Programação

5º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião

Auditório 5S e Auditórios 5O-A e 5O-B, Campus Santa Mônica

Universidade Federal de Uberlândia

22 e 23 de maio de 2018

PROGRAMAÇÃO

(Programação sujeita a alterações)

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22/05/18, terça, manhã 08h-12h

Sessão Plenária (Auditório do Bloco 5S)

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[07H30] INÍCIO DO CREDENCIAMENTO

[08h00-08h25] MESA DE ABERTURA

Helvécio Damis de Oliveira Cunha, Diretor da Faculdade de Direito (Presidente da mesa)

Thiago Almeida Garcia, Coodenador da Assessoria de Diversidade Religiosa do Ministério de Direitos Humanos

Leonardo Vizeu Figueiredo, Diretor da Escola da Advocacia Geral da União

Rodrigo Vitorino Souza Alves, Professor da Faculdade de Direito, Pesquisador Líder do CEDIRE e Coordenador do 5º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião

[08h30-09h40] PALESTRA “CATHOLIC SOCIAL THOUGHT AND LIBERAL HUMAN RIGHTS”

Zachary R. Calo (com tradução consecutiva)

[10h00-12h00] PAINEL “DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELIGIÃO”

Thiago Gonçalves Paluma (Presidente da mesa)

Leonardo Vizeu Figueiredo

Antonio Baptista Gonçalves

Alexandre Walmott Borges

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22/05/2018, terça, tarde 14h-17h

Sessões Paralelas (Audit. 5O-A e 5O-B)

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[14h00-17h00] Grupo de Trabalho 1: Educação, Direitos Humanos e Religião (Auditório 5O-A)

Coordenação do GT: Rozaine Aparecida Fontes Tomaz e Loyana Christian de Lima Tomaz

DA INCOMPATIBILIDADE DO ENSINO CONFESSIONAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS: DA DECADÊNCIA DE UM ESTADO LAICO À EROSÃO DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS

Fernando Mundim Veloso

Ana Raquel Ramos de Assis Pereira

Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa

A DIVERSIDADE RELIGIOSA E O DIREITO À EDUCAÇÃO CIDADÃ – DIÁLOGOS PARA COMPREENSÃO DA ALTERIDADE

Aline Cristina Moura

Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa

UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O PRECONCEITO DE CRENÇAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA

Francine Figueiredo Franco

O ESTADO LAICO E O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS

Lara Lorrany Pacheco dos Santos

Letícia Ribeiro de Moraes

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: A NECESSIDADE DE SISTEMATIZAÇÃO DO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO RELIGIOSO PÚBLICO PARA SUA EFETIVAÇÃO

Ana Carolina Greco Paes

PRESTAÇÃO ALTERNATIVA PARA OBJETORES DE CONSCIÊNCIA NA EDUCAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A GARANTIA À DIGNIDADE PARA EXERCÍCIO DO CULTO RELIGIOSO

Arthur Albuquerque Rodrigues

Aécio de Souza Melo Filho

O ENSINO RELIGIOSO PÚBLICO NO BRASIL PÓS A.D.I 4.439: FUNDAMENTOS JURÍDICOS E DESAFIOS PARA A MANUTENÇÃO DA LAICIDADE ESTATAL

João Lucas Ribeiro Moreira

Tiago Soares Siqueira

O ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.439

Cássia de Fátima Borges

Débora de Oliveira Côco

ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA NA ADI nº 4.439-DF: A MITIGAÇÃO DA DIVERSIDADE

Leonardo Milani Amaral

A IMPROCEDÊNCIA DA ADI/4439: UM ENTRAVE PARA A LAICIDADE BRASILEIRA?

Loyana Christian de Lima Tomaz

Tainá Fagundes Lente

ESTADO LAICO E A POLÍTICA PÚBLICA DO LIVRO DIDÁTICO NO BRASIL: A INFLUÊNCIA RELIGIOSA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Vanessa Pinzon

Letícia Lassen Petersen

ANÁLISE DA LEI N. 15434/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

Rozaine Aparecida Fontes Tomaz

Loyana Christian de Lima Tomaz

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[14h00-17h00] Grupo de Trabalho 2: Diversidade Cultural e Religiosa (Auditório 5O-B)

