Grupos de Trabalho
6º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião
Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião
Universidade Federal de Uberlândia
03 a 05 de junho de 2019
Programação sujeita a alterações:
03 de junho de 2019, Segunda-feira (tarde)
SESSÕES PARALELAS (Auditórios 5S, 5O-A e 5O-B)
A partir de 13h30: Credenciamento
14h00-17h30: Apresentação de Trabalhos
Orientações:
Tempo de apresentação: 10 minutos para cada trabalho
Tempo de perguntas e respostas: em blocos de 15 minutos (a cada 3 ou 4 trabalhos)
GRUPO DE TRABALHO 1 - AUDITÓRIO 5S
"Religião e Direitos humanos"
Coordenação do GT: Andrea Letícia Carvalho Guimarães e Juliana Custódio
[A partir de 13h30] Credenciamento
[14h00 – 17h30] Apresentação de Trabalhos
ENTRAVES ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E O DIREITO À VIDA
Débora Vogel da Silveira Dutra
DIREITO DE EXERCER A LIBERDADE RELIGIOSA FORA DOS TEMPLOS: A ESCOLHA DE TRATAMENTOS DE SAÚDE BASEADA NA AUTONOMIA DO PACIENTE E NA DIGNIDADE HUMANA
Vânia Soares dos Santos
LIBERDADE RELIGIOSA VERSUS DIREITO À VIDA: O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CASO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
Bruno Henrique Fontes de Oliveira, Cristina Veloso de Castro e Lucas Monteiro Nunes dos Santos
AS ENTIDADES RELIGIOSAS COMO PODERES PARALELOS NO COMBATE À DITADURA DE 1964
Ana Elisa Silva Mageste, Antônio Marcos da Silva Filho e Gabriela Ramos Rocha
DISCURSO RELIGIOSO, HOMOFOBIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Carla Ferraresi Bonella
A DIVERSIDADE SEXUAL E AS RELIGIÕES: UMA ANÁLISE DA REALIDADE LGBTI+ FRENTE À DIVERSIDADE RELIGIOSA E AOS DIREITOS HUMANOS
Taciana Cecília Ramos
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA COMO PILAR DE GARANTIA DA LIBERDADE DE CULTO NO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Ana Carolina de Paula Santos, Antônio Marcos da Silva Filho
DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES NA ESFERA PÚBLICA
Isabella Barcelos de Deus Silva e Renata Aparecida Pimenta
O SACRIFÍCIO ANIMAL EM CULTOS RELIGIOSOS E O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA
Lucas Monteiro Nunes dos Santos e Bruno Henrique Fontes de Oliveira
REPÚDIO À JURISPRUDÊNCIA QUE LEGITIMA OS SACRIFÍCIOS DE ANIMAIS EM QUAISQUER CULTOS E LITURGIAS COM FUNDAMENTO NA LIBERDADE RELIGIOSA
Cáritas Borges Dourado
BEIRUT DECLARATION ON “FAITH FOR RIGHTS” (F4R)
Daniel Augusto Vasques Espinosa, Letícia Quintana Herren e Ana Elisa Silva Mageste
PROJETO DE TRADUÇÃO DO OBSERVATÓRIO DO CEDIRE
Carla Ferraresi Bonella e Luma Laura Damasceno Góes
GRUPO DE TRABALHO 2 - AUDITÓRIO 5O-A
"Religião na Esfera Pública"
Coordenação do GT: Naiana Zaiden Rezende Souza e Loyana Christian de Lima Tomaz
[A partir de 13h30] Credenciamento
[14h00 – 17h30] Apresentação de Trabalhos
BANCADA EVANGÉLICA X ATIVISMO JUDICIAL: COMO FICAM OS DIREITOS DAS MULHERES NESTA DISPUTA?
Alisson Carvalho Ferreira Lima e Naiana Zaiden Rezende Souza
PRESENÇA DE ATORES RELIGIOSOS NA POLÍTICA X LAICIDADE: O CASO DA BANCADA EVANGÉLICA NO CONGRESSO NACIONAL
Naiana Zaiden Rezende Souza
18 COMPROMISSOS SOBRE “FÉ POR DIREITOS”
Alexandre Mendonça Peres, Isabela Traldi Pereira e Malu Mariana Damasceno Góes
DIREITO E RELIGIÃO: QUANDO A LIBERDADE RELIGIOSA PASSA A SER UTILIZADA COMO INFLUÊNCIA DOUTRINÁRIA NO CONTEXTO LEGISLATIVO BRASILEIRO
Andréia Garcia Martin e César Augusto Zacheo
O FENÔMENO DA SECULARIZAÇÃO E SUA COMPLEXIDADE
Giordano Bruno Soares, Juliana Bolzan Sebe Dias e Daniel Barreto Ferreira
LAICIDADE: UMA VIA DE MÃO DUPLA
Raissa Romanin Cazotto
LAICIDADE ESTATAL E LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
Amanda Costa Centeno
ENTREGAR A CHAVE DA CIDADE A DEUS É INCONSTITUCIONAL?
