Graduado em Direito pela Universidade de Coimbra e pela Università degli Studi di Udine; Mestre em Direito Internacional e Econômico pela Università degli Studi di Udine; Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Investigador do CEDIS (Centro de I&D sobre Direito e Sociedade). Autor da Tese: "A Responsabilidade Civil Extracontratual das Entidades Religiosas", orientada pelo Professor Jónatas E. M. Machado. No Doutorado, foi bolsista da Fundação para a Ciência e a Tecnologia - FCT. Pesquisador Associado ao Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE.

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