Coordenação do GT: Marcela de Azevedo Limeira e Priscilla Regina da Silva

A SUPOSTA INVASÃO CULTURAL DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS EM FACE DO INFANTICÍDIO INDÍGENA

Arthur Albuquerque Rodrigues

José Igor Ribeiro Ferreira

Aécio De Souza Melo Filho

PROTEÇÃO À CULTURA IMATERIAL: ANALISE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL À BENZEDORES E BENZEDEIRAS

Giulia Maria Teixeira Pamplona Quinteiro

Giseli do Prado Siqueira

O ESTATUTO DO GENTIO NO DIREITO HEBREU: APROXIMAÇÕES COM OS DIREITOS HUMANOS

Fabio César Barbosa

Carlos Eduardo de Abreu Boucault

EGOÍSMO ÉTICO NO ESTADO CONTRA AS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS

Pablo Silva Prado

Kaique Silva

FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO NO BRASIL: A CONTRADIÇÃO ENTRE A DOUTRINA DOGMÁTICA CRISTÃ E A FRAGILIDADE DAS OPINIÕES DOS CRISTÃOS

Guilherme de Almeida

Marcelo Henrique de Sousa Estevam

O FUTURO DA DEMOCRACIA: COM FOCO NAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS

Rosangela Maria Bezerra da Silva

MUNICÍPIO E LIBERDADE RELIGIOSA: TUTELAS DESTINADAS À RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NA BAIXADA FLUMINENSE

Gustavo Henrique Menezes Pereira

Marta Catarina Ferreira da Silva

Pedro César Sousa Oliveira

Dalton Rodrigues Franco

A TRAVESTILIDADE DEBAIXO DO VÉU – RELATO DE EXPERIÊNCIA DA PRESENÇA DE UMA TRAVESTI EM UMA IGREJA PENTECOSTAL

Daniel Antônio da Cunha

UTILIZAÇÃO DA RELIGIÃO NOS SISTEMAS PRISIONAIS, ANTEPONDO AS VERTENTES CONSERVADORAS PARA MAIOR CONTROLE SOCIAL, SUPRIMINDO OUTROS MEIOS DE MANIFESTAÇÃO DOUTRINÁRIA.

Rafaella Pereira Frujuelle

INTOLERÂNCIA ÀS RELIGIÕES INDÍGENAS BRASILEIRAS: DAS MISSÕES JESUÍTICAS À PERSEGUIÇÃO AOS PAJÉS NO NORTE DO BRASIL

Loyana Christian de Lima Tomaz

Tainá Fagundes Lente

AS DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS RELACIONADAS COM A LIBERDADE RELIGIOSA E A INTOLERÂNCIA ÀS RELIGIÕES MINORITÁRIAS NO BRASIL

César Augusto Zacheo

UMA ANÁLISE DOS LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL

Letícia Ribeiro de Moraes

Lara Lorrany Pacheco dos Santos

CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2018- UNINDO INSTITUIÇÕES NA CONSTRUÇÃO DA CULTURA DE PAZ ENTRE OS JOVENS (RELATO DE EXPERIÊNCIA)

Antonio Francisco Jacaúna Neto

Flavia de Fátima Brito

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22/05/18, terça, noite (19h-21h40)

Sessão Plenária (Auditório do Bloco 5S)

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[19h10-20h20] PAINEL "DIVERSIDADE RELIGIOSA E POLÍTICAS PÚBLICAS"

Carlos Henrique de Carvalho (Presidente da mesa)

Thiago Almeida Garcia

Andréa Guimarães

[20h25-21h40] PAINEL “EXPRESSÃO RELIGIOSA, CULTURA E ESPAÇO PÚBLICO”

Fábio Carvalho Leite (Presidente da mesa)

Cândice Lisboa Alves

Alcino Eduardo Bonella

Alexandre Garrido da Silva

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23/05/18, quarta, manhã 08h-12h00

Sessão Plenária (Auditório do Bloco 5S)

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[08h00-09h40] PAINEL “LIBERDADE, IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO EM MATÉRIA DE RELIGIÃO OU CRENÇA”

Leonardo Vizeu Figueiredo (Presidente da mesa)

Priscilla Regina da Silva

Marcela de Azevedo Limeira

Sérgio Augusto Lima Marinho

[10h00-12h00] PAINEL “ESTADO DE DIREITO, DEMOCRACIA E RELIGIÃO”

Raoni Macedo Bielschowsky (Presidente da mesa)

José Benedito de Almeida Jr.

