Rodrigo Vitorino Souza Alves

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E-mail: rodrigo@direitoereligiao.org


Minicurrículo

Rodrigo Vitorino Souza Alves é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia nos cursos de graduação e pós-graduação, tendo obtido o título de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. É pesquisador nas áreas de Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Constitucional, e Direito e Religião. Tem experiência na atuação como especialista em diferentes instituições, incluindo-se Nações Unidas, Organização dos Estados Americanos, Conselho Nacional de Justiça, entre outras. Na condição de professor e pesquisador, tem realizado estudos, pareceres e diferentes espécies de intervenções, assim como ministrado cursos, capacitações e palestras em numerosas instituições nacionais e estrangeiras. É Pesquisador Líder do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE e do Laboratório de Direitos Humanos - LabDH, sendo ainda membro do Comitê Diretivo do Consórcio Latino-americano de Liberdade Religiosa - CLLR e do Consórcio Internacional de Estudos sobre Direito e Religião - ICLARS.


Formação e Experiência

  • Doutor em Direito (Aprovado com Distinção por Unanimidade) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

  • Professor Adjunto (Graduação e Pós-Graduação) e Membro do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

  • Assessor Especial da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Uberlândia.

  • Pesquisador nas áreas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional.

  • Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça - CNJ sobre a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário.

  • Membro do Comitê Gestor do Consórcio Latino-americano para a Liberdade Religiosa - CLLR.

  • Membro (eleito) do Comitê Gestor do International Consortium for Law and Religion Studies - ICLARS (Universidade de Milão).

  • Lidera o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE.

  • Lidera o Laboratório de Direitos Humanos - LabDH (Vencedor do 9º Prêmio AMAERJ Patrícia Accioli de Direitos Humanos em 2020, na categoria Práticas Humanísticas).

  • Coordenador do Núcleo de Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

  • Foi Academic Visitor na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford, Visiting Scholar do ICRLS - International Center for Law and Religion Studies, e Pesquisador do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa.

  • Tem coordenado diversos projetos na área de Direito e Religião, inclusive projetos com financiamento.

  • Tem livro, artigos e capítulos de livros publicados (Nomos, Springer, Brill, Routledge, IUSTEL, entre outras).

  • Proferiu conferências, ministrou cursos e apresentou trabalhos em diferentes eventos e instituições, no Brasil (ex. USP, UFMG, UFSC, PUC-Rio, OAB, Congresso Nacional, Assembleia Legislativa SP, SDH/MDH) e no exterior (ex. OHCHR/ONU, Conselho Permanente da OEA, Universidades de Pequim, Oslo, Cardiff, Oxford, Oxford Brookes, Bielefeld, PUC Uruguai e Paraguai, BYU, Virginia, Fundazione Marcianum - Veneza, Senado do Uruguai).

  • Atuou como especialista convidado e debatedor da proposta de Recomendações, assim como palestrante convidado na Sexta Sessão do Fórum sobre Minorias da Organização das Nações Unidas, ocorrida em Genebra, Suíça, que resultou na aprovação das Recomendações sobre a Proteção de Minorias Religiosas (A/HRC/FMI/2013/3) pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.

  • Atuou como especialista convidado na Sessão Especial do Comitê de Assuntos Jurídicos e Políticos do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos em Fevereiro de 2020 (Resolução CP/CAJP3525/20), sobre a promoção e proteção da liberdade de religião ou crença nas Américas.

  • É um dos signatários originais e participou da comissão de elaboração da Declaração de Punta del Este sobre a Dignidade Humana, publicada em 10 de dezembro de 2018 em comemoração ao aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

  • É pesquisador do projeto "Scrutinizing Limitations: The Proper Use of Permissible Limitations in the Context of Freedom of Religion or Belief", do Centro Norueguês de Direitos Humanos da Universidade de Oslo.

  • É membro do Conselho Editorial da Série "Law and Religion in a Global Context", da editora Springer, e organizou um dos livros da série, com o título "Latin American Perspectives on Law and Religion", publicado em 2020.

  • É membro do Conselho Consultivo Internacional do programa "Religion and the Rule of Law at Oxford".

  • Atuou como membro do comitê de especialistas que revisou o relatório sobre a liberdade religiosa da International Development of Law Organization - IDLO.

  • Integrou a equipe de pesquisadores em projeto da Universidade de Oxford (Oxford Pro Bono Publico), que submeteu proposta ao Parlamento Inglês com considerações sobre a elaboração de uma constituição escrita.

  • É o Relator Nacional para o Constitute Project.

