IX. CURRÍCULOS DOS DOCENTES
RODRIGO VITORINO SOUZA ALVES
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Membro do Comitê Gestor do Consórcio Latino-americano para a Liberdade Religiosa - CLLR. Membro do Comitê Gestor do International Consortium for Law and Religion Studies - ICLARS. Foi Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça - CNJ sobre a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário, Academic Visitor na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford, Pesquisador do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa e Visiting Fellow do International Center for Law and Religion Studies. Pesquisador nas áreas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional, com especial ênfase na liberdade de religião ou crença e nos modos de relação entre Estado e Religião. Lidera o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE e o Laboratório de Direitos Humanos - LabDH. Coordenou o Projeto "Diversidade religiosa e direitos humanos: em busca do respeito à diferença", que recebeu apoio do ProExt-MEC. Tem livros, artigos e capítulos de livros publicados. Proferiu conferências, ministrou cursos e apresentou trabalhos em diferentes eventos e instituições, no Brasil (ex. USP, UFMG, PUC-Rio, Congresso Nacional, SDH/MDH) e no exterior (ex. OHCHR/ONU, Conselho Permanente da OEA, Universidades de Pequim, Oslo, Cardiff, Oxford, Oxford Brookes, Bielefeld, PUC Uruguai e Paraguai, BYU, Virginia, Fundazione Marcianum - Veneza, Senado do Uruguai). Atuou como palestrante convidado na Sexta Sessão do Fórum sobre Minorias da Organização das Nações Unidas, ocorrida em Genebra, Suíça, sendo ainda debatedor de suas Recomendações (A/HRC/FMI/2013/3), aprovadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, e também na Sessão Especial do Comitê de Assuntos Jurídicos e Políticos do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos em Fevereiro de 2020 (Resolução CP/CAJP3525/20), sobre a promoção e proteção da liberdade de religião ou crença nas Américas. É um dos signatários originais e participou da comissão de elaboração da Declaração de Punta del Este sobre a Dignidade Humana, publicada em 10 de dezembro de 2018 em comemoração ao aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Foi pesquisador do projeto "Scrutinizing Limitations: The Proper Use of Permissible Limitations in the Context of Freedom of Religion or Belief", do Centro Norueguês de Direitos Humanos da Universidade de Oslo. É membro do Conselho Editorial da Série "Law and Religion in a Global Context", da editora Springer, e organizou um dos livros da série, com o título "Latin American Perspectives on Law and Religion", publicado em 2020. Atuou como membro do comitê de especialistas que revisou o relatório sobre a liberdade religiosa da International Development of Law Organization - IDLO. Integrou a equipe de pesquisadores em projeto da Universidade de Oxford (Oxford Pro Bono Publico), que submeteu proposta ao Parlamento Inglês com considerações sobre a elaboração de uma constituição escrita. É o Relator Nacional para o Constitute Project. Prof. Rodrigo Vitorino é habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil.
IVO PEREIRA DA SILVA
Doutor em Altos Estudos em História Contemporânea pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (Portugal, 2018). Mestre em História Social da Amazônia (2009). Bacharel e Licenciado em História pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor Associado de História Moderna e Contemporânea da Faculdade de História da Amazônia Tocantina (FACHTO), da Universidade Federal do Pará. Participou do curso de extensão universitária Constitutional State and Religious Freedom (University of Oxford, OX, Inglaterra). Editor Regional (Brasil) do Projeto Seshat: Global History Databank (Inglaterra). Membro-fundador da Aliança Lusófona pela Liberdade Religiosa (ALLR). Foi Analista Técnico do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (2020–2025), atuando na Coordenação-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa. Pesquisador na área de História, com ênfase em História do Brasil Imperial, História da Amazônia Oitocentista, História Política e História das Relações entre Estado e Igreja, atuando principalmente nos seguintes temas: História do Brasil Monárquico e História Política. Realizou pesquisas em diversos arquivos nacionais — Arquivo da Câmara dos Deputados, Arquivo do Senado Federal, Arquivo Nacional (RJ), Museu Imperial, entre outros — e internacionais, como o Arquivo da Universidade de Coimbra (Portugal) e o Arquivo Secreto do Vaticano (Itália). Atualmente lidera o projeto de pesquisa “Transformações políticas, sociais, econômicas e culturais na Amazônia Colonial e Imperial: coleta e análise de dados históricos para o Seshat: Global History Databank”. Autor de capítulos de livros e artigos publicados no Brasil e em Portugal. Proferiu conferências, ministrou cursos, apresentou trabalhos e participou de diversos eventos e instituições, no Brasil (Belém, Manaus, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais) e no exterior (Pune, Índia; Washington, EUA; Cape Town, África do Sul; Berlim, Alemanha). Parecerista de revistas acadêmicas nacionais.