José de Magalhães Campos Ambrósio

Antonio Baptista Gonçalves

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23/05/2018, quarta, tarde 14h-17h

Sessões Paralelas (Audit. 5O-A e 5O-B)

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[14h00-17h00] Grupos de Trabalho 3: Religião, Secularidade e Espaço Público (Auditório 5O-A)

Coordenação do GT: Andrea Guimarães

A CONCEITUAÇÃO DA RELIGIÃO PARA FINS DE PROTEÇÃO JURÍDICA

Eder Lima de Paula

ESPAÇO PÚBLICO, FÉ E RELIGIOSIDADE: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADI 4439/DF EM FACE DO CONCEITO DE SECULARIZAÇÃO DE HANNAH ARENDT

Tailine Fátima Hijaz

QUANDO OS PENALISTAS NÃO ENCONTRAM DEUS: DIFERENTES ENFOQUES DA ACADEMIA JURÍDICA SOBRE A LAICIDADE

Daniel Antônio da Cunha

A SECULARIZAÇÃO EM “UMA TEORIA DE JUSTIÇA” DE JOHN RAWLS

Débora Caetano Dahas

O DISCURSO E O TESTEMUNHO: AS IDENTIDADES POLÍTICO-RELIGIOSAS NA CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG

Daniel Antônio da Cunha

LAICIDADE À BRASILEIRA: OS IMPACTOS NO ENSINO RELIGIOSO

Andressa Martins e Silva

Giseli do Prado Siqueira

O MULTICULTURALISMO E A LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE RELIGIÃO PELO ESTADO EM ESPAÇOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DA JUISPRUDÊCIA DA CEDH

Bárbara Pereira de Mello Nunes

Bethânia Ferreira e Silva

IGREJA CATÓLICA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS DÉCADAS DE 1960 E 1980

Natália Brigagão

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[14h00-17h00] Grupos de Trabalho 4: Liberdade de Crença e Religião (Auditório 5O-B)

Coordenação do GT: Sérgio Augusto Marinho

O PROSELITISMO RELIGIOSO E A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO

Catharina Lopes Scodro

INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE REGULAÇÃO DE ASPECTOS RELIGIOSOS NO BRASIL: ELEMENTOS PARA SE PENSAR A LIBERDADE RELIGIOSA

Aline Cristina Moura

Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa

LIBERDADE RELIGIOSA: UMA POSSÍVEL FIGURA DE ILICITUDE FISCAL FRENTE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS

Murilo Coelho Theodoro Neves

Renata Romani de Castro

DIREITOS HUMANOS E DIÁLOGO INTER RELIGIOSO NA UNIVERSIDADE: CONTRIBUIÇÃO DA PASTORAL UNIVERSITÁRIA PUC MINAS, UNIDADE BETIM

Jéssica Maria Ferraz dos Santos

A INTERFACE BIOÉTICA DIREITO E RELIGIÃO SOB A PERSPECTIVA DA TERMINALIDADE

Jsahara C. Pereira Lima

Lineker F. Dias

Vânia S. dos Santos

DILEMAS BIOÉTICOS E CONSTITUCIONAIS NA HEMOTRANSFUSÃO: RELATO DE EXPERIÊNCIA

Jsahara C. Pereira Lima

Lineker F. Dias

Vânia S. dos Santos

A ÉTICA TOMISTA E SUA INFLUÊNCIA NA DECISÃO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDE 3510

Diogo Augusto de M. Avelar

Renata Romani de Castro

SETE EXPERIENCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ASPECTOS SOCIORRELIGIOSOS E JURIDICOS

Cláudia Danielle de Andrade Ritz

VÍTIMAS DA FÉ? CONSIDERAÇÕES SOBRE CRIMES SEXUAIS PRATICADOS POR LÍDERES RELIGIOSOS NO ESTADO DE GOIÁS

Alisson Carvalho Ferreira Lima

Naiana Zaiden Rezende Souza

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23/05/18, quarta, noite (19h-21h30)

Sessão Plenária (Auditório do Bloco 5S)

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[19h10-21h30] PAINEL “DIREITO E RELIGIÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS”

Alexandre Walmott Borges (Presidente da mesa)

Jayme Weingartner Neto

Fábio Carvalho Leite

Rodrigo Vitorino Souza Alves (Considerações finais)

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SESSÕES ESPECIAIS para professores e pós-graduandos:

International Colloquium on Law and Religion

23/05/18, quarta, tarde, 14h-17h

Seminário sobre Liberdade de Expressão

24/05/18, quinta, manhã, 09h-11h