  • É membro de International Consortium for Law and Religion Studies - ICLARS (Universidade de Milão), de Law and Religion Scholars Network - LARSN (Universidade de Cardiff) e do Consórcio Latino-Americano de Liberdade Religiosa - CLLR.

  • Prof. Rodrigo Vitorino é habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil.


Publicações mais recentes na área do Direito e Religião

  • Livro: ALVES, Rodrigo Vitorino Souza (ed.). Latin American Perspectives on Law and Religion. 1. ed. Heidelberg & Londres: Springer, 2020.

  • Capítulo de livro: ALVES, Rodrigo Vitorino Souza; GUIMARÃES, Andrea Letícia Carvalho; RESENDE, José Renato Venâncio Prata; CARMO, Gabriellen da Silva Xavier. La libertad de religión o de creencias y la pandemia del COVID-19. Análisis de las medidas restrictivas adoptadas en Brasil. In: MARTINEZ-TORRÓN, Javier; LARA, Belén Rodrigo (Org.). Covid 19 y libertad religiosa. Madri: REDESOC & IUSTEL, 2021, p. 353-376.

  • Capítulo de livro: ALVES, Rodrigo Vitorino Souza. Law and religion in the encounter of cultures: The normative conflicts between freedom of religion or belief and the rights of indigenous peoples. In: Rodrigo Vitorino Souza Alves. (Org.). Latin American Perspectives on Law and Religion. 1ed.Heidelberg & Londres: Springer, 2020, v. 1, p. 10-33.

  • Capítulo de livro: ALVES, Rodrigo Vitorino Souza. The Protection of the Existence and Identity of Religious Minorities Under the United Nations Legal Framework: Between the Group-Centered and Person-Centered Approaches. In: EHLERS, Dirk; GLASER, Henning. Political and Religious Communities – Partners, Competitors, or Aliens?. Baden-Baden: Nomos, 2020, p. 563-591.

  • Artigo em periódico: ALVES, Rodrigo Vitorino Souza; ALVES PINTO, T. F. Investigations on the Use of Limitations to Freedom of Religion or Belief in Brazil. Religion and Human Rights, v. 15, p. 77-95, 2020.

  • Artigo em periódico: ALVES, Rodrigo Vitorino Souza; GUIMARAES, Andréa Letícia Carvalho; RESENDE, José Renato Faria Venâncio Prata; CARMO, Gabriellen da Silva Xavier do. Freedom of religion or belief and the Covid-19 pandemic: an analysis of the adoption of restrictive measures in Brazil. Revista general de derecho canónico y derecho eclesiástico del estado, v. 54, p. 1-24, 2020.

  • Artigo em periódico: RESENDE, José Renato Venâncio; ALVES, Rodrigo Vitorino Souza. A legitimidade da recusa da transfusão de sangue por motivos religiosos à luz do direito à saúde nos 30 anos da Constituição. Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 8, p. 78-95, 2020.


Projetos mais recentes

  • Educação e Capacitação sobre Liberdade de Religião ou Crença no Brasil (parceria com o Centro Norueguês de Direitos Humanos da Universidade de Oslo e apoio do Ministério de Relações Exteriores da Noruega).

  • Religião e Desenvolvimento Sustentável - Perspectivas Latino-Americanas (Global Challenges Reseach Fund - GCRF/UK Research and Innovation; G20 Interfaith Forum - IF20; Religion, Law and International Relations Programme - Oxford; Oxford Journal of Law and Religion, OUP; Brunel University London).

  • Programa de Promoção e Educação em Direitos Humanos (UFU, MPT e Justiça do Trabalho).

  • Liberdade, Igualdade e Não Discriminação: Da Teoria à Prática dos Direitos Humanos (parceria com o Ministério Público do Trabalho).

  • Promoção da Liberdade de Religião e Convicções (parceria com o Ministério de Direitos Humanos).

  • Liberdade de Religião ou Crença: Exercício Coletivo e Autonomia Organizacional (SNPG-UFU).

  • Direitos Humanos: Conhecer, Respeitar, Promover (SNPG-UFU).

  • Direitos humanos e religião: em busca do respeito à diferença (com apoio do PROEXT/MEC, aprovado em 4º lugar na categoria Direitos Humanos concorrência nacional).

  • Curso de Formação de Defensores Populares (parceria UFU, MPF, MPT, DPE e OAB).

  • Moot Court (parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos - Treaty Bodies Section, Genebra).


Prêmios e Distinções

  • Aprovação com Distinção por Unanimidade no Doutoramento em Direito na Universidade de Coimbra.

  • 1º Lugar no 9º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos.

  • Destaque na Defesa e Promoção dos Direitos Humanos (13ª Subseção OAB-MG).