É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2000) e doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006), com estágio pós-doutoral pela Faculdade de Direito da Universidade de Granada. Professor da Escola de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim) - Mestrado e Doutorado - da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Constitucional, principalmente em Direitos Fundamentais, transição de paradigmas (inclusive da jurisdição) e multiculturalismo e particularmente em liberdades religiosa e de expressão. Também em Processo Penal, a par do direito material, com destaque para sua interface, junto com a política criminal e a criminologia, com o Direito Constitucional e temas contemporâneos ligados a leis especiais, como violência doméstica, tráfico de drogas, organizações criminosas, bem como em abordagens interdisciplinares, como ética e humanismo, tecnociência e crise da regulação. É Pesquisador Associado do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE). Interessa-se também por outras disciplinas do Direito do Estado e por Teoria do Direito. Promotor de Justiça (1991-2012). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (2012). Diretor da Escola Superior de Magistratura da AJURIS, biênios 2018/2019 e 2020/2021. Formador da ENFAM, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, tema “Ética e Humanismo”. Integrou o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça - CNJ sobre a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário.

Autor de artigos, capítulos de livro e livro no campo da liberdade de religião ou crença e das relações entre Estrado e religião, incluindo “Liberdade Religiosa na Constituição: Fundamentalismo, Pluralismo, Crenças, Cultos” (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007), “Comentário ao artigo 5º, incisos VI a VIII” (In: CANOTILHO. J.J. Gomes; et al. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 273-282), “Comentário ao artigo 19, incisos I a III”, (In: CANOTILHO. J.J. Gomes; et al. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 771-776), com Ingo Wolfgang Sarlet publicou “A liberdade religiosa aos trinta anos da Constituição Federal Brasileira” (In: BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; ALMEIDA, Maíra Almeida; SEGUNDO, Elpídio Paiva Luz. (Orgs.). 30 anos da Constituição de 1988: uma jornada democrática inacabada. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 257-282), entre outras.

Currículo Lattes.