IX. CURRÍCULOS DOS(AS) DOCENTES
RODRIGO VITORINO SOUZA ALVES
Rodrigo Vitorino Souza Alves é Professor de Direito na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Doutor pela Universidade de Coimbra (Aprovado com Distinção por Unanimidade). Lidera os grupos de pesquisa Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE) e Laboratório de Direitos Humanos (LabDH). Coordena o Núcleo de Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos e integra o Conselho da Faculdade de Direito na UFU. É Editor-Chefe da série de livros da editora Routledge "ICLARS Series on Law and Religion". Membro do Comitê Diretivo do International Consortium for Law and Religion Studies (ICLARS), do Conselho de Especialistas da International Religious Freedom or Belief Alliance (IRFBA), do Conselho Consultivo de Young Scholars Fellowship on Religion and the Rule of Law at Oxford, da Equipe do Computational Humanities Lab (Oxford) - Religious Tolerance Strand, e integra o Conselho Consultivo da Aliança Lusófona para Liberdade Religiosa (ALLR). Membro do Comitê Diretivo do Consórcio Latinoamericano de Liberdade Religiosa (CLLR), incluindo período como integrante de seu Comitê Diretivo (2021-2025). Coordenador do Fórum Interreligioso do G20 no Brasil. Formador certificado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Foi Academic Visitor na Univ. de Oxford (Reino Unido), Pesquisador do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Univ. Autónoma de Lisboa (Portugal), Visiting Scholar do International Center for Law and Religion Studies (EUA) e Membro do GT/CNJ sobre a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Judiciário. Durante Mestrado e Doutorado, foi bolsista CAPES, QUALIUFU e FAPEMIG. Desenvolve pesquisas, pareceres e capacitações sobre Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito e Religião, e Direito e Tecnologia. Tem livros, artigos e capítulos de livros publicados/aceitos para publicação (Nomos, Springer, Brill, Routledge, Oxford University Press, Palgrave, Foco, Laecc, CEDIRE, entre outras). Apresentou trabalhos/palestras e atuou como especialista em mais de 20 países, incluindo instituições acadêmicas e organismos internacionais, como Nações Unidas, Organização dos Estados Americanos e União Europeia. Organiza eventos e coordena projetos na área dos direitos humanos e fundamentais com apoio de instituições estrangeiras e nacionais, incluindo colaboração com o Centro Norueguês de Direitos Humanos da Univ. de Oslo. Foi palestrante convidado na Sexta Sessão do Fórum sobre Minorias da ONU (Genebra), sendo ainda debatedor das Recomendações aprovadas pelo Conselho de Direitos Humanos (A/HRC/FMI/2013/3) e como especialista convidado perante o Conselho Permanente da OEA (Washington DC, 2020). Foi membro do Conselho Editorial da Série Law and Religion in a Global Context, da Springer (2016-2025), e organizou um dos livros da série, Latin American Perspectives on Law and Religion (2020). Atuou como membro do comitê de especialistas que revisou relatório da International Development of Law Organization - IDLO no campo dos direitos humanos. Participou do projeto The Human Dignity Initiative, pelo qual se elaborou a Declaração sobre a Dignidade Humana. Integrou a equipe de pesquisadores em projeto da Univ. de Oxford (OPBP), que submeteu proposta ao Parlamento (UK) com considerações sobre a elaboração de uma constituição escrita. Integrou equipe de pesquisadores em projeto do Centro Norueguês para os Direitos Humanos da Univ. de Oslo sobre restrições à liberdade religiosa no mundo. Foi Relator Nacional do Constitute Project. Habilitado pela OAB.
JAYME WEINGARTNER NETO
É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2000) e doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Professor da Escola de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim) Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Constitucional, principalmente em Direitos Fundamentais, transição de paradigmas (inclusive da jurisdição) e multiculturalismo e particularmente em liberdades religiosa e de expressão. Também em Processo Penal, a par do direito material, com destaque para sua interface, junto com a política criminal e a criminologia, com o Direito Constitucional e temas contemporâneos ligados a leis especiais, como violência doméstica, tráfico de drogas, organizações criminosas, bem como em abordagens interdisciplinares, como ética e humanismo, tecnociência e crise da regulação. É pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE). Interessa-se também por outras disciplinas do Direito do Estado e por Teoria do Direito. Promotor de Justiça (1991-2012). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (2012). Diretor da Escola Superior de Magistratura da AJURIS, biênios 2018/2019 e 2020/2021
ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Juiz Titular de Vara do Trabalho (TRT da 5 Região). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (USAL). Especialista em Direito do Trabalho Portuário e Marítimo pela Universidade Santa Cecília. Especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde também obteve a sua graduação em Direito. Tem experiência profissional como docente nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Cumpriu estágio de doutorado (Doutorado Sanduíche) na Universidade de Coimbra (UC) como bolsista do PDEE da CAPES/MEC. Ex-Promotor de Justiça. Ex-Procurador do Estado da Bahia. Pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE). Foi Professor Convidado da Pós-Graduação Internacional Lato Sensu Estado Constitucional e Liberdade Religiosa promovida pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em cooperação com o Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e com o Oxford Centre for Christianity and Culture - Regent's Park College (University of Oxford). Professor Convidado da Pós-graduação lato senso em Direito Religioso da Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGELICA). Representou o Brasil como painelista no 31 Simpósio Internacional de Direito e Religião, promovido pelo Centro Internacional de Direito e Estudos Religiosos, da Faculdade de Direito J. Reuben Clark Universidade Brigham Young, Provo, Utah, EUA.
NATALIA MUNHOZ MACHADO PRIGOL
Doutora em Direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2023). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2018). Membro do grupo de pesquisa NEATES (2015-2019). Membro do grupo de pesquisa NUPED (2019-2023). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Unicuritiba (2015). Docente na Universidade Positivo, onde leciona a disciplina Processo do Trabalho (2020-atual). Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE na Universidade Positivo (2023-atual). Professora Auxiliar do Law International Program-LIP da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2019-2022). Professora Convidada em cursos de Pós-Graduação de Direito e Processo do Trabalho. Ganhadora do Prêmio FIBE de melhor tese de doutorado em Direito (2024). Membro do Conselho Editorial da ESA OAB/PR (2025-atual). Advogada e sócia no escritório Prigol Advogados Associados. Disponível para contato por: natalia@prigol.adv.br; @nataliaprigol no instagram.
