IX. CURRÍCULOS DOS(AS) DOCENTES
RODRIGO VITORINO SOUZA ALVES
Professor de Direito na Universidade Federal de Uberlândia e Doutor pela Universidade de Coimbra. Lidera o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE), o Laboratório de Direitos Humanos (LabDH) e o Fórum Interreligioso do G20 no Brasil. Membro do Comitê Diretivo do International Consortium for Law and Religion Studies (ICLARS), Conselho de Especialistas da International Religious Freedom or Belief Alliance (IRFBA), Conselho Consultivo de Young Scholars Fellowship on Religion and the Rule of Law at Oxford, Equipe do Computational Humanities Lab (Oxford), e Conselho Consultivo da Aliança Lusófona para Liberdade Religiosa (ALLR). É formador certificado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Atuou como especialista em instituições como Nações Unidas e Organização dos Estados Americanos. Editor Chefe da série de livros da editora Routledge "ICLARS Series on Law and Religion". Foi Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça - CNJ sobre a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário, Academic Visitor na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford, Pesquisador do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa, Visiting Fellow do International Center for Law and Religion Studies e Membro do Comitê Gestor do Consórcio Latino-americano para a Liberdade Religiosa - CLLR. Pesquisador nas áreas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional, com especial ênfase na liberdade de religião ou crença e nos modos de relação entre Estado e Religião. Lidera o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE e o Laboratório de Direitos Humanos - LabDH. Coordenou o Projeto "Diversidade religiosa e direitos humanos: em busca do respeito à diferença", que recebeu apoio do ProExt-MEC. Tem livros, artigos e capítulos de livros publicados. Proferiu conferências, ministrou cursos e apresentou trabalhos em diferentes eventos e instituições, no Brasil (ex. USP, UFMG, PUC-Rio, Congresso Nacional, SDH/MDH) e no exterior (ex. OHCHR/ONU, Conselho Permanente da OEA, Universidades de Pequim, Oslo, Cardiff, Oxford, Oxford Brookes, Bielefeld, PUC Uruguai e Paraguai, BYU, Virginia, Palermo, Fundazione Marcianum - Veneza, Senado do Uruguai). Atuou como palestrante convidado na Sexta Sessão do Fórum sobre Minorias da Organização das Nações Unidas, ocorrida em Genebra, Suíça, sendo ainda debatedor de suas Recomendações (A/HRC/FMI/2013/3), aprovadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, e também na Sessão Especial do Comitê de Assuntos Jurídicos e Políticos do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos em Fevereiro de 2020 (Resolução CP/CAJP3525/20), sobre a promoção e proteção da liberdade de religião ou crença nas Américas. É um dos signatários originais e participou da comissão de elaboração da Declaração de Punta del Este sobre a Dignidade Humana, publicada em 10 de dezembro de 2018 em comemoração ao aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Foi pesquisador do projeto "Scrutinizing Limitations: The Proper Use of Permissible Limitations in the Context of Freedom of Religion or Belief", do Centro Norueguês de Direitos Humanos da Universidade de Oslo. Foi membro do Conselho Editorial da Série "Law and Religion in a Global Context", da editora Springer, e organizou um dos livros da série, com o título "Latin American Perspectives on Law and Religion", publicado em 2020. Atuou como membro do comitê de especialistas que revisou o relatório sobre a liberdade religiosa da International Development of Law Organization - IDLO. Integrou a equipe de pesquisadores em projeto da Universidade de Oxford (Oxford Pro Bono Publico), que submeteu proposta ao Parlamento Inglês com considerações sobre a elaboração de uma constituição escrita. Foi Relator Nacional para o Constitute Project. Prof. Rodrigo Vitorino é habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil.
JAYME WEINGARTNER NETO
É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2000) e doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Professor da Escola de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim) Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Constitucional, principalmente em Direitos Fundamentais, transição de paradigmas (inclusive da jurisdição) e multiculturalismo e particularmente em liberdades religiosa e de expressão. Também em Processo Penal, a par do direito material, com destaque para sua interface, junto com a política criminal e a criminologia, com o Direito Constitucional e temas contemporâneos ligados a leis especiais, como violência doméstica, tráfico de drogas, organizações criminosas, bem como em abordagens interdisciplinares, como ética e humanismo, tecnociência e crise da regulação. É pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE). Interessa-se também por outras disciplinas do Direito do Estado e por Teoria do Direito. Promotor de Justiça (1991-2012). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (2012). Diretor da Escola Superior de Magistratura da AJURIS, biênios 2018/2019 e 2020/2021
ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Juiz Titular de Vara do Trabalho (TRT da 5 Região). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (USAL). Especialista em Direito do Trabalho Portuário e Marítimo pela Universidade Santa Cecília. Especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde também obteve a sua graduação em Direito. Tem experiência profissional como docente nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Cumpriu estágio de doutorado (Doutorado Sanduíche) na Universidade de Coimbra (UC) como bolsista do PDEE da CAPES/MEC. Ex-Promotor de Justiça. Ex-Procurador do Estado da Bahia. Pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE). Foi Professor Convidado da Pós-Graduação Internacional Lato Sensu Estado Constitucional e Liberdade Religiosa promovida pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em cooperação com o Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e com o Oxford Centre for Christianity and Culture - Regent's Park College (University of Oxford). Professor Convidado da Pós-graduação lato senso em Direito Religioso da Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGELICA). Representou o Brasil como painelista no 31 Simpósio Internacional de Direito e Religião, promovido pelo Centro Internacional de Direito e Estudos Religiosos, da Faculdade de Direito J. Reuben Clark Universidade Brigham Young, Provo, Utah, EUA.
NATALIA MUNHOZ MACHADO PRIGOL
Doutora em Direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2023). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2018). Membro do grupo de pesquisa NEATES (2015-2019). Membro do grupo de pesquisa NUPED (2019-2023). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Unicuritiba (2015). Docente na Universidade Positivo, onde leciona a disciplina Processo do Trabalho (2020-atual). Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE na Universidade Positivo (2023-atual). Professora Auxiliar do Law International Program-LIP da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2019-2022). Professora Convidada em cursos de Pós-Graduação de Direito e Processo do Trabalho. Ganhadora do Prêmio FIBE de melhor tese de doutorado em Direito (2024). Membro do Conselho Editorial da ESA OAB/PR (2025-atual). Advogada e sócia no escritório Prigol Advogados Associados. Disponível para contato por: natalia@prigol.adv.br; @nataliaprigol no instagram.