Loyana Christian de Lima Tomaz e Tainá Fagundes Lente
O ESTADO MODERNO À IMAGEM DE DEUS: APROXIMAÇÕES POSSÍVEIS ENTRE O ESTADO DE DIREITO E A METAFÍSICA NA MODERNIDADE
Pedro Henrique Azevedo e José de Magalhães Campos Ambrósio
LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DISCURSO DE ÓDIO: UMA ANÁLISE DE AMBOS INSTRUMENTOS NA PÓS MODERNIDADE BRASILEIRA
Andréia Garcia Martin e César Augusto Zacheo
DIÁLOGO ENTRE DIREITOS HUMANOS E RELIGIÃO: BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS E A IMANENTIZAÇÃO DA TRANSCENDÊNCIA
Giordano Bruno Soares, Juliana Bolzan Sebe Dias e Daniel Barreto Ferreira
O ESTADO DE EXCEÇÃO BRASILEIRO E A INCIDÊNCIA DOGMÁTICA DE CRENÇAS RELIGIOSAS
Júlia Dias Oliveira Rosa
REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.099.099: A LIBERDADE RELIGIOSA E A ESTRITA LEGALIDADE
Loyana Christian de Lima Tomaz e Tainá Fagundes Lente
GRUPO DE TRABALHO 3 - AUDITÓRIO 5O-B
"Direito, Religião e Sociedade: Inter-relações e Contextos"
Coordenação do GT: Rozaine Aparecida Fontes Tomaz e José Renato Venâncio Resende
[A partir de 13h30] Credenciamento
[14h00 – 17h30] Apresentação de Trabalhos
A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA RELIGIÃO EM “ESTAÇÃO CARANDIRU”
Pedro Henrique Almeida Queiroz
PROJETO DE TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DA ONU PARA A LÍNGUA PORTUGUESA: “BEIRUT DECLARATION ON ‘FAITH FOR RIGHTS (F4R)’”
Isabela Alves de Jesus Iraçabal
LIBERDADE RELIGIOSA E INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO: ANÁLISE DA LEI 13.796/2019
Rodrigo Pereira Moreira, Sérgio Augusto de Lima Marinho e Jéssyka Mayra da Silva Almeida
A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO À LIBERDADE RELIGIOSA FRENTE AOS DEMAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Julia Logrado Gomes, Livia Moraes Oliveira e Maria Clara Gregolin Faleiros
A PERVERSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA EM NOME DA PROTEÇÃO DIGNIDADE HUMANA NO ESTADO DE DIREITO ITALIANO
Leonardo Marcondes Alves
DIREITO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: A SEGREGAÇÃO ÁRABE NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE DO ÓDIO
Rafael de Carvalho Cariri de Lima e Rozaine Aparecida Fontes Tomaz
A ATUAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO ISLÂMICO NOS ESTADOS MUÇULMANOS
Maria Clara Gregolin Faleiros
A DIMENSÃO JURÍDICA DO ISLAMISMO
Emanuele Dantas Nascimento
RELIGIÃO E POLÍTICA: QUAL ELEMENTO MAIS CONTRIBUI PARA O CONFLITO PALESTINO-ISRAELENSE?
Gabriela de Almeida Faria
COLEGA: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Leonel Sá Maia
RELATO DE EXPERIÊNCIA DE UM BATIZADO NO CATOLICISMO ROMANO E UM BATIZADO NA IGREJA BATISTA E QUE RETORNA AO CATOLICISMO ROMANO A PARTIR DE UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA TRIDIMENSIONAL GEOGRAFIA – HISTÓRIA – DIREITO
Jorge Kleber Teixeira Silva
RELATO DE EXPERIÊNCIA DE UM CATÓLICO ROMANO QUE FREQUENTA O CENTRO DE MEDITAÇÃO BUDISTA KADAMPA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Jorge Kleber Teixeira Silva