Reunião do Fórum Inter-religioso do G20 em Belém
Povos Indígenas, Comunidades de Matriz Africana e Direitos Coletivos: Perspectivas sobre Liberdade Religiosa e as Prioridades da Presidência Brasileira do G20
13 de Junho de 2024
Radisson Hotel Maiorana
Belém, Pará
ORGANIZAÇÃO:
G20 Interfaith Forum (IF20), Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), International Religious Liberty Institute
APOIO INSTITUCIONAL:
G20 Social, Universidade Federal do Pará, Universidade Estadual do Pará
INSCRIÇÕES (até o dia 11 de junho):
Para maiores informações e inscrição, preencha o formulário disponível em:
https://forms.gle/VpxrJ12iVHFUHBoN6
Vagas limitadas!
Programação sujeita a modificações.
Horário: 09h00-09h45
Mesa de Abertura: Introdução e Orientação Geral
W. Cole Durham, Jr., Presidente do Fórum Inter-religioso do G20; Diretor Fundador do Centro Internacional de Estudos de Direito e Religião
Rodrigo Vitorino Souza Alves, Presidente do Comitê Organizador Local do Fórum Inter-religioso do G20 – IF20 Brasil 2024; Líder do Centro Brasileiro de Estudos de Direito e Religião; Professor de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Nicholas Miller, Presidente do Instituto Internacional de Liberdade Religiosa da Universidade Adventista de Washington
Irenilda Aparecida Maria Francisco (Iya Gilda), Coordenadora Geral de Liberdade Religiosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Denilson Silva (Baba Denilson D'Oxaguiãn), Gerente Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Estado do Pará
Mametu Nanguetu, Instituto Nanguetu; Representante da Sociedade Civil de Belém (Pará)
Horário: 09h45-11h00
SESSÃO 1: Mapeando a situação da liberdade religiosa no Brasil e sua relevância para outros direitos humanos: questões locais, lições globais
Esta sessão preparará o cenário para o restante da conferência, traçando os principais contornos da situação brasileira, conforme vista por especialistas do país. Pessoas estrangeiras serão capazes de identificar pontos fortes e sucessos que podem ser compartilhados, bem como experiências práticas que podem ajudar a resolver problemas globais.
MODERAÇÃO:
Rodrigo Vitorino Souza Alves, Presidente do Comitê Organizador Local do Fórum Inter-religioso do G20 – IF20 Brasil 2024; Líder do Centro Brasileiro de Estudos de Direito e Religião; Professor de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Katherine Marshall, Vice-Presidente do Fórum Inter-religioso do G20; Pesquisadora Sênior, Berkley Center for Religion, Peace, and World Affairs, Universidade de Georgetown; Diretora Executiva, World Faiths Development Dialogue
PAINELISTAS:
Irenilda Aparecida Maria Francisco (Iya Gilda), Coordenadora Geral de Liberdade Religiosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Ivo Pereira da Silva, Professor de História da Universidade Federal do Pará; Assessor de Políticas Sociais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Guilherme Brasil de Souza, Pesquisador, Seminário Teológico de Princeton
Marilu Campelo, Professora da Universidade Federal do Pará
Almires Martins Machado, Antropólogo Indígena do Provo Guarani-Terena
Horário: 11h00-11h30
INTERVALO
Horário: 11h30-13h00
SESSÃO 2: Proteger locais religiosos e patrimônio de povos e comunidades tradicionais
Esta sessão abordará a proteção da cultura e da tradição refletida em locais religiosos, terras sagradas, lugares, ecossistemas e patrimônio. Embora essas proteções possam dar origem a tensões, também oferecem oportunidades significativas para identificar formas pelas quais o patrimônio diversificado pode ser uma fonte importante de construção da paz.
