Rodrigo Vitorino Souza Alves

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Doutor em Direito (Aprovado com Distinção por Unanimidade) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisador nas áreas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional. Lidera o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE e o Laboratório de Direitos Humanos - LabDH (Vencedor do 9º Prêmio AMAERJ Patrícia Accioli de Direitos Humanos em 2020, na categoria Práticas Humanísticas). Foi Academic Visitor na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford, Visiting Scholar do ICRLS - International Center for Law and Religion Studies, e Pesquisador do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa. Tem coordenado diversos projetos na área de Direito e Religião, inclusive projetos com financiamento. Tem livro, artigos e capítulos de livros publicados (Nomos, Springer, Brill, Routledge, IUSTEL, entre outras). Proferiu conferências, ministrou cursos e apresentou trabalhos em diferentes eventos e instituições, no Brasil (ex. USP, UFMG, PUC-Rio, OAB, Congresso Nacional, Assembleia Legislativa SP, SDH/MDH) e no exterior (ex. OHCHR/ONU, Conselho Permanente da OEA, Universidades de Pequim, Oslo, Cardiff, Oxford, Oxford Brookes, Bielefeld, PUC Uruguai e Paraguai, BYU, Virginia, Fundazione Marcianum - Veneza, Senado do Uruguai). Atuou como palestrante convidado na Sexta Sessão do Fórum sobre Minorias da Organização das Nações Unidas, ocorrida em Genebra, Suíça, sendo ainda debatedor de suas Recomendações (A/HRC/FMI/2013/3), aprovadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, e também na Sessão Especial do Comitê de Assuntos Jurídicos e Políticos do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos em Fevereiro de 2020 (Resolução CP/CAJP3525/20), sobre a promoção e proteção da liberdade de religião ou crença nas Américas. É um dos signatários originais e participou da comissão de elaboração da Declaração de Punta del Este sobre a Dignidade Humana, publicada em 10 de dezembro de 2018 em comemoração ao aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. É pesquisador do projeto "Scrutinizing Limitations: The Proper Use of Permissible Limitations in the Context of Freedom of Religion or Belief", do Centro Norueguês de Direitos Humanos da Universidade de Oslo. É membro do Conselho Editorial da Série "Law and Religion in a Global Context", da editora Springer, e organizou um dos livros da série, com o título "Latin American Perspectives on Law and Religion", publicado em 2020. É membro do Conselho Consultivo Internacional do programa "Religion and the Rule of Law at Oxford". Atuou como membro do comitê de especialistas que revisou o relatório sobre a liberdade religiosa da International Development of Law Organization - IDLO. Integrou a equipe de pesquisadores em projeto da Universidade de Oxford (Oxford Pro Bono Publico), que submeteu proposta ao Parlamento Inglês com considerações sobre a elaboração de uma constituição escrita. É o Relator Nacional para o Constitute Project. É membro de International Consortium for Law and Religion Studies - ICLARS (Universidade de Milão), de Law and Religion Scholars Network - LARSN (Universidade de Cardiff) e do Consórcio Latino-Americano de Liberdade Religiosa - CLLR. Prof. Rodrigo Vitorino é habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

E-mail: rodrigo@direitoereligiao.org

Publicações mais recentes na área do Direito e Religião:

  • Livro: ALVES, Rodrigo Vitorino Souza (ed.). Latin American Perspectives on Law and Religion. 1. ed. Heidelberg & Londres: Springer, 2020.

  • Capítulo de livro: ALVES, Rodrigo Vitorino Souza; GUIMARÃES, Andrea Letícia Carvalho; RESENDE, José Renato Venâncio Prata; CARMO, Gabriellen da Silva Xavier. La libertad de religión o de creencias y la pandemia del COVID-19. Análisis de las medidas restrictivas adoptadas en Brasil. In: MARTINEZ-TORRÓN, Javier; LARA, Belén Rodrigo (Org.). Covid 19 y libertad religiosa. Madri: REDESOC & IUSTEL, 2021, p. 353-376.

  • Capítulo de livro: ALVES, Rodrigo Vitorino Souza. Law and religion in the encounter of cultures: The normative conflicts between freedom of religion or belief and the rights of indigenous peoples. In: Rodrigo Vitorino Souza Alves. (Org.). Latin American Perspectives on Law and Religion. 1ed.Heidelberg & Londres: Springer, 2020, v. 1, p. 10-33.

  • Capítulo de livro: ALVES, Rodrigo Vitorino Souza. The Protection of the Existence and Identity of Religious Minorities Under the United Nations Legal Framework: Between the Group-Centered and Person-Centered Approaches. In: EHLERS, Dirk; GLASER, Henning. Political and Religious Communities – Partners, Competitors, or Aliens?. Baden-Baden: Nomos, 2020, p. 563-591.

  • Artigo em periódico: ALVES, Rodrigo Vitorino Souza; ALVES PINTO, T. F. Investigations on the Use of Limitations to Freedom of Religion or Belief in Brazil. Religion and Human Rights, v. 15, p. 77-95, 2020.

  • Artigo em periódico: ALVES, Rodrigo Vitorino Souza; GUIMARAES, Andréa Letícia Carvalho; RESENDE, José Renato Faria Venâncio Prata; CARMO, Gabriellen da Silva Xavier do. Freedom of religion or belief and the Covid-19 pandemic: an analysis of the adoption of restrictive measures in Brazil. Revista general de derecho canónico y derecho eclesiástico del estado, v. 54, p. 1-24, 2020.

  • Artigo em periódico: RESENDE, José Renato Venâncio; ALVES, Rodrigo Vitorino Souza. A legitimidade da recusa da transfusão de sangue por motivos religiosos à luz do direito à saúde nos 30 anos da Constituição. Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 8, p. 78-95, 2020.