Programação

1º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião

Auditórios do Bloco 5R, Campus Santa Mônica

Universidade Federal de Uberlândia

18 e 19 de setembro de 2013

18 de setembro, quarta-feira (manhã):

09:00 - 09:50 :: Credenciamento (3Q)

09:50 - 12:00 :: Abertura do Encontro

Palestra de abertura: "A Liberdade Religiosa entre o Pluralismo e o Fundamentalismo", Jayme Weingartner Neto

A programação de abertura ocorrerá no Auditório 3Q. O restante do evento, nos Auditórios 5R.

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18 de setembro, quarta-feira (noite):

19:00 - 21:00 :: Painel e Mesa-Redonda (5R A-B)

Painel: “Liberdade Religiosa: Relações entre Estado Laico e Direitos Fundamentais”, Alexandre Walmott Borges e Rodrigo Vitorino Souza Alves

Mesa-Redonda: “O papel do pragmatismo cristão e islâmico nas relações entre Estados Unidos e Irã”, Aureo de Toledo Gomes e Filipe Almeida do Prado Mendonça

-------- 21:00 - 21:10 :: Intervalo

21:10 - 22:30 :: Comunicações Orais

Auditório 1 (5R A-B):

ÉDITO DE MILÃO: 1700 ANOS DE LIBERDADE DE CULTO AOS CRISTÃOS E O INÍCIO DA RELAÇÃO ESTADO-IGREJA CATÓLICA

Grazielly Almeida Borges

SECULARIZAÇÃO E NEUTRALIDADE RELIGIOSA: UMA VISÃO HISTÓRICA DO PRINCÍPIO NEUTRO E UMA ABORDAGEM SOBRE AS TEORIAS MODERNAS SECULARES

Marco Aurélio Souza Mendes

CONTORNOS DA LAICIDADE: A PLURALIDADE E OS SÍMBOLOS RELIGIOSOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

Pedro do Prado Möller

PLC 160 - A LEI GERAL DAS RELIGIÕES

Igor Henrique de Castro Alves

A COMPATIBILIDADE ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E O ESTADO LAICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Crystianne da Silva Mendonça

Pablo Cardoso de Andrade

Simone do Amaral Fonseca Araújo

Auditório 2 (5R C-D):

LIBERDADE RELIGIOSA NA CHINA: A INFLUÊNCIA DO PARTIDO COMUNISTA ATEU NAS CRENÇAS SUBJETIVAS DE SEU POVO

Beatriz Andrade Gontijo da Cunha

O FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO NO ORIENTE MÉDIO E SUA ATUAL INFLUÊNCIA NO CENÁRIO POLÍTICO INTERNACIONAL

Valéria Emília de Aquino

LIBERDADE RELIGIOSA NO CHILE COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL

Isabela da Cunha Machado Resende

Veronique Vital Richard

LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL – PARAGUAI

Isabela da Cunha Machado Resende

Véronique Vital Richard

O SISTEMA EUROPEU DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E O CASO ITALIANO

Gabrielle Lourence de Andrade

Anaisa Almeida Naves Sorna

Auditório 3 (Sala: 5R-A 201):

PROTEÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL

Samara Mariana de Castro

Rafael Momenté Castro

Rúbia Mara de Freitas

(com dinâmica de grupo)

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19 de setembro, quinta-feira (manhã):

08:00 - 10:00 :: Palestra e Painel (5R A-B)

Palestra: “A Proclamação da República no Brasil e a Separação entre Igreja e Estado”, Paulo Sérgio da Silva

Painel: “Liberdade Religiosa, Dignidade Humana e o Tratamento Jurídico das Minorias”, Luiz César Machado de Macedo e Neiva Flávia de Oliveira

-------- 10:00 - 10:10 :: Intervalo

10:10 - 12:00 :: Comunicações Orais

Auditório 1 (5R A-B):

O ESTADO E O DIREITO SOB A FUNAMENTAÇÃO RELIGIOSA CALVINISTA

Priscila Carla Santana e Moura

O CASO DA CENSURA A ROUSSEAU EM GENEBRA

Loyana Christian de Lima Tomaz

José Benedito de Almeida Júnior

O ENSINO RELIGIOSO NA EDUCAÇÃO INTEGRAL: INOVAÇÃO OU REPETIÇÃO?

Loyana Christian de Lima Tomaz

Rozaine A. Fontes Tomaz

A RELIGIÃO COMO BARREIRA INTERNACIONAL NA MIGRAÇÃO PARA PAÍSES COM CULTURAS DISTINTAS

Renato Maso Previde

Autitório 2 (5R C-D):

CAÇA AS BRUXAS: DO TRIBUNAL À INQUISIÇÃO

Danilo Henrique Faria Mota

ESTADO BRASILEIRO E IGREJA CATÓLICA: DA COLONIZAÇÃO A CARTA DE 1988

Natália Vilela Vono

SANTA SÉ: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO INTERNACIONAL

Natália Vilela Vono

A CONTRIBUIÇÃO DE JORGE AMADO NA IMPLEMENTAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO CORRELACIONADA AOS PENSAMENTO POLÍTICO-FILOSÓFICO DE JOHN STUART MILL

Ana Carolina Roza Bonetti

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19 de setembro, quinta-feira (noite):

19:00 - 20:50 :: Palestras (5R A-B)

Palestra: “O Giro Cultural e a relação entre Política e Religião”, José de Magalhães Campos Ambrósio

Palestra: “Liberdade religiosa e pluralismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, Alexandre Garrido da Silva

Palestra: “Religião, bioética e Direito Penal: alguns cruzamentos”, Bruno de Oliveira Moura

-------- 20:50 - 21:00 :: Intervalo

21:00 - 22:30 :: Mesa Redonda e Comunicações Orais

Auditório 1 (5R A-B):

MESA-REDONDA: TRIBUTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS

Altamirando Pereira da Rocha

Participantes a confirmar

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS

Altamirando Pereira da Rocha

Crystianne da Silva Mendonça

Pablo Cardoso de Andrade

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: ESTUDO DE CASO

Eduardo Henrique de Macedo Oliveira

DO PRINCIPIO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E A SOCIEDADE MAÇÔNICA

Naiana Zaiden Rezende Souza

Juliano Rezende Lima

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: ESTUDO DE CASO

Eduardo Henrique de Macedo Oliveira

Auditório 2 (5R C-D):

A BIOÉTICA E A RELIGIÃO COMO FORMA DE EFETIVAR A PROTEÇÃO ANIMAL

Susane Marangoni Molina

BIOÉTICA E LIBERDADE RELIGIOSA NA HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Noemi Cristina de Melo

ESTADO, RELIGIÃO, SEXUALIDADE E GÊNERO

Willian Monteiro Gimenes

FEMINISMO ISLÂMICO COMO HERMENÊUTICA

Anna Vera Drumond Oliveira e Rocha

TÓPICOS SOBRE LEX NATURALIS EM SÃO TOMÁS DE AQUINO

Júlio César Ferreira Cirilo

Suzane Marangoni Molina

Adailton Santos Costa

FUNDAMENTOS DO INSTITUTO DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA NO CONCEITO DOUTRINÁRIO CATÓLICO MEDIEVAL DE "GUERRA JUSTA"

Júlio César Ferreira Cirilo

Suzane Molina Marangoni