Minicursos
6º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião
Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião
Universidade Federal de Uberlândia
03 a 05 de junho de 2019
05 de junho de 2019, quarta-feira (tarde)
SESSÕES PARALELAS (Auditórios 5O-A e 5O-B):
Minicurso 1: 09h00-11h45
Minicursos 2 e 3: 14h00-17h30
OBSERVAÇÕES:
Os minicursos são oferecidos gratuitamente, sendo necessário realizar inscrição prévia, até o dia 03 de junho de 2019.
A participação estará limitada pela quantidade de assentos disponível em cada auditório, as quais serão ocupadas por ordem de chegada no dia dos minicursos.
Maiores informações sobre cada minicurso estão abaixo.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO NOS MINICURSOS:
1) CURSO BÁSICO DE DIREITO E RELIGIÃO
Programação:
A partir das 9h: Credenciamento
De 10h00 a 11h45: Minicurso
Local:
Auditório 5O-A
Público-Alvo:
Aberto a todos os interessados, incluindo-se estudantes de graduação e pós-graduação, servidores públicos, profissionais de diferentes setores, líderes comunitários e religiosos, integrantes de organizações da sociedade civil, entre outros.
Descrição e Objetivo:
O curso objetiva promover a capacitação em matéria de Direito e Religião, o que inclui as relações do Estado com os grupos religiosos e ideológicos, bem como o exercício da liberdade de religião ou crença. Busca-se também esclarecer dúvidas comuns e auxiliar nas possíveis situações adversas à respeito do exercício da religião dentro de diferentes contextos sociais. A capacitação é voltada, portanto, aos aspectos mais básicos do assunto.
2) BOAS PRÁTICAS EM LIBERDADE DE RELIGIÃO OU CRENÇA PARA SERVIDORES PÚBLICOS
Programação:
A partir das 14h: Credenciamento
De 14h30 a 17h30: Minicurso
Local:
Auditório 5O-A
Público-Alvo:
Servidores públicos em geral.
Descrição e Objetivo:
O curso destina-se à capacitação para lidar com questões religiosas no serviço público, tanto no ambiente de trabalho quanto no atendimento à população, com atenção especial ao sistema carcerário, a segurança pública e saúde pública. Temas relevantes incluem a objeção de consciência, capelania e assistência religiosa, legislação pertinente, situações especiais, restrições à liberdade religiosa, intolerância religiosa, laicidade do Estado, entre outros.
3) O RESPEITO À PLURALIDADE RELIGIOSA NA ESCOLA: UMA CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Programação:
A partir das 14h: Credenciamento
De 14h30 a 17h30: Minicurso
Local:
Auditório 5O-B
Público-Alvo:
Servidores da educação pública, incluindo-se técnicos, professores e gestores.
Descrição e Objetivo:
A proposta do minicurso é a capacitação de servidores e professores da rede pública, esclarecendo, essencialmente, aspectos indispensáveis à boas práticas em liberdade de crença e religião na educação pública. Alguns tópicos relevantes incluem a relação entre a liberdade de religião ou crença e o direito à educação, a presença da religião nas escolas públicas, os direitos das minorias religiosas, a intolerância religiosa, a laicidade do Estado, ensino religioso, entre outros.