MODERAÇÃO:
Nicholas Miller, presidente do Instituto Internacional de Liberdade Religiosa da Universidade Adventista de Washington
Romanna Remor, Presidente do Conselho de Administração da Fundação Roble del Sur
PAINELISTAS:
Ivanir dos Santos, Babalawo; Professor de História Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Christine Alves Bastos (Mam’etu Zaze Leuacy), Oyá Dagan do Abassá de Iansã
Pieter François, Professor Associado em Evolução Cultural da Universidade de Oxford; Fellow em Antropologia de St. Benet’s Hall; Diretor Adjunto e Pesquisador Sênior do Centro de Estudos de Coesão Social; Diretor Fundador do Projeto Seshat: Banco de Dados de História Global
Mametu Nanguetu, Instituto Nanguetu; Representante da Sociedade Civil de Belém (Pará)
Horário: 13h00-14h00
INTERVALO
Horário: 14h00-15h30
SESSÃO 3: Educação, desenvolvimento e compreensão intercultural
Esta sessão irá explorar algumas das tensões que surgem quando as tradições confrontam a modernização numa variedade de formas, particularmente em contextos educacionais. As comunidades indígenas e outras comunidades religiosas podem enfrentar desafios únicos nestes contextos. As técnicas associadas ao desenvolvimento da alfabetização intercultural podem facilitar uma compreensão e um respeito mais profundos que podem ajudar a resolver alguns dos problemas resultantes. A concentração no desenvolvimento sustentável pode ajudar a realçar formas como os estilos de vida tradicionais podem contribuir e ser sustentados por compreensões mais diversas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
MODERAÇÃO:
Magda Ricci, Professora, Universidade Federal do Pará
Marianna Richardson, Diretora de Comunicações do Fórum Inter-religioso do G20
PAINELISTAS:
James Standish, Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais; Ex-Diretor Executivo da Comissão dos EUA para Liberdade Religiosa
Alexis Artaud-de-La-Ferriere, Royal Holloway, Universidade de Londres (Reino Unido)
Aldrin Figueiredo, Professor da Universidade Federal do Pará
Quézia Barreto, Diretora da Associação Nacional de Juristas Islâmicos
Katherine Marshall, Vice-Presidente do Fórum Inter-religioso do G20; Pesquisadora Sênior, Berkley Center for Religion, Peace, and World Affairs, Universidade de Georgetown; Diretora Executiva, World Faiths Development Dialogue
Horário: 15h30-16h00
INTERVALO
Horário: 16h00-17h30
SESSÃO 4: O papel de lideranças e comunidades religiosas na promoção da paz, da justiça e do desenvolvimento sustentável
Este painel tem como objetivo explorar o papel de lideres religiosos(as) e das comunidades religiosas na promoção da paz, da justiça e do desenvolvimento sustentável.
MODERAÇÃO:
W. Cole Durham, Jr., Presidente do Fórum Inter-religioso do G20; Diretor Fundador do Centro Internacional de Estudos de Direito e Religião
Irenilda Aparecida Maria Francisco (Iya Gilda), Coordenadora Geral de Liberdade Religiosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
PAINELISTAS:
Elcimar Dias Pereira, Consultora Internacional de Geledés – Instituto da Mulher Negra
Isabela Dario, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais; Instituto de Defesa das Religiões Afro-Brasileiras (IDAFRO)
Vinicius Biagi Antonelli, Empreendedor Social, líder de Daime
Rachel Miner, Fundadora e CEO, Bellwether International
Andrea Letícia Carvalho Guimarães, Pesquisadora Associada do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião
Reunião Privada no dia 14 de junho de 2024.
PÚBLICO-ALVO:
Lideranças do campo religioso e inter-religioso, representantes da sociedade civil e de órgãos governamentais, servidores(as) públicos(as), professores(as), pesquisadores(as) e outros(as) interessados.
MAIORES INFORMAÇÕES:
Contato: eventos@direitoereligiao.org
Sobre os organizadores:
G20 Interfaith Forum (IF20): https://www.g20interfaith.org
CEDIRE/UFU: https://www.direitoereligiao.org
Sobre o G20 no Brasil:
Comitê Rio G20: www.g20.rio
Comissão Nacional do G20: www.g20.org
NOTA CONCEITUAL DO EVENTO
Embora as culturas ancestrais das comunidades indígenas e de ascendência africana tenham realizado valiosas contribuições para a sociedade em geral, os direitos essenciais destas comunidades têm sido violados há muito tempo. A era pós-colonial não conseguiu pôr fim à discriminação e à exploração que têm sofrido.
As questões do equilíbrio entre os direitos coletivos dos povos indígenas e das religiões de matriz africana e a liberdade religiosa dos seus membros, bem como de outros membros da comunidade, são importantes no nosso mundo de hoje. As reuniões do G20 no Brasil em 2024 oferecem uma oportunidade significativa para abordar essas questões. O processo do G20 abre oportunidades para contribuições do Sul Global, incluindo conhecimentos recolhidos a partir da experiência de comunidades distintas. A Presidência brasileira, por exemplo, publicou recentemente um livreto sobre o G20 na língua indígena Guarani, abrindo possibilidades para ampliar a participação dos povos indígenas no processo do G20.
