IX. CURRÍCULOS DO DOCENTE
RODRIGO VITORINO SOUZA ALVES
Doutor em Direito (Aprovado com Distinção) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Membro do Comitê Gestor do Consórcio Latino-americano para a Liberdade Religiosa - CLLR. Membro do Comitê Gestor do International Consortium for Law and Religion Studies - ICLARS. Foi Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça - CNJ sobre a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário, Academic Visitor na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford, Pesquisador do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa e Visiting Fellow do International Center for Law and Religion Studies. Pesquisador nas áreas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional, com especial ênfase na liberdade de religião ou crença e nos modos de relação entre Estado e Religião. Lidera o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE e o Laboratório de Direitos Humanos - LabDH. Coordenou o Projeto "Diversidade religiosa e direitos humanos: em busca do respeito à diferença", que recebeu apoio do ProExt-MEC. Tem livros, artigos e capítulos de livros publicados. Proferiu conferências, ministrou cursos e apresentou trabalhos em diferentes eventos e instituições, no Brasil (ex. USP, UFMG, PUC-Rio, Congresso Nacional, SDH/MDH) e no exterior (ex. OHCHR/ONU, Conselho Permanente da OEA, Universidades de Pequim, Oslo, Cardiff, Oxford, Oxford Brookes, Bielefeld, PUC Uruguai e Paraguai, BYU, Virginia, Fundazione Marcianum - Veneza, Senado do Uruguai). Atuou como palestrante convidado na Sexta Sessão do Fórum sobre Minorias da Organização das Nações Unidas, ocorrida em Genebra, Suíça, sendo ainda debatedor de suas Recomendações (A/HRC/FMI/2013/3), aprovadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, e também na Sessão Especial do Comitê de Assuntos Jurídicos e Políticos do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos em Fevereiro de 2020 (Resolução CP/CAJP3525/20), sobre a promoção e proteção da liberdade de religião ou crença nas Américas. É um dos signatários originais e participou da comissão de elaboração da Declaração de Punta del Este sobre a Dignidade Humana, publicada em 10 de dezembro de 2018 em comemoração ao aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Foi pesquisador do projeto "Scrutinizing Limitations: The Proper Use of Permissible Limitations in the Context of Freedom of Religion or Belief", do Centro Norueguês de Direitos Humanos da Universidade de Oslo. É membro do Conselho Editorial da Série "Law and Religion in a Global Context", da editora Springer, e organizou um dos livros da série, com o título "Latin American Perspectives on Law and Religion", publicado em 2020. Atuou como membro do comitê de especialistas que revisou o relatório sobre a liberdade religiosa da International Development of Law Organization - IDLO. Integrou a equipe de pesquisadores em projeto da Universidade de Oxford (Oxford Pro Bono Publico), que submeteu proposta ao Parlamento Inglês com considerações sobre a elaboração de uma constituição escrita. É o Relator Nacional para o Constitute Project. Prof. Rodrigo Vitorino é habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil.
ALEXANDRE WALMOTT BORGES
É graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), é graduado em Ciência Política pelo Centro Universitário Internacional, Especialista em História e Filosofia da ciência, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Doutor em História pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2019). Atualmente é professor dos programas de pós graduação, mestrado em direito, da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP; é professor da pós-graduação em biocombustíveis, mestrado e doutorado, programa conjunto da Universidade Federal de Uberlândia e Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e na Ordem Econômica Constitucional, com interesses de pesquisa principalmente nos seguintes temas: história e teoria constitucional (sistemas jurídicos constitucionais em comparação, laicidade e associação religiosa do estado, história constitucional brasileira, história dos sistemas de controle de constitucionalidade, história da ordem econômica constitucional); direito constitucional econômico (política normativa da economia, sistemas normativos da energia, estado, serviços públicos e atividades econômicas estatais). É pesquisador líder do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC. Orienta projetos de iniciação científica, dissertações e teses pela FAPEMIG e CNPQ. Realiza projetos com financiamento da FAPEMIG e da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade Autônoma de Barcelona sob a supervisão do Professor Doutor José Carlos Remotti Carbonell, com pesquisa na área de constitucionalismo multinível. Realizou estágio de pesquisador visitante na Universidade de Barcelona, Faculdade de Filosofia, com a associação à pesquisa Capitalismo e Temporalidade sob a coordenação do Professor Gonçal Mayos.
