileiro para a sua Presidência do G20 são: a luta contra a fome, a pobreza e a desigualdade; as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental); e reforma da governança global. Estes objetivos são claramente relevantes para todas as pessoas, mas têm um significado especial para determinados grupos.
O Brasil tem fortes compromissos e um histórico positivo de proteção dos direitos das comunidades religiosas e das minorias, e novos avanços no que diz respeito aos desafios que envolvem os povos indígenas e grupos religiosos vulneráveis ajudarão a promover as prioridades do país. Esses avanços beneficiarão claramente as duas primeiras prioridades do Brasil, e de algum modo contribuirão para o progresso de todas as três prioridades.
Questões práticas importantes devem ser abordadas. Por exemplo, o esforço para explorar recursos naturais pode violar a integridade de locais ou ecossistemas inteiros considerados sagrados pelos povos indígenas. As tradições e os valores das comunidades indígenas e de ascendência africana podem entrar em conflito com os direitos de liberdade religiosa dos membros dessas comunidades e dos grupos religiosos que com elas entram em contato. Questões significativas giram em torno das formas como a educação pública oferecida aos jovens indígenas deve ser estruturada de modo a minimizar o conflito com os valores e ensinamentos tradicionais e religiosos. Os impactos relacionados podem agravar os problemas de fome, pobreza e desigualdade, e prejudicar a realização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Sinalizam a necessidade de reformar a governança global para ter melhor em conta as tradições, os valores espirituais e a autonomia coletiva dos povos indígenas.
A conferência pretende lançar luz sobre estas questões importantes e sugerir soluções no que diz respeito à proteção dos direitos e valores tradicionais e espirituais dos grupos indígenas, comunidades de ascendência africana e outros indivíduos afetados. O objetivo é identificar formas concretas de envolvimento com os povos indígenas, comunidades afrodescendentes e outros grupos religiosos de uma forma que proteja tanto os direitos coletivos como o direito à liberdade religiosa para todas as pessoas individualmente consideradas. Feito corretamente, isso também deverá promover as principais prioridades do Brasil no processo do G20.
A conferência inclui uma série de discussões por especialistas que abordam questões-chave enfrentadas por grupos indígenas, comunidades de ascendência africana e minorias religiosas. Centra-se na promoção de direitos, e não nas tensões e no discurso combativo. O Brasil tem algumas tensões e problemas, mas essa não é a principal característica da diversidade brasileira. O objetivo é desenvolver análises profundamente fundamentadas de problemas recorrentes que possam levar a uma melhor compreensão das questões subjacentes e contribuir para soluções. Embora o foco esteja nas questões que surgem no Brasil, a discussão pode ajudar a apontar soluções em outros países. O sucesso do Brasil em lidar com muitas dessas questões na superação de problemas e no cultivo do respeito à diversidade pode ser exemplar para muitos outros países.
Fórum Inter-Religioso do G20 (IF20)
O Fórum Inter-religioso do G20 (IF20) tem reunido diversos atores inspirados pelas agendas do G20 desde 2014. Por meio da organização de reuniões em diferentes regiões do mundo, do diálogo e de estudos e análises, o Fórum busca contribuir para o processo do G20, trazendo a sabedoria, a experiência e a voz profética de diversas comunidades religiosas ao lado de outros grupos com presença global.
O foco central do Fórum, especialmente durante a Presidência do Brasil no G20, é o apelo urgente à ação para socorrer as comunidades mais vulneráveis do mundo, que enfrentam desafios como pobreza, desigualdade, discriminação, conflitos armados, migração e deslocamento forçados, os efeitos duradouros das emergências globais de COVID-19 e os problemas ligados à mudança climática. O objetivo é promover caminhos de ação efetiva rumo à esperança e à prática justas e realistas, para um futuro melhor no enfrentamento dos desafios urgentes dos tempos atuais.
Os eventos do Fórum Inter-religioso do G20 (IF20) em 2023 e 2024 reunirão líderes profundamente engajados e se concentrará nas dimensões religiosas dos debates globais e na agenda do G20, especialmente conforme proposto pelo governo brasileiro. As reuniões abordarão questões abrangentes, desde as atuais crises socioeconômicas até os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacando possíveis ações colaborativas no contexto do G20.
Maiores informações: https://www.g20interfaith.org