As três prioridades globais do governo brasileiro para a sua Presidência do G20 são: a luta contra a fome, a pobreza e a desigualdade; as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental); e reforma da governança global. Estes objetivos são claramente relevantes para todas as pessoas, mas têm um significado especial para determinados grupos.
O Brasil tem fortes compromissos e um histórico positivo de proteção dos direitos das comunidades religiosas e das minorias, e novos avanços no que diz respeito aos desafios que envolvem os povos indígenas e grupos religiosos vulneráveis ajudarão a promover as prioridades do país. Esses avanços beneficiarão claramente as duas primeiras prioridades do Brasil, e de algum modo contribuirão para o progresso de todas as três prioridades.
Questões práticas importantes devem ser abordadas. Por exemplo, o esforço para explorar recursos naturais pode violar a integridade de locais ou ecossistemas inteiros considerados sagrados pelos povos indígenas. As tradições e os valores das comunidades indígenas e de ascendência africana podem entrar em conflito com os direitos de liberdade religiosa dos membros dessas comunidades e dos grupos religiosos que com elas entram em contato. Questões significativas giram em torno das formas como a educação pública oferecida aos jovens indígenas deve ser estruturada de modo a minimizar o conflito com os valores e ensinamentos tradicionais e religiosos. Os impactos relacionados podem agravar os problemas de fome, pobreza e desigualdade, e prejudicar a realização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Sinalizam a necessidade de reformar a governança global para ter melhor em conta as tradições, os valores espirituais e a autonomia coletiva dos povos indígenas.
A conferência pretende lançar luz sobre estas questões importantes e sugerir soluções no que diz respeito à proteção dos direitos e valores tradicionais e espirituais dos grupos indígenas, comunidades de ascendência africana e outros indivíduos afetados. O objetivo é identificar formas concretas de envolvimento com os povos indígenas, comunidades afrodescendentes e outros grupos religiosos de uma forma que proteja tanto os direitos coletivos como o direito à liberdade religiosa para todas as pessoas individualmente consideradas. Feito corretamente, isso também deverá promover as principais prioridades do Brasil no processo do G20.
A conferência inclui uma série de discussões por especialistas que abordam questões-chave enfrentadas por grupos indígenas, comunidades de ascendência africana e minorias religiosas. Centra-se na promoção de direitos, e não nas tensões e no discurso combativo. O Brasil tem algumas tensões e problemas, mas essa não é a principal característica da diversidade brasileira. O objetivo é desenvolver análises profundamente fundamentadas de problemas recorrentes que possam levar a uma melhor compreensão das questões subjacentes e contribuir para soluções. Embora o foco esteja nas questões que surgem no Brasil, a discussão pode ajudar a apontar soluções em outros países. O sucesso do Brasil em lidar com muitas dessas questões na superação de problemas e no cultivo do respeito à diversidade pode ser exemplar para muitos outros países.
Fórum Inter-Religioso do G20 (IF20)
O Fórum Inter-religioso do G20 (IF20) tem reunido diversos atores inspirados pelas agendas do G20 desde 2014. Por meio da organização de reuniões em diferentes regiões do mundo, do diálogo e de estudos e análises, o Fórum busca contribuir para o processo do G20, trazendo a sabedoria, a experiência e a voz profética de diversas comunidades religiosas ao lado de outros grupos com presença global.
O foco central do Fórum, especialmente durante a Presidência do Brasil no G20, é o apelo urgente à ação para socorrer as comunidades mais vulneráveis do mundo, que enfrentam desafios como pobreza, desigualdade, discriminação, conflitos armados, migração e deslocamento forçados, os efeitos duradouros das emergências globais de COVID-19 e os problemas ligados à mudança climática. O objetivo é promover caminhos de ação efetiva rumo à esperança e à prática justas e realistas, para um futuro melhor no enfrentamento dos desafios urgentes dos tempos atuais.
Os eventos do Fórum Inter-religioso do G20 (IF20) em 2023 e 2024 reunirão líderes profundamente engajados e se concentrará nas dimensões religiosas dos debates globais e na agenda do G20, especialmente conforme proposto pelo governo brasileiro. As reuniões abordarão questões abrangentes, desde as atuais crises socioeconômicas até os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacando possíveis ações colaborativas no contexto do G20.
Maiores informações: https://www.g20interfaith.org